Enquanto aumentam os alertas sobre a gravidade do El Niño e os riscos climáticos para a próxima safra, agricultores de Flores da Cunha acompanham com preocupação a indefinição sobre os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Pelo segundo ano consecutivo, o Governo Federal contingenciou verbas da iniciativa. No início de junho, foram bloqueados R$ 461,7 milhões e nesta segunda-feira (22) cancelou mais R$ 56,3 milhões — ou seja, mais da metade dos R$ 991,9 milhões previstos no orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária para a proteção agropecuária.
Também nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Flores da Cunha aprovou, por unanimidade, uma Moção de Repúdio à decisão. De autoria do vereador Marcelo Golin (PL), o documento destaca que o seguro rural é uma ferramenta indispensável para dar segurança ao produtor diante de eventos climáticos cada vez mais frequentes, como granizos, enchentes e vendavais. Em um município fortemente ligado à agricultura familiar e à produção de uvas, vinhos, espumantes e sucos, a medida preocupa o setor.
O bloqueio ocorre em meio às ações adotadas pelo governo federal para cumprir as metas fiscais previstas para 2026. A equipe econômica vem promovendo contingenciamentos em diferentes áreas do Orçamento para adequar as despesas aos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. O bloqueio ainda é reversível. Caso as contas públicas melhorem, o governo pode autorizar o uso da verba, contudo o cenário é incerto.
Para os agricultores, no entanto, a preocupação vai além dos números. Em 2025, muitos produtores foram surpreendidos por cobranças “extras” após a União não repassar a parcela da subvenção — que corresponde a 40% do total do seguro. Como resultado, agricultores que acreditavam ter contratado o seguro com o auxílio federal receberam boletos inesperados no fim do ano para manter a cobertura.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Ricardo Pagno afirma que o cenário pode se repetir.
— As seguradoras estão aguardando a vinda do recurso. Os agricultores estão pagando a parte deles, mas existe a preocupação de que lá na frente também venha para eles a parte da subvenção. Está bem enrolado — resume.
A experiência do ano passado levou seguradoras e entidades do setor a orientarem os produtores a antecipar a contratação do seguro para a próxima safra. Em muitos casos, as apólices foram fechadas em fevereiro ou março, ainda durante os últimos meses da colheita, na busca por ser contemplado pela subvenção.
— Quem contratou cedo teve mais chance de ser atendido no ano passado. Por isso a orientação foi fazer antes. Mas, todo mundo fez acreditando que o governo honraria o compromisso. O agricultor está pagando os 60% que são de responsabilidade dele. Se não vier a subvenção, ou ele paga os 40% que faltam, ou perde o seguro e perde o que já investiu também — aponta.
Corrida pelo seguro começou mais cedo
A corretora Ana Paula Bulla, da Bulla Seguros, confirma que houve uma corrida pela contratação antecipada das apólices neste ano. Uma das principais seguradoras que atua com agricultores da região abriu as vendas já em fevereiro, quase dois meses antes do período habitual.
— O agricultor contrata o seguro sem ter a mínima ideia se vai ter a subvenção ou não. Todo ano a orientação era contratar o quanto antes, mas até o ano passado sempre dava certo. Desta vez ninguém tem certeza — relata.
De acordo com a corretora, produtores que contrataram o seguro entre fevereiro e março têm maiores chances de serem contemplados caso os recursos sejam liberados. Contudo, até o momento, o cenário é de incerteza sobre a ajuda federal.
— Ainda não recebemos nenhuma confirmação de que o governo liberou a subvenção. Hoje está todo mundo na dúvida — admite.
Ana Paula lembra que, em 2025, muitos agricultores já haviam pago quase todas as parcelas do seguro quando receberam a notícia de que precisariam assumir também a parte que caberia ao governo.
— O mais cruel é que esses 40% normalmente vêm em uma parcela só. O agricultor leva um susto porque precisa desembolsar um valor alto de uma vez. Se não pagar, fica como — ressalta a representante da Bulla Seguros.
Pressão por mudanças
Com a próxima safra se aproximando e sem garantia sobre a liberação dos recursos federais, produtores, seguradoras e entidades do setor aguardam a tramitação de propostas no Congresso Nacional que buscam transformar os recursos destinados ao seguro rural em despesas obrigatórias do Orçamento da União, reduzindo a possibilidade de contingenciamentos ao longo do ano.
Para Pagno, a medida seria uma forma de dar previsibilidade aos produtores rurais em um período marcado pelo aumento dos riscos climáticos.
— Hoje o recurso existe, mas o governo pode mudar a qualquer momento. O agricultor precisa de segurança para planejar a produção e proteger a sua renda — reforça o presidente do STR de Flores da Cunha e Nova Pádua.
