Flores da Cunha e Nova Pádua estão sem promotor de Justiça titular desde agosto deste ano. O assunto foi abordado durante a sessão da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, no dia 13 de outubro, quando o vereador Valdecir Paulus (MDB) mencionou a ausência de um representante do Ministério Público como uma dificuldade a mais diante de demandas do município, entre elas as reclamações recorrentes sobre a falta de abastecimento de água.
— Estamos sem promotor no município e não tem previsão de ser alguém transferido para Flores — afirmou o emedebista.
Por 29 anos, Flores da Cunha contou com o promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, de 56 anos. Em setembro de 2025, ele foi substituído por Vitor Casasco Alejandre de Almeida, de 32 anos, que permaneceu como titular da Promotoria de Justiça até o fim de agosto de 2026, quando foi promovido para a Promotoria de Justiça de Cruz Alta. Desde então, a Comarca aguarda a designação de um novo titular.
Em resposta ao jornal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) confirmou que o órgão de Flores da Cunha, responsável também pelo atendimento a Nova Pádua, está sem titular. Apesar da desocupação, a instituição informou que as demandas da população continuam sendo recebidas e encaminhadas para as providências cabíveis.
Atendimento provisório
Atualmente, o atendimento é realizado por uma promotora substituta fixa, Andrelise Borrin Bagatini, da Promotoria de Justiça de Garibaldi.
Informações repassadas pela Promotoria de Justiça de Flores da Cunha também apontam a atuação do promotor Mauro Rocha de Porchetto, em regime de exceção, e do promotor de Justiça Eleitoral João Francisco Ckless Filho. Flores da Cunha e Nova Pádua integram a mesma comarca.
A organização permite que os procedimentos tenham continuidade mesmo sem um membro titular fixo na unidade. O Ministério Público esclarece que as demandas da população podem ser encaminhadas aos servidores da Promotoria, presencialmente, ou por meio dos canais eletrônicos da instituição. Os pedidos são repassados à promotora substituta para análise e encaminhamento.
Concurso em andamento
Segundo o MPRS, ainda não há previsão para a designação de um novo promotor titular para Flores da Cunha e Nova Pádua. A definição depende do andamento do 51º Concurso para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça, que está na fase de divulgação do resultado provisório das provas orais, realizadas em outubro de 2026.
A próxima etapa prevista é a prova de tribuna, marcada para dezembro deste ano. Até que o concurso avance e haja uma definição sobre o preenchimento da vaga, o atendimento seguirá sob a organização provisória adotada pela instituição.
Questionado sobre a necessidade de manter um promotor titular na comarca, o Ministério Público afirmou considerar necessária a presença permanente de um profissional na unidade. Ao mesmo tempo, ressaltou que a ausência de titular não ocasionará impactos no atendimento à população, pois as demandas continuam sendo recebidas e encaminhadas para solução.
Como entrar em contato
Os moradores de Flores da Cunha e Nova Pádua que precisarem apresentar denúncias ou encaminhar demandas ao Ministério Público podem procurar diretamente os servidores da Promotoria de Justiça ou utilizar os canais disponíveis no site do MPRS (www.mprs.mp.br), nas opções “Denuncie” e “Atendimento ao cidadão”. A partir do recebimento, as solicitações são direcionadas à promotora substituta para avaliação e adoção das providências cabíveis.
