Com a entrada em vigor da LGPD, os consumidores afetados pelo vazamento de dados terão direito à indenização?

Empresa poderá excluir PIS/COFINS da base de cálculo

Doação de sangue por homossexuais

Na guarda compartilhada, a fixação da residência dos filhos é um dos seus requisitos menos relevantes

Quando há um processo de inventário, o que será partilhado entre os herdeiros será o espólio: bens, direitos e dívidas

Conforme a legislação prevê, o prazo estipulado para o consumidor desistir da compra a distância é de sete dias corridos

O texto da Receita Federal trata que, além do setor de limpeza, da forma geral de produção de bens ou de prestação de serviço, é considerada a abrangência para todos os contribuintes

Com a nova regra, os motoristas que possuem até 50 anos de idade poderão efetuar a renovação a cada dez anos

No Brasil, não sendo pré-estabelecido um regime, será adotada a comunhão parcial de bens, no qual os bens se comunicam a partir da data do casamento ou do início da união estável

Dentre outras medidas, a proposta aprovada alonga o prazo para o pagamento de dívidas tributárias