Quase 9 mil processos a menos em quatro anos. Apesar da redução expressiva no estoque do Fórum de Flores da Cunha desde 2020, o grande volume de novas ações mantém a comarca sob pressão constante. Com 10.803 processos em tramitação — sendo 8.138 cíveis e 2.665 criminais —, o juiz Daniel da Silva Luz afirma que o principal desafio não é o acúmulo, mas a velocidade com que novas demandas chegam ao Judiciário: em 2025, 4.434 casos ingressaram na comarca que atende também a Nova Pádua.
O Florense: Quantos processos tramitam atualmente no Fórum?
(Foto: Divulgação)
Daniel da Silva Luz: Hoje estamos com cerca de 10,9 mil processos. Quando assumi, em 2020, eram aproximadamente 20 mil processos, então houve uma redução significativa. O nosso principal problema não é o acúmulo, mas o grande ingresso de novas ações. No ano passado, por exemplo, tivemos mais de 4,4 mil processos novos. É um volume considerável. Mesmo trabalhando intensamente, em pouco mais de dois anos é possível chegar a 10 mil processos em tramitação, porque não conseguimos necessariamente concluir um processo nesse mesmo período. Há toda a fase de instrução, prazos legais, sentença e eventual envio ao tribunal. Mesmo após a sentença, o processo pode permanecer pendente até decisão dos tribunais superiores e, quando retorna, gera uma nova fase de cumprimento de sentença.
O Tribunal de Justiça tem adotado medidas para a redução da carga de trabalho?
O Tribunal criou varas especializadas que ajudam a diminuir a carga nas comarcas. Há, por exemplo, áreas especializadas em direito bancário e em ações acidentárias (processos de INSS). As novas falências e recuperações judiciais passaram para Caxias do Sul. Recentemente também foi criada a Vara de Juiz de Garantias, responsável pelos flagrantes durante o expediente e por parte dos inquéritos policiais. São partes do trabalho que foram deslocadas, reduzindo a carga aqui no fórum e permitindo foco maior nas demais demandas.
Em relação às audiências, houve melhora nos prazos?
Quando entrei (em 2020), havia quase dois anos sem audiências, devido à pandemia e à troca de juiz. Hoje estamos marcando audiências para setembro, o que representa sete meses de espera. Ainda é um período considerável, mas é uma diferença grande em relação aos anos anteriores. O prazo estabelecido pelo CNJ é de até um ano e meio para designação de audiência, então estamos bem abaixo da metade desse limite. Quanto às sentenças, conseguimos reduzir bastante o acúmulo. Atualmente, o prazo está em menos de 120 dias, que é o limite perante o tribunal, e buscamos diminuir ainda mais.
É possível reduzir ainda mais o número total de processos?
Acredito que seja possível baixar para menos de 10 mil processos, mas não muito além disso. O grande volume de entrada impede uma redução mais expressiva, porque há um trâmite normal que precisa ser respeitado. Existe um equilíbrio entre o que entra e o que sai.
E os prazos de audiência podem diminuir mais?
Um pouco, sim, mas dificilmente para menos de quatro meses. Há todo um procedimento a ser cumprido. Após a designação, o advogado tem 15 dias úteis para tomar ciência. Depois há a intimação de partes e testemunhas, geralmente por carta. Se marcarmos audiência para dali a um mês, muitas vezes não há tempo hábil para que todos cumpram seus deveres. É preciso equilibrar celeridade com segurança jurídica.
Qual é hoje o maior desafio do Judiciário em Flores da Cunha?
É o volume de trabalho. São mais de 100 despachos por dia, mais de seis sentenças e mais de três audiências diariamente. Se formos dividir isso pelo tempo disponível, seria necessário dar um despacho por minuto, realizar uma audiência a cada meia hora e proferir uma sentença a cada dez minutos. Diante da complexidade das causas, isso é inviável. Muitas vezes é preciso trabalhar além do horário regular. O grande desafio é o volume de serviço.
Recentemente, o Ministério Público opinou pela criação de uma segunda vara na comarca. Qual é a sua opinião?
A criação de uma nova vara depende do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, pois exige projeto de lei. O tribunal possui critérios de prioridade e há comarcas consideradas mais necessitadas. Além disso, há uma política de especialização, com criação de varas temáticas que atendem a todo o Estado. Entendo que uma segunda vara em Flores da Cunha seria positiva e o volume de trabalho já justificaria isso, mas depende da análise e das possibilidades do tribunal.
Como está dividido o volume entre processos cíveis e criminais?
O maior número é de processos cíveis (8.138 ações em trâmite), que geram mais volume. Já o criminal, embora tenha menos processos (2.665 casos), costuma demandar mais trabalho. Em geral, varas cíveis chegam a ter 5 mil processos, enquanto a criminal tem cerca de 2 mil, mas pode ser mais pesada, pois depende de audiências longas. O processo criminal é, em tese, mais simples quanto à discussão jurídica, pois envolve basicamente análise de provas e testemunhas para definir se houve crime. Já o processo cível envolve diversas teses jurídicas e, muitas vezes, também produção de prova testemunhal. Outro fator que impacta bastante são as execuções, em que muitas vezes a pessoa não tem condições de pagar a dívida. São processos que acabam se prolongando indefinidamente. Essa é uma realidade não apenas de Flores da Cunha, mas nacional.
