Falta do cinto configura co-responsabilidade

Por Camila Rica (camila@msadv.com.br)

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Negado pedido de indenização de esposa contra amante

Por Edmar Smiderle (edmar@msadv.com.br)

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Falha em instalação de piscina gera danos moral e material à cliente

Por Edmar Smiderle (edmar@msadv.com.br)

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Concessionária de energia indenizará

Consumidor incluído no SPC indevidamente será indenizado, a título de dano moral.

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Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado

O artigo 5º da Lei 8.009/1990 deixa a salvo de penhoras judiciais o imóvel considerado bem de família, ou seja, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como moradia permanente.

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Reconhecida a estabilidade de gestante em contrato de experiência

Por Denise Galiotto (denise@msadv.com.br)

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Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente

Por Camila Riva (camila@msadv.com.br)

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Cigarro dentro de garrafa de Coca-Cola

Por Denise Galiotto (denise@msadv.com.br)

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