A apresentação do Orçamento Cidadão (OC) de Flores da Cunha, ocorrida na noite de quinta-feira, dia 19, no Espaço Cultural São José, foi seguida de uma convocação do prefeito Ernani Heberle (PDT): a comunidade deve participar das reuniões que serão realizadas até meados de setembro para definir onde e como serão aplicados os recursos financeiros do município. “Hoje sem dúvida começamos um novo ciclo na administração. Vamos abrir as contas públicas, mostrar nossos gastos e pedir a ajuda da comunidade para aplicar o dinheiro”, intimou Heberle.
Na noite de ontem foram apresentados o histórico e o formato do programa desenvolvido no município, o qual foi dividido em dez regiões. O primeiro passo, a partir da próxima terça-feira, dia 24 (veja quadro), é promover as reuniões regionais, por meio das quais serão definidas quatro prioridades de uma lista de 12 temas pré definidos. “Após, vamos realizar encontros nos bairros e comunidades, sempre elegendo os delegados representativos, os quais terão a responsabilidade de lutar pelas prioridades votadas pela sua área”, explica o coordenador e captador de recursos do OC, Carlos Lisboa.
Em seguida, serão promovidos o Fórum Municipal de Delegados e o Conselho do Orçamento Cidadão. “A partir daí vamos montar, pela ordem de importância, o Plano de Investimentos e Serviços (PIS), o qual terá vínculo com o orçamento que será enviado para a Câmara de Vereadores em setembro. O mais importante do processo é transmitir transparência para a comunidade”, opina Lisboa, lembrando que é importante a população participar. Isso porque cada dez pessoas nas reuniões garantem um delegado para a região.
Ainda de acordo com o prefeito, a experiência do OC deu certo em outras cidades, como Caxias do Sul, por exemplo. Implantado pelo PT como Orçamento Participativo (OP), e mesmo com a mudança da administração, o programa seguiu adiante. Para o presidente do Legislativo, vereador Felipe Salvador (PP), o OC dependerá da participação do público. “É um desafio compartilhar as decisões que envolvem o orçamento municipal”, pondera Salvador.
A partir da próxima semana, a previsão é de que integrantes de todas as secretarias do Executivo participem dos encontros para ajudar a esclarecer à comunidade o funcionamento do processo. As reuniões regionais se estendem até 8 de abril.
As reuniões regionais
– Dia 24 de março, terça-feira: região Aparecida (Aparecida, Granja União, Loteamento Sonda e União).
– Dia 25 de março, quarta-feira: região de São Cristóvão (São Cristóvão, Boa Vista, Pérola I, II e III, São Pedro, Monte Belo e Parque dos Pinheiros).
– Dia 26 de março, quinta-feira: região de Nova Roma (Nova Roma, Fulina, Monte Bérico, Santa Líbera).
– Dia 27 de março, sexta-feira: região Centro (Centro, Vindima, São José, Morada do Camping, Colina de Flores).
– Dia 31 de março, terça-feira: região de São Roque (São Roque, Lagoa Bela, Sete de Setembro, Serra Negra, São Vitor, Nossa Senhora do Carmo e Restinga).
– Dia 1º de abril, quarta-feira: região de São Gotardo (São Gotardo e Linha 60).
– Dia 2 de abril, quinta-feira: região do Alfredo Chaves (Alfredo Chaves, Linha 40, Nossa Senhora Medianeira, São Martinho, São Paulinho, Linha 100, Capela São Paulo e São Liberal).
– Dia 3 de abril, sexta-feira: região de São João (São João, São Valentim, Santa Bárbara, São Caetano e Parada Cristal).
– Dia 7 de abril, terça-feira: região de Mato Perso (Santa Juliana, São Victor e Corona e São Tiago).
– Dia 8 de abril, quarta-feira: região de Otávio Rocha (Otávio Rocha, Travessão Carvalho, Nova Brasília, São Francisco, Santa Justina e Linha 80).
As prioridades temáticas
– Saneamento básico
– Habitação
– Pavimentação
– Educação
– Assistência social
– Saúde
– Circulação e transporte
– Esporte e lazer
– Segurança
– Desenvolvimento econômico e turismo
– Cultura
– Cidadania
