A realização do 11º Rodeio Crioulo de Flores da Cunha, previsto para os dias 9 a 13 de abril, pode estar comprometida. Em janeiro, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para avaliar supostos impactos do evento sobre o local onde passa um córrego, o que caracteriza uma Área de Preservação Permanente (APP), dentro do Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni. A promotoria solicitou à Divisão de Assessoramento Técnico e à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) que vistoriem o espaço.
No dia 22 de fevereiro os representantes do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano (que organiza o Rodeio), da secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Serviços e da Procuradoria-Geral do município se reuniram com o promotor Stéfano Lobato Kaltbach para debater a questão. No encontro o promotor alertou a diretoria sobre a necessidade de remoção das casas construídas próximo ao córrego. Ele calcula que no mínimo 20 construções deveriam ser deslocadas.
A data em que será feita a vistoria do Departamento de Assessoramento Técnico do MP de Porto Alegre ainda não foi definida, contudo, a Patram confirmou que hoje, dia 14, o Parque será visitado por policiais ambientais. Caberá ao órgão do Ministério Público apurar quais espaços podem ser ocupados para o Rodeio e qual porção é APP. Entretanto, hoje a Patram já pode efetuar o embargo, segundo explica o promotor.
O que diz a prefeitura
O secretário de Turismo, Éverton Scarmin, diz que a prefeitura contratou uma engenheira de minas para atuar no licenciamento do Parque. A engenheira Letícia Thomé analisou o espaço e, em entrevista ao jornal O Florense, disse que é possível manter a realização do evento sem prejudicar o meio ambiente.
A profissional afirma que já realizou estudos semelhantes em outras cidades da região e até em outras partes do país. No estudo entregue à prefeitura são indicadas as áreas de preservação permanente e são apresentadas alternativas para resolver o impasse. Ela sugere, por exemplo, a canalização e tratamento de efluentes e a proteção do córrego com uma espécie de membrana.
Ela acrescenta também que o recurso hídrico presente no espaço é um córrego e, de acordo com o Código Florestal, a distância mínima de construções deve ser de 30 metros, porém, quando o local é de interesse público – como é o caso – a lei permite que o limite seja alterado. “Em Caxias do Sul, quando eles canalizam, mantêm seis metros de distância”, explica. “Existem várias alternativas ambientalmente corretas para resolver o problema”, ameniza. Por enquanto é preciso aguardar a análise da prefeitura para saber qual será o próximo passo.
O que diz o CTG
O patrão do CTG Galpão Serrano, Zenir José Fioreze, explica que o objetivo é tentar minimizar ao máximo possível a contaminação da água, porém, não há como alterar o cronograma do evento agora porque os contratos já foram fechados. Ele afirma que definições sobre o futuro do evento dependem das vistorias solicitadas pelo MP, mas acredita que ‘reservar’ parte do espaço poderia comprometer as próximas edições. “Se isso acontecer o Parque não teria estrutura para suportar o Rodeio”, pontua. O evento é realizado há 15 anos no mesmo local e, segundo Fioreze, não haveria outro espaço na cidade para o mesmo fim. Em todo o Parque existem cerca de 90 casas.
Definição de APP
Segundo o Código Florestal (Lei 12.651/2012), APP é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
