Uma parceria entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público (MP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) trouxe para Flores da Cunha um laboratório móvel de análise de combustíveis. O trabalho ocorreu nos dias 14 e 15 quando foram verificadas amostras de postos de combustível de Flores da Cunha, São Marcos e Ana Rech (Caxias do Sul). Em Flores da Cunha, especificamente, foram coletadas duas amostras de cada um dos nove postos e nenhuma delas apresentou adulterações.
Em 2011 a operação de análises foi feita em Caxias do Sul, e como abrange uma área muito grande, a região de Flores, São Marcos e Ana Rech não foi contemplada. Este ano a instalação dos equipamentos foi feita na sede do Ministério Público de Flores da Cunha e a coleta realizada de forma anônima, onde a listagem dos postos é cedida pela ANP, com análises feitas às cegas e por meio de códigos.
O promotor Stéfano Lobato Kaltbach lembra que esta é a segunda vez que a cidade recebe o laboratório móvel. “Há quatro anos solicitamos esta análise devido a denúncias de consumidores, mas desta vez foi trabalho de rotina”, explica o promotor. Responsável pelas análises, o engenheiro químico da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, Jerônimo Luiz de Menezes Friedrich, a iniciativa surgiu há 10 anos com o intuito de combater irregularidades dos combustíveis que eram comercializados no Estado.
Naquela época (2003), em torno de 20% a 25% das amostras apresentavam adulteração com outros produtos para ganhar no volume. “Com o desenvolvimento das análises em visitas surpresa, hoje este percentual está quase zerado. Começou a haver uma preocupação das distribuidoras e dos donos de postos, pois sabem que tem alguém fiscalizando de fato”, enfatiza Friedrich. Ele afirma que atualmente a maioria das alterações nas análises acontece devido a erros operacionais dos postos, mas não por fraude. “Quando é confirmado caso de fraude no material em mais de uma análise em diferentes períodos o Ministério Público pode entrar com ação de interdição do local”, explica.
A análise
Os equipamentos para as análises são certificados e aferidos pelos órgãos responsáveis, assim como os equipamentos da UFRGS. Para a gasolina é utilizado um destilador, que verifica se teve adição de algum produto e, após, é feita uma análise em proveta para averiguar o álcool da gasolina, que deve ficar em 25% (percentual permitido por lei). Para o diesel, é feita uma simulação em um equipamento que imita o motor de um veículo para medir a temperatura de queima no motor, que deve ser superior a 38ºC, testando assim se o produto está adulterado. O biodiesel é testado por meio da medição da quantidade de óleo natural contida no diesel, que não pode estar fora da especificação de 5%. O álcool é analisado conforme a massa específica e o teor alcoólico.
