Mambrini Advogados Associados

Mambrini Advogados Associados

Espaço Jurídico

Contatos

Governo auxiliará demitidos

Anunciada esta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida que visa proteger os 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro de 2008.

anunciada esta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida que visa proteger os 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro de 2008. Os desempregados terão direito a receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. Ao todo foram 42 setores que foram incluídos na medida, que se estendeu a 16 estados. O gasto estimado com a medida é de R$126 milhões. A medida está prevista para valer a partir de abril. Em nosso estado serão atingidos pelo beneficio cerca de 2.753 desempregados. O critério adotado foi a comparação da medida entre 2003 e 2009, da evolução do emprego formal celetista de cada subsetor de atividade, com base no movimento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro últimos. As áreas beneficiadas serão de material elétrico, comunicação, material de transporte, e industria química de produtos farmacêuticos e veterinários. “Os que tiveram saldo negativo superior a 30% a esta média, entraram no benefício. Quem foi demitido em dezembro dentro dos subsetores e estados selecionados terão mais duas parcelas. Quem tinha direito a três meses de seguro-desemprego receberá cinco. Quem receberia cinco terá sete.” Concluiu o ministro.