A Prefeitura de Flores da Cunha publicou, na tarde desta quinta-feira (6), um decreto de situação de emergência, em razão dos danos provocados pelo temporal que atingiu o distrito de Mato Perso na noite de 28 de julho. A medida tem como base laudos técnicos que apontam prejuízos à produção agrícola, impactos na educação, comprometimento da capacidade financeira do município e gastos emergenciais superiores a R$ 4,4 milhões. Com validade de 180 dias, o decreto permite agilizar as medidas de resposta da administração pública e dá respaldo fiscal às ações emergenciais.
Conforme o documento, a medida foi adotada com base em uma série de laudos técnicos e relatórios que comprovam os impactos do evento climático. Entre eles está o laudo da Emater/RS-Ascar, que estima perdas de R$ 368,5 mil na infraestrutura de apoio à produção primária. Os prejuízos atingem famílias de agricultores familiares, com a destruição de estufas de horticultura, sistemas de condução de parreirais e telas antigranizo em pomares de frutíferas.
O decreto também considera o laudo da Secretaria Municipal de Educação, que registra a suspensão das aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio de Souza Neto, afetando 112 estudantes, com redução da carga horária, remanejamentos e prejuízos ao calendário letivo.
Outro documento citado é a Declaração de Comprometimento da Capacidade Administrativa e Financeira do município, além do Relatório de Prejuízos Públicos, que aponta custos emergenciais de R$ 4.442.322,86 custeados com recursos municipais. Desse total, R$ 6.322,86 foram destinados à área da saúde e R$ 4.436.000,00 à educação. As ações envolveram a mobilização de 25 servidores e 10 veículos, ampliando o impacto sobre as finanças do município.
Além de declarar a Situação de Emergência, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, para atuar nas ações de resposta ao desastre. O documento também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para auxiliar no atendimento às famílias e na recuperação das áreas atingidas.
