Geral

A educação se tornou o ponto de embate entre as campanhas à majoritária do atual prefeito César Ulian (PP) e do ex-prefeito Lídio Scortegagna (MDB). O debate iniciou após o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e se debruçou sobre o repasse de verbas, o que trouxe a tona o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS).

O que é o SAERS?

O SAERS foi criado em 2005 como uma avaliação-piloto de forma amostral, aplicada anualmente nas escolas da rede pública gaúcha entre 2007 e 2011 e, após um hiato, em 2016 e 2018. Contudo, foi em 2022,  que o SAERS se tornou peça chave para a educação gaúcha. O decreto estadual 56.679 determinou que os resultados do SAERS estabeleceriam o Índice Municipal da Qualidade da Educação do Rio Grande do Sul (IMERS) que é o indicador essencial para estabelecer a educação como critério para a distribuição do ICMS.

O SAERS tem como objetivo diagnosticar o desempenho de estudantes das redes públicas estadual e municipais para que os resultados possam subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais. A avaliação testa as habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

ICMS na Educação

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%. Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.

Debate sobre o resultado de Flores da Cunha

A primeira prova do SAERS, neste novo formato, foi aplicada entre 20 de novembro e 2 de dezembro de 2022. O resultado de Flores da Cunha, como divulgado em vídeo pelo prefeito César Ulian, foi de 63,92, o que o colocou na posição 174º entre todos os municípios gaúchos avaliados. Este é o ponto que a campanha de Lídio Scortegagna tem atacado. Em resumo, a coligação do ex-prefeito considera o resultado abaixo do histórico de Flores da Cunha, um município reconhecido por sua alta qualidade de vida e que costuma ser referência em educação. O cálculo da campanha Flores Pode Mais, que apoia o ex-prefeito no pleito atual, é que Flores da Cunha deixou de receber R$ 3,9 milhões neste ano em razão desta posição 174º entre os municípios gaúchos.

Contudo, a propagada eleitoral do ex-prefeito errou ao citar o IDEB como sendo a avaliação educacional considerada para o repasse do ICMS. Foi este erro que levou a ação judicial que concedeu o direito de resposta a coligação Flores Melhor Para Todos, que apoia o atual prefeito.

Este erro na propaganda eleitoral permitiu a campanha de César Ulian se antecipar e divulgar o resultado do SAERS por uma perspectiva mais favorável. O foco é falar sobre o resultado preliminar de 2023 que, segundo a campanha Flores Melhor Para Todos, foi de nota 74,8, o que elevou Flores da Cunha a 49ª posição entre os município gaúchos. Conforme nota divulgada pela coligação, esta melhora no resultado de 2022 para 2023 irá representar um acréscimo do retorno de ICMS de mais de R$ 7,5 milhões para o município no próximo ano.

O que diz o secretário de Educação

O resultado do SAERS 2023 ainda não foi divulgado. O que a prefeitura teve acesso é um resultado preliminar, como explicado pelo secretário municipal de Educação, Itamar Brusamarello. Este primeiro indicador, contudo, já é motivo de satisfação para a Secretaria Municipal de Educação, que esteve mobilizada para melhorar o resultado municipal após o resultado do SAERS 2022.

— A gente nunca considera o resultado satisfatório, pois queremos sempre avançar na educação. A partir dessa premissa, e sabendo que as notas influenciam no retorno de ICMS pro município, tivemos aquele parâmetro inicial (resultado de 2022) e começamos o trabalho pedagógico nas escolas com os alunos, com os professores e com formações com a coordenação pedagógica. Tivemos a aplicação de simulados para deixar cada vez mais preparados os nossos alunos, tanto para a prova como também para melhorar educação do município — afirma o secretário municipal.

Um dos desafios dos educadores é conscientizar os jovens sobre a importância da prova do SAERS. Afinal, este novo formato torna os estudantes representantes do município em busca de um repasse do imposto estadual que poderá ser direcionado para obras nas próprias escolas e evolução da educação municipal. Por isso, após o resultado de 2022, o secretário Brusamarello reforça que houve um esforço interno com as coordenações pedagógicas das escolas e a Secretaria Municipal.

— Elaboramos estas provas simuladas para preparar os nossos alunos cada vez melhores. Como é uma avaliação recente, é preciso analisar a metodologia. Este resultado que temos é preliminar. A nossa projeção é de desse resultado aumentar, porque tem algumas situações que fizemos recursos. A tendência é esse resultado subir — conclui o secretário municipal.

O resultado do SAERS não tem data para divulgação. Da mesma forma, ainda não foi divulgado quando a prova deste ano, que terá resultado divulgado em 2025 e definirá o repasse de ICMS em 2026 para o município, será aplicada nas escolas. A prova é organizada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc).