A 2ª Turma do STF negou ontem (3) provimento a recurso de agravo regimental contra a decisão monocrática do ministro Celso de Mello...

Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus...

Segundo o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), as causas do desaparecimento de pessoas no Brasil ainda são pouco compreendidas, pela falta de estatísticas precisas.

A estudante afirma que, ao passar pela roleta do ônibus lotado, estava com as mãos ocupadas e, por isso, pediu para pagar a passagem depois.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

Assim como na atual Lei do Inquilinato, o proprietário pode entrar com ação de despejo por falta de pagamento a partir de um dia de atraso no aluguel.

Em fevereiro de 2010 entrará em vigor uma significativa mudança que garante os direitos a quem vive em união estável.

A cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é abusiva.

O surgimento do ECA trouxe consigo uma legislação voltada à preocupação com um crescimento saudável de crianças e adolescentes.

Os estabelecimentos comerciais, ao fornecerem estacionamento aos clientes, respondem pela reparação de dano ou furto no veículo, ainda que esse serviço se dê gratuitamente.