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É preciso silenciar os vereadores no período eleitoral?

Suspensão das transmissões em Flores da Cunha busca evitar questionamentos eleitorais, mas reduz transparência e desmotiva os parlamentares
(Foto: Leonardo Lopes)

Na segunda-feira (27), o plenário do Legislativo de Flores da Cunha recebeu nove vereadores, oito servidores da Casa e apenas quatro pessoas na plateia. Somado à suspensão das transmissões ao vivo, o ambiente era de melancolia. O que se refletiu em números: a sessão ordinária terminou em pouco mais de uma hora — praticamente metade da duração usual.

Há vários fatores que explicam o baixo público, um deles os alertas de temporal para aquela noite. Contudo, o cenário evidenciou o descontentamento dos vereadores com a decisão de interromper as transmissões pelo Facebook e YouTube.

A medida, que foi uma recomendação jurídica, é decisão de caráter preventivo diante do período de eleições. A justificativa é de evitar conteúdos que possam ser interpretados como promoção pessoal de agentes públicos ou que possam exercer influência, ainda que indireta, sobre o processo eleitoral. Em termos práticos, o dinheiro público não pode ser utilizado para fazer propaganda de candidatos. O que está correto.

Contudo, as transmissões da Câmara de Vereadores nunca deveriam ser para “promoção pessoal de agentes públicos”, e sim para o debate público e transparência do Legislativo. Se uma transmissão institucional pode ser confundida com propaganda eleitoral, o problema talvez não esteja na transmissão em si, mas na forma como alguns agentes públicos utilizam esse espaço.

Com a suspensão das últimas três semanas, ficaram restritos momentos importantes, como a homenagem aos 50 anos do Escritório Contábil Montanari e a sessão solene para entrega do Destaque Agricultor 2026 a Lucas Antonio Molon. Será que uma orientação clara aos nove vereadores sobre os limites da legislação eleitoral não seria sufi ciente? É realmente necessário silenciar os vereadores para garantir o cumprimento da legislação eleitoral?

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