O agronegócio comprovou sua força produtiva no resultado do PIB do primeiro trimestre de 2020 como sendo o único setor a apresentar crescimento no período

Será mantida zerada até dia 31 de dezembro de 2020, a alíquota de IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro e operações relativas a títulos ou valores mobiliários

A Constituição Federal prevê, no rol dos direitos fundamentais, a inviolabilidade da imagem da pessoa, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação

A materialização do direito ao nome se dá pelo registro de nascimento, obrigatório

A extinção caracteriza-se pela interrupção definitiva do poder familiar

O principal desígnio é garantir mais segurança, privacidade e transparência quanto ao uso de informações pessoais

O artigo 1.635 do Código Civil Brasileiro, estabelece as hipóteses de suspensão e extinção do poder familiar

O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor

Os hotéis adotaram como resolução a entrega de um voucher para remarcação das datas da reserva no futuro

O direito do idoso aos alimentos está explícito no artigo 229 da Constituição Federal