Os agentes culturais de Flores da Cunha já podem se inscrever no edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. Ao todo, serão escolhidos 19 projetos, distribuídos em três faixas de financiamento — com valores entre R$ 5 e R$ 25 mil. As inscrições seguem abertas até 8 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pnab2floresdacunha@gmail.com.
O valor destinado ao município é de R$ 243.053,87. Desse total, 5% serão utilizados para a operacionalização da PNAB. As três faixas de financiamento são:
- 9 projetos de R$ 5 mil;
- 6 projetos de R$ 15 mil;
- 4 projetos de R$ 25 mil.
Lançado pela Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da Subsecretaria de Cultura, o edital prevê o cadastramento de projetos culturais para captação de recursos da Lei Aldir Blanc. O resultado final está previsto para ser divulgado em 31 de julho.
Podem participar agentes culturais pessoa física, coletivos culturais representados por pessoa física e pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, desde que residentes ou sediados em Flores da Cunha e que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Apoio para elaboração de propostas
Para auxiliar os interessados na elaboração das propostas, será promovida a formação presencial “Tira-Dúvidas PNAB” no dia 30 de maio, na Casa de Cultura Flávio Luis Ferrarini. A atividade ocorre das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária de sete horas e emissão de certificado para participantes com presença integral.
O encontro é voltado a artistas, produtores culturais, entidades e demais agentes culturais que desejam participar do edital. Durante a formação, serão apresentadas orientações sobre categorias, documentação necessária e elaboração dos projetos.
Sobre a Lei Aldir Blanc – Ciclo 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) busca estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, por meio de repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Com a política, será possível investir em projetos e programas culturais de forma permanente, diferente do caráter emergencial da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo.
Por meio da PNAB, serão repassados anualmente R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões em investimentos na cultura em todo o país.
Entre os principais objetivos da PNAB estão:
- estimular o fomento à cultura em todas as esferas governamentais;
- garantir financiamento e manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais;
- democratizar o acesso e a produção artística em áreas urbanas, rurais e periféricas.
Ações realizadas em Flores da Cunha para construção da PNAB – Ciclo 2
- Audiência pública realizada em 24 de junho de 2025, no auditório do Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, com participação da comunidade cultural e da população em geral;
- Consulta pública disponibilizada por formulário digital nas redes sociais, com 18 respostas recebidas;
- Reunião on-line com o Conselho de Cultura, realizada em 12 de agosto do ano passado.
