A promessa de campanha do prefeito Itamar Bernardi Kiko de aumentar os subsídios municipais está prestes a se concretizar em Nova Pádua. O Projeto de Lei 49/2025, que institui o Programa Municipal de Subsídios e Incentivos, com 13 páginas, prevê a contemplação de diversos setores do Pequeno Paraíso Italiano.
Na segunda-feira (1), o prefeito participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para defender a proposta. O projeto deverá ser votado pelos vereadores na próxima semana.
— Acredito que este seja o maior programa de subsídios da história de Nova Pádua. É uma lei bastante ampla, que envolve os setores de agricultura, indústria, comércio, serviços e turismo — destacou.
O projeto unifica em uma única norma os benefícios já concedidos a setores produtivos e atualiza regras.
— De início posso antecipar que as principais mudanças estão na ampliação das horas-máquina para a agricultura. Nós teremos uma coordenação com as empresas e com o agricultor em relação aos serviços prestados — completou Kiko.
Entenda os principais pontos
- Aumento das horas-máquina: Passam de 30h para 50h, com subsídio de 50% da Prefeitura.
- Agricultura: O subsídio de 50% para 50 horas inclui serviços de plantio e colheita de milho.
- Pousadas e hotéis: Quem possui ou deseja construir empreendimentos com mais de 5 leitos terá 100 horas gratuitas; para empreendimentos menores, serão 25 horas gratuitas.
- Produtores de aviários: Nos novos aviários, permanecem 150 horas subsidiadas, com acréscimo de R$ 10 mil para compra de materiais de reforma, limitado a uma vez a cada quatro anos.
- Fornecimento de brita: O subsídio será de 100% do custo da brita, limitado a 10 cm de espessura para construção e ampliação de empreendimentos, como indústrias, agroindústrias, estabelecimentos comerciais e aviários. Para pátios e estacionamentos, o limite será de 5 cm.
- O programa prevê ainda: a manutenção das atividades pelo prazo mínimo estipulado. A vigência do programa está prevista para 1º de janeiro de 2026.
