Dos nove projetos em pauta na sessão extraordinária do dia 29 de dezembro de 2011, os vereadores de Flores da Cunha aprovaram oito por unanimidade e rejeitaram um por maioria. Porém, justamente a proposta não aprovada, segundo o prefeito Ernani Heberle (PDT), prejudicou os planos da administração, que ainda pretende criar um novo loteamento popular na localidade de Nova Roma. Heberle garante que encaminhará o projeto novamente à Câmara nos próximos dias.
O projeto previa uma permuta (troca) de terrenos do Executivo com a Mineração Florense. Votaram a favor os pedetistas Osmar Doro e Rudimar do Nascimento e o socialista José Luís de Souza, o Zé do Brique (Domingos Bebber, do PDT, não participou da sessão). Foram contrários os peemedebistas Valdir Franceschet e Moacir Ascari; e os progressistas Alexandre Scortegagna e Felipe Salvador. Renata Zorgi Lusa (PMDB) presidiu a extraordinária em nome da Comissão Representativa – a Mesa Diretora de 2011, liderada por Scortegagna, renunciou no dia 28, e o novo presidente (Feio) assumiu em janeiro de 2012.
A troca prevista era entre o terreno da prefeitura localizado no Travessão Garibaldi (área rural), com 70 mil m², com o da mineradora, de 16,3 mil m², que fica no loteamento Lauro Schiavenin (área urbana), em Nova Roma. Segundo a prefeitura, uma comissão criada em 15 de setembro de 2011 avaliou o imóvel do município em R$ 201,2 mil, e o da empresa, em R$ 604,5 mil. O prefeito Heberle frisa que existia interesse público, pois a área particular é vizinha a uma da prefeitura; e que não haveria dano ao patrimônio público, pois o imóvel que seria repassado ao município tem valor superior ao trocado.
Durante a votação do projeto, Moacir Ascari, o Fera, fez insinuações sobre os valores da transação. “Deve ter pepitas de ouro enterradas lá”, disse, referindo-se ao interesse do Executivo pela área de Nova Roma. “Às margens da Avenida 25 de Julho estão vendendo o hectare por R$ 200 mil. O ex-prefeito Renato Cavagnoli (PMDB) comprou 16,5 hectares por R$ 800 mil, onde está sendo instalada a Binotto”, emendou Fera. A empresa italiana comprou a área em janeiro de 2011 por R$ 989 mil. Scortegagna discordou do “sensacionalismo que alguns vereadores estão fazendo”, e lembrou que o futuro loteamento não teria infraestrutura nem transporte urbano.
Felipe Salvador contrapôs o que vereadores da Situação disseram ainda na sessão do dia 19 de dezembro, que o projeto deveria ser apreciado até o final de 2011 para o poder público respeitar prazos do governo federal. “Liguei e falei com um assessor do Ministério das Cidades, e a única confirmação prevista era a de que a prefeitura tem uma área disponível”, sustentou. Doro, líder de governo, respondeu que uma reunião foi feita em Nova Roma para discutir o assunto, e que “nenhum vereador da oposição esteve presente”.
Projetos
Na mesma sessão extraordinária foram aprovados oitos projetos encaminhados pela prefeitura de Flores da Cunha. O primeiro deles institui o programa Minha Casa em Flores, que está diretamente vinculado àquele que foi rejeitado por maioria, e prevê a construção do maior número possível de habitações populares dentro do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal – as moradias serão direcionadas às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.866).
Os demais projetos aprovados: autorização do desconto de 10% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quitação em cota única até o vencimento; repasses de auxílio financeiro de R$ 100 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), R$ 200 mil à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 36 mil à Banda Florentina e R$ 29 mil para a Associação Trento de Esportes, para a realização da 6ª Copa Internacional de Futebol. Outra proposta modificou a aplicação de R$ 70 mil oriundos da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (Pies) e, a última, prevê a contratação emergencial de professores e funcionários para a área da educação.
Feio preside o legislativo em 2012
Ao término da sessão extraordinária, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Como apenas uma chapa foi apresentada, em 2012 o presidente é Valdir Franceschet (PMDB), o Feio. Renata Zorgi Lusa (PMDB) é a vice-presidente e, os secretários, Alexandre Scortegagna (PP, presidente em 2011), e José Luís de Souza (PSB, o Zé do Brique).
Franceschet diz que sua gestão será marcada pela não concessão de privilégios, mantendo a atual estrutura administrativa da Casa. “Este ano será um pouco mais complicado devido às eleições. Mas todos os vereadores têm a experiência de três anos do mandato, ou seja, sabem como funcionam os trâmites legislativos. Reforço que não haverá privilégios. O negócio do ‘eu’ tem que terminar”, discursa Feio.
O peemedebista assumiu em virtude de todos os membros da Mesa Diretora eleita em 20 de dezembro de 2010 terem renunciado no dia 28 de dezembro. O acordo entre PP e PMDB previa a alternância na presidência da Casa (em 2009 foi Felipe Salvador, do PP; em 2010, Moacir Ascari, do PMDB; e, em 2011, Alexandre Scortegagna.
