Foi adiado pela sexta vez o júri sobre um acidente que matou dois adolescentes em Flores da Cunha. Os fatos ocorreram em 2009 e o caso está pronto para julgamento desde 2022, contudo costuma ser remarcado por motivos diversas. Na mais recente, o júri estava marcado para esta quinta-feira (19), mas foi cancelado nesta quarta-feira (17) em razão de uma conjuntivite aguda de um dos advogados da defesa. A nova data foi marcada para a próxima semana, no dia 26 de março, às 8h30min, no Fórum de Flores da Cunha.
O pedido de adiamento foi feito pelo advogado Gilson Luis Paschoal, representante do acusado João Paulo Guerra, que apresentou atestado médico com recomendação de afastamento de suas atividades por sete dias. Na decisão, o magistrado Daniel da Silva Luz considerou ser um “justo impedimento” e que “o acolhimento do pedido de adiamento é medida que se impõe”. Apesar da decisão favorável, o juiz também demonstrou preocupação com a demora na conclusão do caso:
— A sociedade e as partes têm o direito a uma solução definitiva para a causa, não podendo o julgamento ser indefinidamente postergado. A sucessão de redesignações, ainda que por motivos plausíveis, corrói a confiança no sistema de justiça e prolonga a angústia de todos os envolvidos. A marcha processual deve ser impulsionada com o máximo de celeridade possível, sendo dever de todos os sujeitos do processo colaborar para este fim — escreveu o juiz de Flores da Cunha na decisão.
A reportagem tentou contato com o advogado Gilson Luis Paschoal, que possui escritório no Paraná, mas não obteve uma resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue em aberto.
O advogado Vitor Hugo Gomes, que representa o outro réu, Maicon Antônio Pinheiro de Castilhos, confirmou o novo adiamento e afirmou colaborar para que o processo seja resolvido o mais rapidamente possível.
— Foi um problema de saúde do advogado do outro réu, portanto foi adiado para o dia 26. Neste dia, já tenho três audiências marcadas e poderia pedir um novo adiamento do júri. Mas, para colaborar com a Justiça e resolver este caso, afinal é um júri muito antigo, aceitei a nova data e estou resolvendo internamente no meu escritório. Da minha parte, estamos certos na nova data, dia 26 — declarou.
Acidente completará 17 anos em abril
O acidente em julgamento ocorreu na noite de de abril de 2009, um domingo. Os réus João Paulo Guerra, 43 anos, e Maicon Antônio Pinheiro de Castilhos, 36, são acusados de estarem fazendo um “racha” no prolongamento da Avenida 25 de Julho quando ocorreu o duplo atropelamento. Mairin Mocelin Machado, 15 anos, e Gionei do Amaral, 16, caminhavam pela calçada quando foram atingidas pelo Passat conduzido por Castilhos. Na ocasião, também foi atingida Bruna Mocelin Machado, de 13 anos, que ficou gravemente ferida, mas sobreviveu graças as socorro médico.
Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), Castilhos perdeu o controle do Passat durante uma tentativa de ultrapassagem em local não permitido. Ele abalroou com o Escort conduzido por Guerra, perdeu o controle do veículo, saindo da via e invadindo a calçada, atropelando os três adolescentes.
Os dois acusados eram amigos e colegas de trabalho (ambos trabalhavam como motoristas em um supermercado). Naquela noite, ambos tinham saído de uma festa de aniversário onde, de acordo com o MP, tinham ingerido grande quantidade de bebida alcoólica e, depois, saído com seus veículos. Após terem andado pelo centro da cidade, ambos resolveram empreender em disputa automobilística, ingressando no prolongamento Avenida 25 de Julho em direção a Caxias do Sul.
As vítimas estavam a caminho de casa, no bairro Pérola, onde as irmãs residiam. Naquele domingo à tarde, Gionei havia participado de jogo de futebol pelo Bangu de Sete de Setembro na disputa do Campeonato Municipal de Juniores. No momento do atropelamento, ele acompanhava a namorada Mairin e a irmã Bruna até a residência delas.
Na ocasião, a Polícia Civil apurou que o acidente ocorreu no instante em que o condutor do Passat, teria tentado ultrapassar o Escort, em local proibido e acima da velocidade permitida, que é de 50km/h no trecho.
Marcado para 2023, júri foi adiado seis vezes
Com o novo cancelamento, este Tribunal do Júri foi adiado em pelo menos seis oportunidades, conforme o site do Tribunal de Justiça. A denúncia do Ministério Público ocorreu três meses após os fatos, contudo o processo tramitou na Justiça por 13 anos. A pronúncia ocorreu em 2022, contudo, mesmo com o caso pronto para julgamento, a sequência de adiamentos atrasou o júri por três anos e quatro meses.
Confira a linha do tempo:
- O acidente ocorreu em 26 de abril de 2009, quando ambos os motoristas envolvidos foram presos em flagrante. Na ocasião, o acusado João Paulo pagou a fiança e teve concedida a liberdade, enquanto a prisão de Maicon Antônio foi convertida em preventiva. Na investigação policial, o réu João Paulo Guerra também teve a prisão preventiva decretada.
- A denúncia do Ministério Público foi recebida em 12 de junho de 2009.
- A liberdade provisória dos acusados foi concedida em 27 de agosto de 2009.
- No processo, foram realizadas quatro audiências para inquirição das testemunhas e interrogatório dos réus. A defesa de Maicon Antônio arrolou sete testemunhas e requereu a intimação dos peritos em plenário.
- Em 29 de novembro de 2022, o juiz Daniel da Silva Luz encerrou a fase de instrução e marcou o Tribunal do Júri para o dia 14 de setembro de 2023.
Em 13 de setembro de 2023, o julgamento foi redesignado para 23 de novembro de 2023 após petição da defesa de Maicon Castilhos. - Marcado para o dia 23 de novembro de 2023, o júri foi cancelado três dias antes em razão de o município estar em estado de emergência e haver previsão de novos temporais.
- O julgamento foi designado para o dia 16 de maio de 2024, mas acabou cancelado por uma decisão estadual de suspensão de audiências diante das consequências dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul.
- A nova data foi marcada para 28 de novembro de 2024, contudo foi novamente cancelada nove dias antes diante da notícia da impossibilidade de comparecimento de dois peritos que seriam testemunhas da defesa de Maicon Antônio — posteriormente a defesa desistiu da oitiva de um desses peritos.
- O julgamento foi remarcado para o dia 8 de maio de 2025, mas foi redesignado menos de 15 dias depois, com nova data para 15 de maio de 2025. Contudo, o júri não ocorreu por um pedido da defesa de Maicon Antônio, que apresentou um laudo médico apontando que o réu estava acometido de gastroenterite infecciosa.
- Em 24 de julho de 2025, a sessão foi redesignada para o dia 19 de março de 2026.
- No dia 17 de março de 2026, o júri foi cancelado em razão de uma conjuntivite do advogado do réu João Paulo Guerra. O plenário foi transferido para semana seguinte, no dia 26 de março.
