Comissão poderá buscar até R$ 1,4 milhão para reconstrução da Igreja Matriz por meio da LIC

A reconstrução da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes ganhou uma nova possibilidade de acesso a recursos. O Governo do Rio Grande do Sul abriu uma linha emergencial dentro da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para permitir a recuperação de patrimônios culturais tombados ou inventariados que tenham sofrido danos recentes em situações excepcionais, como incêndios. A Comissão de Reconstrução já prepara projeto para inscrição e prevê buscar até R$ 1,4 milhão para a obra.

A criação da nova modalidade foi anunciada na sexta-feira (21), durante a reabertura do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, em Flores da Cunha. Segundo o secretário estadual da Cultura, André Kryszczun, a situação da Igreja Matriz contribuiu para que o Estado buscasse uma alternativa para casos desse tipo.

A igreja florense não é tombada, mas está inventariada como patrimônio cultural. O novo edital prevê que poderão ser contemplados sinistros ocorridos até seis meses antes da sua publicação, desde que atendidos os demais critérios estabelecidos.

Embora o edital estabeleça um limite de R$ 1,4 milhão, o recurso não será repassado diretamente pelo Governo do Estado para a reconstrução da igreja. O mecanismo funciona por meio da própria Lei de Incentivo à Cultura.

Na prática, a Comissão de Reconstrução deverá apresentar um projeto ao Estado. Se aprovado, poderá captar recursos junto a empresas interessadas em apoiar a iniciativa. Essas empresas destinam valores ao projeto e podem compensar o montante, dentro das regras da LIC, no ICMS que teriam a recolher ao Estado.

Captação junto a empresas

Para buscar o teto de R$ 1,4 milhão, a comissão buscará e apresentará cartas de intenção de empresas interessadas em destinar recursos ao projeto.

— Como o nosso objetivo, por óbvio, é chegar nesse R$ 1,4 milhão, que é o teto, precisamos apresentar carta de intenção de empresas que têm a intenção de fazer essa doação — explica o vereador Deivid Schenato, que integra a Comissão de Reconstrução e é responsável pela captação de recursos públicos.

Neste momento, a equipe responsável pelo projeto arquitetônico já trabalha na definição dos itens da reconstrução que poderão ser incluídos na proposta. A intenção é encaminhar o projeto o mais rapidamente possível, considerando que existe o objetivo de reinaugurar a Igreja Matriz no dia 24 de dezembro de 2027.

Prazo dificultou acesso à LIC tradicional

A nova modalidade surgiu também em razão do momento em que ocorreu o incêndio, em 25 de maio. O sinistro ocorreu próximo ao encerramento do prazo de abertura da edição tradicional da Lei de Incentivo à Cultura — sem tempo hábil para qualquer inscrição de projeto. Por isso, a comissão buscou uma alternativa junto ao Governo do Estado. O empresário Neco Argenta, presidente da Comissão de Reconstrução, liderou estas tratativas que resultaram na criação desta linha emergencial, que amplia a possibilidade de atendimento a patrimônios atingidos por danos recentes ou situações excepcionais.

— Eles fizeram a abertura desse edital, dessa linha emergencial que prevê essa recuperação de patrimônio histórico que sofreu dano recente ou algum dano excepcional, fugindo desse padrão de edital que vinha sendo proposto pelo governo do Estado — explica Schenato.

Outras fontes ainda estão no radar

A LIC é, neste momento, a alternativa considerada mais imediata pela comissão, mas não é a única possibilidade estudada para financiar a reconstrução. Schenato afirma que, após as eleições, a comissão pretende avaliar a possibilidade de buscar emendas parlamentares, observando as limitações legais para esse tipo de recurso.

Outra alternativa em estudo é a captação por meio da Lei Rouanet, embora o processo seja considerado mais demorado.

— Estamos trabalhando com foco na Lei de Incentivo à Cultura, porque precisamos, com brevidade, dar sequência nisso e depois tentarmos trabalhar outras possibilidades de captação de recurso público — resume Schenato.

Novo telhado ainda em setembro

Em paralelo, as obras continuam na Igreja Matriz. O objetivo é que ainda em setembro o templo esteja coberto por um novo telhado, que será feito e doado pela Dallemole. No último sábado (22), foi concluída a concretagem da viga estrutural. Esta estrutura, também conhecida como cinta de concreto armado, contorna a edificação e possui aproximadamente 100 metros de comprimento, com dimensões próximas de 30 centímetros de largura por 40 centímetros de altura. Para a sua execução, foram utilizados cerca de 15 metros cúbicos de concreto.

Esta viga tem por principal função distribuir adequadamente o peso da estrutura metálica da nova cobertura. A expectativa é de que, já na próxima semana, possa ser iniciada a montagem da estrutura da cobertura no local.