O balanço anual da Câmara de Vereadores de Nova Pádua expõe um Legislativo presente em plenário, mas discreto na formulação de leis. Ao longo de 2025, foram realizadas 53 sessões, distribuídas entre 47 sessões ordinárias, três extraordinárias, uma solene e duas especiais. À primeira vista, trata-se de uma Casa ativa. O detalhamento dos dados, contudo, indica que a maior parte da produção legislativa partiu do Executivo.
Ao todo, tramitaram 61 projetos de lei no ano. Destes, 57 foram encaminhados pela Prefeitura. Em termos percentuais, isso significa que 93,4% das leis analisadas tiveram origem no gabinete do prefeito. Restaram ao Legislativo apenas quatro projetos de sua própria autoria, uma participação pequena diante do total de matérias analisadas.
O cenário reflete a distribuição das cadeiras na Casa. Com a base governista em maioria, formada por MDB, PDT e Republicanos (cinco dos nove vereadores) o prefeito Itamar Bernardi Kiko governa com maioria confortável. A oposição, composta por PP e PSDB, soma quatro vereadores e atua mais na fiscalização e indicações do que na disputa direta da agenda legislativa.
Dos quatro projetos legislativos da Câmara aprovados em 2025, dois, apresentados no início do ano pela Mesa Diretora, trataram de benefícios internos da Casa, como vale-alimentação e auxílio-transporte, e tiveram tramitação tranquila.
Os outros dois projetos chamam atenção por um detalhe: foram apresentados por um vereador suplente. Durante os 30 dias em que substituiu Dirceu Fabian (PSDB), o interino Ademir Gelain (PSDB) assinou metade de toda a produção legislativa do Parlamento em 2025. Ambos os projetos nomearam vias públicas, “Via dell’Uva” e “Via dei Vigneti”, aprovados por unanimidade.
Indicações
No total, o Legislativo enviou 89 sugestões ao Executivo, incluindo 18 dos vereadores da Bela Idade e Juniores, em ações pedagógicas e participativas. O restante das 71 proposições ficou a cargo dos parlamentares titulares. Contudo, apenas oito indicações foram individuais (cinco do presidente Antônio Rode, três do vereador Dirceu Fabian e uma da vereadora Luciane Toscan). O restante circulou em blocos partidários ou bancadas, com destaque para a oposição: o PP e PSDB foram responsáveis por 52 dessas iniciativas.
Números da Câmara em 2025
- Sessões Ordinárias: 47
- Sessões Extraordinárias: 3
- Sessões Solenes: 1
- Sessões Especiais: 2
- Total: 53
- Projetos de Lei de autoria do Legislativo: 4
- Projetos de Lei de autoria do Executivo: 57
- Projeto de Lei Complementar: 2
- Moções: 6
- Projeto de Decreto Legislativo: 5
- Requerimentos: 8
- Projetos de Resolução: 3
- Indicações: 89
