As direções do PMDB e do PP são favoráveis. A do PDT prefere esperar. E a do PSB é contra. Depois de um acordo extra-oficial motivar um pedido de vistas por 30 dias, a segunda votação do projeto que prevê a ampliação de nove para 11 parlamentares em Flores da Cunha foi adiada. Encerrado o prazo, chega o momento em que será preciso tomar uma decisão: o município permanece com o atual número de vagas ou volta a ter as 11 cadeiras no poder legislativo, como era até 2005, antes de a legislação ser alterada? O resultado final deverá ser conhecido na sessão do dia 26, a última de setembro. As primeiras discussão e votação ocorreram em 11 de julho, quando todos os políticos foram favoráveis à medida que pode passar a valer na próxima legislatura (janeiro de 2013).
O presidente do PMDB, Élio Dal Bó, faz o seguinte comparativo: “Para erguer uma obra grande você precisa de operários”. Ele opina que os vereadores, eleitos pelo povo, precisam mostrar serviço. “Parte da população acha que eles não trabalham. A direção do partido é a favor dos 11. Precisamos pensar para frente e positivamente”, sentencia Dal Bó. A vereadora Renata Zorgi Lusa (PMDB), que está na quarta legislatura, diz que a proposta deve ser votada o quanto antes. “A questão é simples: acho que precisamos assumir como a Câmara era antes, em 2005. Naquela época, a população era menor do que hoje”, diz. Hoje, Flores tem população de 27.126 pessoas (Censo 2010). Em 2005, eram aproximadamente 25 mil pessoas, segundo dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Colega de sigla de Renata, Moacir Ascari, o Fera, sinaliza que a votação não deve ocorrer na sessão do dia 21, quarta-feira (foi transferida do dia 19, segunda-feira, devido ao feriado Farroupilha). O suplente Deonir Zulian (PMDB), que ocupa a vaga de Valdir Franceschet, o Feio, apresentou na Casa no dia 5 uma proposta para que seja ampliado para 11 o número de vereadores, porém, que a verba atual, para nove, seja mantida. “Seria um ato de grandeza. Não seria gasto um real a mais. Não podemos nos esconder atrás de um problema que surgiu”, discursa. Ainda no PMDB, Feio sugeriu a realização de uma audiência pública, para que o tema seja debatido com a comunidade.
A presidente do PDT, Claudete Gaio Conte, revela que uma reunião entre líderes dos partidos, realizada no dia 13, convocada pelo presidente do PP, Daniel Gavazzoni, serviu para iniciar a tratativa para que uma decisão unânime seja tomada. “Ficamos de conversar com os vereadores. Acredito que essa é uma votação que passa também pelos partidos. Vamos aguardar mais um pouco para sentir a população”, pontuou Claudete. Rudimar do Nascimento (PDT), autor do projeto que prevê a ampliação de nove para 11, diz que esperará a posição do partido. O líder de governo Osmar Doro (PDT) frisa que tudo está bastante indefinido.
Segundo o presidente do PP, Daniel Gavazzoni, a direção é favorável as 11 vagas. “Em Flores da Cunha não é praticada a mesma política de Brasília. Aqui o processo é sério, os administradores são sérios. Na verdade, voltaríamos a ter o número original”, cita, lembrando que respeitará a posição dos parlamentares progressistas. O recém-eleito presidente do PSB, Osni Góis, é contrário ao aumento. José Luís de Souza (PSB), o Zé do Brique, segue no mesmo tom. “A maior parte das pessoas com quem conversei argumentam que o número ideal é de nove vereadores”, enfatiza. Segundo suas contas, a Câmara faria uma economia de R$ 100 mil por ano com dois parlamentares a menos. Para ser aprovada, a ampliação precisa de dois terços dos votos, ou seja, seis dos atuais nove parlamentares.
Enquete
Na enquete promovida pelo jornal O Florense entre os dias 19 e 25 de agosto, “Você é a favor do aumento do número de vereadores em Flores da Cunha?”, o resultado foi de 59% “Sim” e 41% “Não”.
Legislação
A alteração no número de vereadores atende exigência da Constituição Federal, que estabelece que nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes, as Câmaras podem estabelecer o limite máximo de 11 parlamentares. Flores da Cunha tinha 11 vereadores até 2005, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que o número de parlamentares de cada cidade deveria respeitar uma proporcionalidade de população. Com a determinação, o município passou a ter nove vereadores.
Na região
Gramado, Garibaldi, Nova Petrópolis, São Marcos e Veranópolis
– Mantiveram nove vereadores.
Farroupilha
– Mais cinco, de 10 para 15 vereadores. A Lei Orgânica do município previa 15 parlamentares. O projeto foi votado no dia 12 de setembro, que mantinha em 10 o número, não recebeu os votos necessários – o mesmo ocorreu com as emendas que ampliavam para 11 e 13 a Câmara farroupilhense.
Bento Gonçalves
– Mais seis, de 11 para 17 vereadores, como previa a Lei Orgânica de 1990. Segunda votação aprovada no dia 12 de setembro, por maioria de 9 a 2 (mesmo número de votos do primeiro pleito). Votaram contra Gilmar Pessutto (PSDB) e Mário Gabardo (PMDB).
Caxias do Sul
– Mais seis, de 17 para 23 vereadores. Em primeira votação, deu 14 a 3. A segunda, no dia 10 de agosto, teve o mesmo resultado – votaram contra Rodrigo Beltrão (PT), Daniel Guerra (PSDB) e Moisés Paese (PDT).
Carlos Barbosa
– Mais dois, de nove para 11 vereadores. Projeto foi aprovado em duas votações.
Vacaria
– Mais cinco, de 10 para 15. Projeto foi aprovado em duas votações.
Nova Pádua
– No município vizinho, o número de vereadores fica mantido. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter, no máximo, nove vereadores.
