Quem trabalha com a agricultura sabe que os imprevistos são muitos

A corrupção passiva está tipificada no art. 317 do Código Penal

O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre determinados ganhos provenientes do trabalho assalariado e de outras atividades econômicas, empresariais e financeiras.

O Juiz do Trabalho de Sebastião do Caí/RS, proferiu liminar contra empresa que está coagindo seus trabalhadores a votar em determinado candidato presidente.

Na data de 24 de setembro de 2018 foi sancionada a Lei 13.718/2018 – Lei de Importunação Sexual, a qual tipifica os crimes de importunação sexual, que consiste em "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

Em primeiro grau, o pedido havia sido julgado procedente e o valor da indenização foi fixado em 30 salários mínimos

A decisão diz que o candidato poderá exercer o direito de resposta no canal que publicou a notícia, com vídeo que deverá ser veiculado em até 48 horas após a entrega da mídia.

A ex-noiva ingressou na Justiça alegando que foi propositalmente ludibriada pelo requerido, de forma que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e sua honra.

O pagamento do adicional cessará com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo.

O entendimento foi firmado em decisão unânime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento ao recurso de um casal, o qual era único sócio da empresa executada e proprietário de um imóvel hipotecado.