A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a empresa de algumas condenações impostas pela Justiça de Mato Grosso do Sul no julgamento de uma ação civil pública.

Uma mulher que buscou tratamento de estrias com médico foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por difamação na internet.

A fiança é uma garantia pessoal em que o fiador, terceira pessoa, se compromete e submete o seu patrimônio ao inadimplemento do seu afiançado.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou a Rede Globo ao pagamento de indenização no valor de R$ 15.000 a um rapaz que apareceu no quadro Videocassetada do Domingão do Faustão.

Inúmeros são os casos levados à Justiça onde o único contrato firmado pelas partes foi de forma verbal.

Instituição financeira deve indenizar cliente cuja companheira teve acesso a seus dados bancários e descobriu suposta infidelidade conjugal.

Contrair dívidas e passar aperto no final do mês para acertar todas as contas não é um fenômeno novo.

Entrou em vigor na última terça-feira, dia 8, resolução da Anatel que permite ao consumidor cancelar qualquer serviço de telefonia (fixa, móvel, TV por assinatura e internet) sem ter que falar com nenhum atendente.

Um centro odontológico do Litoral Sul catarinense terá que ressarcir uma paciente que sofreu sérios prejuízos em sua saúde bucal após um implante dentário realizado com a utilização de um clipe metálico.

Entre os meses de junho e julho o Brasil sedia o maior evento esportivo do mundo, a Copa do Mundo de Futebol.