Os vereadores de Flores da Cunha aprovaram na sessão de quarta-feira, dia 13, a destinação, por parte da prefeitura, de R$ 101,6 mil para uma reforma de parte da antiga Cantina Slaviero, em Otávio Rocha. As melhorias visam a implantação de uma nova unidade básica de saúde no distrito. Do valor total, R$ 97,5 mil são oriundos do Ministério da Saúde e o restante (R$ 4,1 mil) do orçamento da prefeitura. Não há previsão para a reforma ser iniciada.
A medida contempla uma antiga reivindicação da comunidade, de que o prédio abandonado fosse utilizado pelo poder público – a medida foi possível após o repasse, por parte da União, do imóvel à administração municipal. Segundo o vereador Rudimar do Nascimento (PDT), assim que o prédio estiver ocupado, a Secretaria da Saúde pretende implantar o Programa Saúde da Família (PSF) na comunidade.
Os parlamentares aprovaram também a reforma do restaurante Parque da Vindima Elóy Kunz. A obra será custeada com recursos do Ministério do Turismo (R$ 146,2 mil) e dos cofres municipais (R$ 4,7 mil), totalizando R$ 150,9 mil. “Essa medida é importante para intensificar a questão da gastronomia”, frisou Valdir Franceschet (PMDB), o Feio.
Licença
Os vereadores aprovaram também o projeto de lei da prefeitura que altera uma Lei Municipal de 1991, o qual amplia a licença-maternidade das servidoras gestantes de 120 dias para 180 dias (seis meses). O mesmo prazo será concedido no caso de adoção ou guarda judicial de crianças de até um ano de idade. A proposta em questão está embasada na lei federal de setembro de 2008, a qual ampliou a licença em mais 60 dias.
