Após 15 anos, os dois motoristas envolvidos em um acidente de trânsito que matou dois adolescentes serão julgados na próxima semana. João Paulo Guerra, 43 anos, e Maicon Antônio Pinheiro de Castilhos, 36, são acusados de duplo atropelamento durante prática de “racha” no prolongamento da Avenida 25 de Julho, em Flores da Cunha. O júri está marcado para as 8h30min de quinta-feira (19) no Fórum de Flores da Cunha.
O fato ocorreu por volta das 21h do dia 26 de abril de 2009, um domingo, vitimando Mairin Mocelin Machado, 15 anos, e Gionei do Amaral, 16, e deixando gravemente ferida Bruna Mocelin Machado, 13 anos. As vítimas caminhavam pela calçada quando foram atingidas pelo Passat conduzido por Castilhos, que após tentativa de ultrapassagem em local não permitido, abalroou com o Escort conduzido por Guerra, perdeu o controle do veículo, saindo da via e invadindo a calçada, atropelando os três adolescentes.
Conforme denúncia encaminhada ao judiciário pelo Ministério Público, por ocasião dos fatos os denunciados que são amigos e colegas de trabalho (ambos trabalhavam como motoristas em um supermercado), após terem saído de uma festa de aniversário e tendo ingerido grande quantidade de bebida alcoólica, seguiram com seus veículos em via pública. Após terem andado pelo centro da cidade resolveram empreender em disputa automobilística, ingressando no prolongamento Avenida 25 de Julho em direção a Caxias do Sul.
As vítimas estavam a caminho de casa, no bairro Pérola, onde as irmãs residiam. Naquele domingo à tarde, Gionei havia participado de jogo de futebol pelo Bangu de Sete de Setembro na disputa do Campeonato Municipal de Juniores. No momento do atropelamento, ele acompanhava a namorada Mairin e a irmã Bruna até a residência delas.
Na ocasião, a Polícia Civil apurou que o acidente ocorreu no instante em que o condutor do Passat, teria tentado ultrapassar o Escort, em local proibido e acima da velocidade permitida, que é de 50km/h no trecho. Conforme a investigação, outro veículo vinha em direção contrária. Na tentativa de desviar deste outro
carro, o Passat colidiu no Escort e o motorista perdeu o controle.
Desgovernado, o Passat saiu da pista, rodopiou várias vezes e atingiu os adolescentes que caminhavam na calçada. Em ambos os veículos havia um caroneiro. Castilhos e o carona sofreram ferimentos leves, enquanto o condutor do Escort e o passageiro não se feriram.
Primeiro júri de 2026
O primeiro júri de 2026 será presidido pelo juiz Daniel da Silva Luz. A acusação estará a cargo da promotora Loren Tazioli Engelbrecht Zantut, titular da Promotoria de Triunfo, pois o representante em Flores da Cunha, Vitor Casasco Alejandro de Almeida, está em férias.
Na defesa dos réus atuarão os advogados Vitor Hugo Gomes, que representará Maicon Antônio Pinheiro de Castilhos, e Gilson Luis Paschoal, que defenderá o réu João Paulo Guerra.
Ambos os réus foram denunciados por incursos nos art. 121 § 2º, inciso IV (duas vezes); art. 129 § 1º, inciso I e II; art. 132 do código penal e 308 Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, Guerra teve acrescido na denúncia o art. 306 do CTB, por embriaguez ao volante.
Procurado pela reportagem, o advogado Paschoal, que possui escritório no Paraná, optou por não se manifestar antes do julgamento. Já o advogado Vitor Hugo Gomes lamentou a tragédia que envolve este caso e reiterou que seu cliente não tinha a intenção de matar ninguém.
— Não há dúvida de que esse caso é diferente dos homicídios em que a pessoa sai para matar. Esse caso é um acidente de trânsito. A grande questão da defesa é mostrar que se trata de um caso culposo. O meu cliente não foi ali para ter um resultado morte, não queria atropelar pessoas na calçada. Pode ter havido imperícia, imprudência ou negligência dos condutores, mas foi um acidente — defende o advogado do réu Maicon Antônio Pinheiro de Castilhos.
Gomes nega que seu cliente estivesse embriagado e considera que “não estavam numa velocidade absurda” no momento do acidente.
Marcado para 2023, júri foi adiado cinco vezes
Este Tribunal do Júri foi adiado em pelo menos cinco oportunidades, conforme o site do Tribunal de Justiça. A denúncia do Ministério Público ocorreu três meses após os fatos, contudo o processo tramitou na Justiça por 13 anos. A pronúncia ocorreu em 2022, contudo, mesmo com o caso pronto para julgamento, a sequência de adiamentos atrasou o júri por três anos e quatro meses. Confira a linha do tempo:
- O acidente ocorreu em 26 de abril de 2009, quando ambos os motoristas envolvidos foram presos em flagrante. Na ocasião, o acusado João Paulo pagou a fiança e teve concedida a liberdade, enquanto a prisão de Maicon Antônio foi convertida em preventiva. Na investigação policial, o réu João Paulo Guerra também teve a prisão preventiva decretada.
- A denúncia do Ministério Público foi recebida em 12 de junho de 2009.
- A liberdade provisória dos acusados foi concedida em 27 de agosto de 2009.
- No processo, foram realizadas quatro audiências para inquirição das testemunhas e interrogatório dos réus. A defesa de Maicon Antônio arrolou sete testemunhas e requereu a intimação dos peritos em plenário.
- Em 29 de novembro de 2022, o juiz Daniel da Silva Luz encerrou a fase de instrução e marcou o Tribunal do Júri para o dia 14 de setembro de 2023.
Em 13 de setembro de 2023, o julgamento foi redesignado para 23 de novembro de 2023 após petição da defesa de Maicon Castilhos. - Marcado para o dia 23 de novembro de 2023, o júri foi cancelado três dias antes em razão de o município estar em estado de emergência e haver previsão de novos temporais.
- O julgamento foi designado para o dia 16 de maio de 2024, mas acabou cancelado por uma decisão estadual de suspensão de audiências diante das consequências dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul.
- A nova data foi marcada para 28 de novembro de 2024, contudo foi novamente cancelada nove dias antes diante da notícia da impossibilidade de comparecimento de dois peritos que seriam testemunhas da defesa de Maicon Antônio — posteriormente a defesa desistiu da oitiva de um desses peritos.
- O julgamento foi remarcado para o dia 8 de maio de 2025, mas foi redesignado menos de 15 dias depois, com nova data para 15 de maio de 2025. Contudo, o júri não ocorreu por um pedido da defesa de Maicon Antônio, que apresentou um laudo médico apontando que o réu estava acometido de gastroenterite infecciosa.
- Em 24 de julho de 2025, a sessão foi redesignada para o dia 19 de março de 2026.
