Por Edmar Smiderle (edmar@msadv.com.br)

Sentença da 9ª Câmara Cível do TJ-RS obrigou empresa de venda e instalação de piscinas a trocar o produto defeituoso e ao pagamento de R$ 1 mil a título de danos extrapatrimoniais. A autora da ação comprou imóvel onde estava instalada a piscina, a qual apresentou rachadura depois de algum tempo e tornou-se imprópria para banho. A cliente entrou em contato com a empresa Hidrasul Comércio e Representações, que vendeu e instalou o produto, ainda dentro do prazo de garantia, mas não obteve retorno, mesmo após reclamação no Procon. A empresa foi condenada devido ao fato da perícia constatar que uma falha na instalação da piscina foi a causa da rachadura. Mesmo que o proprietário da casa tenha mudado, o produto continua sendo de responsabilidade da empresa em razão da garantia que acompanha o produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de vício oculto, o prazo legal para reclamação teve início a partir da descoberta do defeito. Em relação ao dano moral, restou constatado por fotografias que a piscina ficou imunda e se tornou local de proliferação de insetos, além da frustração da proprietária ao não poder usufruir da piscina em pleno verão.