Quando as pessoas constituem a união estável não têm pretensão de dissolvê-la. Entretanto, cada vez mais aumenta o número de casais que se separam. Assim, cabe a tomada de alguns cuidados antes e durante a convivência do casal com o intuito de evitar aborrecimentos e discussões futuras sobre o patrimônio. Primeiramente, para dissolver a relação e dividir os bens é necessária a definição do início e término da convivência.

Quando as pessoas constituem a união estável não têm pretensão de dissolvê-la. Entretanto, cada vez mais aumenta o número de casais que se separam. Assim, cabe a tomada de alguns cuidados antes e durante a convivência do casal com o intuito de evitar aborrecimentos e discussões futuras sobre o patrimônio. Primeiramente, para dissolver a relação e dividir os bens é necessária a definição do início e término da convivência.

O INSS terá de conceder aposentadoria por invalidez a estagiário de uma empresa que tinha carga horária e exercia a mesma função de empregados efetivados, além de também fazer horas-extras.

Cegueira de um olho é agora considerada deficiência física.

A cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é abusiva.

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para aumentar...