A nova lei da proteção de dados regulará a inserção e proteção de dados de pessoas físicas em cadastros realizados por empresas privadas e entes públicos

Com o acesso à internet disponível a todos, praticamente a tempo integral, é normal a busca de informações por parte das pessoas, nas redes, seja para resolverem quanto para prevenirem problemas

A partir do momento em que o consumidor adquire uma passagem aérea, a companhia aérea tem a responsabilidade pela prestação do serviço

Uma empresa especializada em comércio de produtos na internet foi condenada pelos danos causados a um consumidor vítima do golpe conhecido como phishing

Conheça os cinco tipos de enquadramento de empresas e suas características

É cabível quando tanto a empresa como o empregado concordam que o contrato seja encerrado

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros

Após procurar o Procon, fez um acordo junto a ela para que encerrassem as ligações, afinal, ele já teria deixado a operadora, por motivos pessoais

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a indenizar em R$ 2 mil uma mulher fotografada de costas numa fila de banco

O caminho para a justa reparação do direito é através da busca do judiciário