Home Destaque “Projetos de lei são importantes, mas mais importante é o orçamento”, defende Pepe Vargas

“Projetos de lei são importantes, mas mais importante é o orçamento”, defende Pepe Vargas

Candidato do PT busca novo mandato na Assembleia e defende maior atuação do Legislativo nas decisões sobre saúde, educação e desenvolvimento
(Foto: Nadine Dilkin)

Ex-prefeito de Caxias do Sul e ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma Roussef, Pepe Vargas (PT) concorre pela quarta vez uma vaga na Assembleia Legislativa. Eleito deputado estadual em 2018 e reeleito em 2022, busca o terceiro mandato consecutivo.

Em visita a O Florense nesta quarta-feira (23), Pepe falou sobre a relação com Flores da Cunha, a concessão das rodovias da Serra Gaúcha, a falta de previsão para a duplicação da ERS-122 para Caxias do Sul e o papel da Assembleia nas decisões orçamentárias. O petista aponta o Governo do Estado precisa dar prioridade para demandas da saúde, educação e desenvolvimento econômico da região.

O Florense: O que o motiva a disputar mais um mandato?
Pepe Vargas:
A possibilidade de maior ou menor desenvolvimento de um Estado, de um país, de uma região, é decorrente das decisões políticas. A política define a economia e também o acesso a serviços públicos de maior ou menor qualidade. São essas questões que acabam decidindo, objetivamente, a qualidade de vida de uma comunidade. Embora existam setores que façam discursos antipolíticos, quem se abstém da disputa política acaba delegando para os outros as decisões. A militância é algo importante de ser desenvolvida. No meu caso, após ser deputado federal e ministro, fiz a opção, em 2018, de vir para a Assembleia Legislativa. Fiz uma votação que poderia ter me elegido deputado federal, mas a minha leitura era de que o Rio Grande do Sul vem tendo um baixo crescimento econômico. O Estado cresce, já há bastante tempo, menos do que a economia brasileira.

O desenvolvimento econômico continua sendo uma das suas prioridades?
Nos últimos anos, tenho me dedicado a pensar essa questão. No ano passado, quando estávamos na presidência da Assembleia Legislativa, fizemos um ciclo de debates para discutir desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Construímos, com a participação da sociedade, um conjunto importante de propostas que materializamos, inclusive, em um projeto de lei apresentado no início deste ano e que ainda não foi votado. Quero, se for eleito para o próximo período, me dedicar à aprovação desse projeto.

Qual é a relação que mantém com Flores da Cunha?
Somos uma região metropolitana. Caxias do Sul, Farroupilha e Flores da Cunha formam uma conurbação urbana significativa e têm economias muito complementares. Temos identidades comuns na agricultura familiar, na indústria vitivinícola e em um sistema cooperativo importante para o desenvolvimento econômico. No plano industrial, temos na região os setores metalmecânico e moveleiro, que são muito importantes. Procuro sempre dialogar com as políticas de desenvolvimento relacionadas a isso. Quando fui ministro, fizemos um programa em que todos os municípios, que tinham menos de 50 mil habitantes na época, foram beneficiados. Doamos às prefeituras equipamentos para manutenção de estradas vicinais, que são o principal meio de escoamento da agricultura da nossa região. Tivemos também uma política de crédito agrícola muito importante.

Na concessão da ERS-122, ficou de fora a duplicação do trecho entre Flores da Cunha e Caxias. O que pode ser feito?
Lamento que não tenham escutado os alertas que tentamos fazer quando esse modelo de pedágios foi proposto pelo Governo do Estado. O nosso azar foi que isso tudo ocorreu ainda no período da pandemia e as audiências públicas foram virtuais. Quem examinou, via que havia falhas gritantes no que diz respeito às prioridades de investimentos e a taxa básica de remuneração da concessionária que era extremamente elevada. Se fizer o custo por quilômetro, temos aqui, na concessão Serra Gaúcha, o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul. Até o presente momento, com a troca das cancelas de pedágio pelo free flow, não houve nenhuma vantagem ao usuário.

Qual o caminho para duplicar a rodovia para Flores da Cunha?
Esta duplicação não está prevista no contrato original. Esse é o problema. A concessionária tem um contrato de pleno direito. Quando a gente diz que o contrato foi mal feito, é isso. Não será fácil negociar algo assim, porque isso vai ter repercussão na tarifa ou no prazo de concessão. Acredito que o melhor é o Estado fazer o investimento. O Estado estava querendo colocar R$ 3 bilhões do Fundo de Reconstrução em duas concessões: R$ 1,5 bilhão em cada uma. É perfeitamente possível pegar esses recursos para fazer investimentos diretamente. Não precisa repassar esse dinheiro para a concessionária. Então, eu diria o seguinte: recursos existem. Só que o Estado está fazendo uma opção de repassar esses recursos para as concessionárias, em vez de usar o dinheiro para fazer investimentos necessários em rodovias que o próprio Estado poderia executar.

Muitos candidatos estreantes dizem que querem ser a voz da Serra na Assembleia. Por que existe esse sentimento de que falta representação regional?
O Poder Legislativo tem limites. Quem governa e quem tem o orçamento na mão é o Poder Executivo. Não adianta fazer discurso se não está no orçamento. É lógico que, em época de eleição, sempre tem quem faça demagogia, não diga as coisas como são e ache que chega lá e vai pintar, bordar e acontecer. Não é bem assim. Faça um levantamento de como tem sido, nos últimos anos, o comportamento do Estado e como a Assembleia Legislativa tem se comportado. Todos os anos fazemos emendas ao orçamento buscando colocar mais recursos para determinadas áreas. Só que, nos últimos oito anos, desde que estou na Assembleia, a maioria dos deputados sempre assinou embaixo a proposta que o Executivo mandou. Nós tentamos fazer as emendas, mas somos 14 deputados de oposição ao governo Leite, em um total de 55. Cada deputado que vai estar sentado lá, ocupando uma cadeira, tem a responsabilidade de fazer essas análises. Projetos de lei individuais são importantes, mas mais importante é a votação do orçamento. É ali que vai estar definido o que vai acontecer.

O senhor cita a saúde como uma dessas áreas em que a Assembleia poderia ter atuado de outra forma.
O Estado não aplica os 12% da receita corrente líquida em saúde. Temos problemas sérios na saúde aqui na Serra. Há filas para fazer cirurgias e exames especializados. Se pegarmos de 2019, início do governo Leite, até 2025, o Estado deixou de aplicar, segundo nossos cálculos, em torno de R$ 10 bilhões na saúde. Todos os anos fizemos emenda no orçamento dizendo para remanejar dinheiro de determinada área e colocar na saúde para completar os 12%. A Assembleia não aprovou. Levamos essa denúncia ao Ministério Público Estadual, que chamou o governo do Estado e fez um termo de ajustamento de conduta. Esse termo, na minha avaliação, foi muito ruim, porque está dando prazo até 2030 para o Estado cumprir os 12%.

Eleições 2026:

Na cobertura das Eleições 2026, O Florense realiza uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal que visitam Flores da Cunha e Nova Pádua desde o período de pré-campanha. O espaço permanece aberto a todos os postulantes que procurarem a redação para participar da série. Confira as entrevistas:

Compartilhe:

Leia Mais

Mais Notícias

Outras notícias:

plugins premium WordPress
Tem certeza de que deseja desbloquear esta publicação?
Desbloquear esquerda : 0
Tem certeza de que deseja cancelar a assinatura?

Entrar na sua conta