Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7.196/10...

A sentença proferida na 6ª Vara Cível de Brasília (DF) condenou, um curso preparatório a pagar indenização de R$ 12 mil a um ex-aluno.

A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira

O Funrural foi instituído pela Lei Federal n. 4.214/63 trata-se de uma contribuição previdenciária paga pelo produtor rural...

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da trabalhadora à estabilidade provisória

O STJ confirmou acórdão proferido pelo TRF-4, que condenara a União a indenizar danos materiais...

O tema bullying está em pauta e a visibilidade sobre essa prática vem ganhando enormes proporções

O Tribunal de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto por um filho que buscava do pai.

O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 100 mil os pais de uma criança que teve complicações no parto.

Nos contratos de mútuo o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no respectivo instrumento.