O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que passe a exigir a inclusão de frase nas latas de bebida alertando o consumidor para lavar a lata antes do consumo.

Entrou em vigor no dia 15 deste mês a portabilidade da carência dos planos de saúde.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira, reduzir em 20% o crédito referente às passagens aéreas usadas por parlamentares.

A polícia militar de Roma, na Itália, prendeu duas prostitutas brasileiras com 20 kg de camisinhas.

O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira, a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, de acabar com a prisão especial para pessoas que possuem curso superior e autoridades, com exceção de juízes, ministros de tribunais e membros do Ministério Público (procuradores e promotores).

Anunciada esta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida que visa proteger os 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro de 2008.

As instituições triplicaram a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentaram os mecanismos de proteção das vítimas.

Além de arcar com mensalidades muitas vezes consideradas abusivas, parte dos usuários de plano de saúde, dependendo do procedimento, só consegue atendimento nos hospitais das redes credenciadas se deixarem um cheque caução como garantia de pagamento, prática que é ilegal, segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar das sucessivas negativas dos ministros quanto à possibilidade de prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a hipótese já é bem cogitada.

O acidente de trânsito é tido como fatalidade.