A proposta de construir 50 unidades habitacionais em Nova Roma, dentro do programa federal Minha Casa Minha Vida, foi retirada de tramitação após a reação contrária de moradores, que apontaram problemas de infraestrutura e inadequação do projeto para o bairro. A iniciativa previa o parcelamento de duas áreas públicas em Nova Roma, divididas entre os loteamentos Salvador e Carraro, mas não resistiu ao desgaste gerado durante a discussão da viabilidade das residências.
A situação ganhou força quando os moradores perceberam que o projeto estava em tramitação na Câmara de Vereadores. A percepção de que o processo estava sendo feito às pressas, somada à carência de informações, desencadeou uma série de manifestações nas redes sociais e em grupos comunitários.
De acordo com o líder comunitário e ex-vereador Osmar Doro, grande parte do descontentamento veio do entendimento de que as áreas públicas escolhidas deveriam servir a outros fins e que as vias de acesso, atualmente estreitas e desgastadas, não suportariam o fluxo de um novo conjunto habitacional.
— É importante esclarecer que, quando a informação do projeto veio ao público, ele já estava sendo encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. Ou seja, tivemos conhecimento do processo uma semana antes da sessão que votaria o projeto — argumenta Doro.
— No que diz respeito às melhores práticas de habitação, a lei prevê que as áreas de uso público não poderiam ter sua destinação alterada. Logo, a intenção de parcelar os lotes, e destiná-los aos particulares, encontra este entrave legal. No Loteamento Carraro em especial, as ruas são estreitas na entrada — acrescenta o representante da comunidade de Nova Roma.
Falta de clareza
A mobilização comunitária não foi o único fator a travar o projeto. Mesmo sendo um empreendimento de interesse social, o processo ainda dependeria da análise do órgão licenciador e de diretrizes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado.
Diante dos entraves, a comunidade passou a reforçar que qualquer projeto habitacional precisa estar alinhado às normas urbanísticas e respeitar a capacidade das vias e lotes disponíveis. Os moradores defendem que a expansão do bairro deve ocorrer de forma planejada, garantindo segurança, conforto e infraestrutura adequada, sem comprometer a qualidade de vida de quem já reside na região.
— A comunidade do bairro Nova Roma é totalmente receptiva à novas famílias que se interessam em residir no bairro. O desenvolvimento urbano é de interesse de todos os moradores, que entendem que o aumento do número de residentes já vai ocorrer normalmente pelos lotes disponíveis que já temos. Porém, o que não concordamos, é que o Poder Público procure resolver a questão da habitação com projetos que não respeitam a legislação, nem os interesses de desenvolvimento urbano — completa.
Considerando as discordâncias em torno da proposta, ainda que houvesse interesse em avançar, a ausência de apoio popular e as divergências sobre a escolha dos locais levaram à suspensão. A decisão, embora abrupta, atendeu à demanda da comunidade, mas também deixou o município sem seu principal projeto habitacional voltado às faixas de menor renda.
O que diz a Prefeitura
Com a suspensão do projeto, a Prefeitura acompanhou de perto as discussões e passou a analisar alternativas para atender à demanda por moradias na região, considerando tanto a legislação quanto os questionamentos levantados pelos moradores de Nova Roma.
“A administração municipal valoriza o diálogo com a comunidade. Por isso, a Prefeitura ouviu os moradores e foi optado por não dar prosseguimento à proposta, assumindo o compromisso de buscar alternativas que atendam às necessidades habitacionais da região”, destaca, em nota, a Prefeitura.
