Sete anos após a doação do terreno pela Prefeitura, a Defensoria Pública trabalha com a expectativa de iniciar em dezembro as obras de sua sede própria em Flores da Cunha. Se o cronograma for cumprido, a unidade poderá ser inaugurada até junho de 2027.
O projeto tira do papel uma demanda antiga da instituição. O terreno destinado à construção foi doado pela Prefeitura em 2019, mas teve os prazos para implantação ampliados em duas oportunidades.
Inicialmente, a legislação previa três anos para a instalação da unidade. Em 2022, o período foi ampliado para seis anos. Como a obra não havia sido iniciada, uma nova alteração aprovada no ano passado estendeu o prazo para oito anos. Pela legislação, o terreno retorna ao patrimônio do município caso haja desvio de finalidade ou descumprimento das condições estabelecidas.
A área de 300 metros quadrados está localizada na rua João XXIII, atrás do Fórum, na região central da Terra do Galo. O terreno foi cedido pela Prefeitura, mas a implantação da sede é de responsabilidade da Defensoria Pública.
Conforme a Defensoria Pública do Estado, os serviços iniciais no terreno devem ocorrer até julho. A etapa seguinte prevê o início das obras em dezembro, com inauguração estimada para 2027.
Modelo padronizado
O diretor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Rogério Nejar, explica que a futura unidade será construída dentro do modelo PADEF (Ponto de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública) adotado pela instituição em parceria com o Governo Federal.
— No ano passado fizemos uma ata de registros de preços de topografia e obra civil e, neste ano, ordenamos o serviço em Flores da Cunha. Após essa etapa estar pronta, o Governo Federal compra a unidade modulada. É uma parceria e estamos executando a primeira fase da obra — explica.
O modelo PADEF integra a estratégia nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, voltada à ampliação do acesso à Justiça no Brasil. A iniciativa prevê estruturas modulares de baixo custo para novos pontos de atendimento, com o objetivo de expandir e agilizar a rede de serviços da Defensoria Pública.
Justiça
Atualmente, a Defensoria Pública atende dentro do Fórum de Flores da Cunha. O serviço é voltado principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Na vulnerabilidade econômica, o atendimento é voltado para pessoas com renda de até três salários mínimos no grupo familiar. A vulnerabilidade organizacional representa demandas relativas à discriminação racial, de gênero, pessoas com deficiência, pessoas idosas, vítimas de violência doméstica e indígenas.
Novo espaço para atendimento
Para a Defensoria Pública, a expectativa é qualificar os atendimentos e ampliar a presença da instituição em Flores da Cunha. O defensor Juliano Viali dos Santos avalia que a nova estrutura deverá ampliar a capacidade de acolhimento da unidade e oferecer melhores condições para os usuários.
— A nova sede contribuirá para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população, disponibilizando um espaço próprio, moderno e adequado às nossas necessidades institucionais. A maior visibilidade da unidade deve facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos, fortalecendo a presença da instituição e ampliando a capacidade de acolhimento — opina.
O modelo adotado também deve dar mais conforto e privacidade aos atendimentos.
— A construção no padrão PADEF proporciona mais conforto, acessibilidade e funcionalidade para assistidos, servidores, estagiários e membros da Defensoria. A nova estrutura assegura maior privacidade nos nossos atendimentos, condição essencial para resguardar o sigilo das informações e garantir um serviço humanizado — destaca.
