O Tribunal do Júri de Flores da Cunha julgará nesta quinta-feira (9) o réu Ivair Meira de Silva, acusado de tentar matar a companheira a facadas em 2023, no bairro Parada Cristal, em um caso de violência doméstica. A vítima foi atingida na região do abdômen. O acusado está preso preventivamente desde setembro daquele ano. O processo tramitou em segredo de Justiça, mas o julgamento, marcado para às 9h no Fórum local, será aberto ao público.
Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), os fatos ocorreram em 16 de junho de 2023, na casa do casal na Rua José Firmino Hermes, em um contexto de violência doméstica e familiar. O acusado mantinha união estável com a vítima.
Naquele domingo, segundo a acusação, após ingerir bebida alcoólica ao longo do dia, Silva teria iniciado uma sequência de agressões motivadas por ciúmes e desconfiança. Em um primeiro momento, ele teria ameaçado o filho da companheira com uma faca, forçando o jovem a deixar a residência.
Na sequência, a violência teria se intensificado. O réu é acusado de atacar a companheira com diversos golpes de faca na região do abdômen, com intenção de matá-la. O feminicídio apenas não se consumou, conforme a denúncia, devido à intervenção de um sobrinho da vítima, que conseguiu interromper a agressão. O jovem também acabou ferido, sofrendo lesões leves.
Ainda conforme o Ministério Público, após o episódio, o acusado teria feito contato telefônico com uma das vítimas, proferindo novas ameaças e afirmando que não conseguiu consumar o homicídio.
Acusações e andamento do processo
O réu responde por tentativa de homicídio qualificado — por motivo fútil e por feminicídio — além de lesão corporal e ameaça. A qualificadora de feminicídio se aplica por se tratar de crime cometido contra a mulher em contexto de violência doméstica.
Preso preventivamente desde setembro de 2023, Silva teve a defesa realizada pela Defensoria Pública. Durante a instrução do processo, vítimas e testemunha confirmaram, em juízo, a versão apresentada na denúncia. O acusado optou por permanecer em silêncio.
A decisão de levar o caso a júri foi proferida pelo juiz de Direito Daniel da Silva Luz, após a conclusão da primeira fase do processo. A defesa chegou a recorrer da decisão que o levou a júri, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a pronúncia, com um ajuste técnico: o crime de ameaça contra a companheira foi absorvido pela tentativa de homicídio, conforme o princípio da consunção.
Julgamento
Com a decisão definitiva, o processo avançou para julgamento em plenário, quando o Tribunal do Júri, a ser formado por sete jurados sorteados, decidirá se o acusado é culpado ou inocente. Em caso de condenação, caberá ao juiz fixar a pena. O júri está marcado para às 9h desta quinta-feira (9).
A acusação caberá ao promotor Vitor Casasco Alejandro de Almeida. Já o réu será representado pela defensora pública Alessandra Quines Cruz:
— A defesa pública vem trabalhando neste caso para a aplicação da pena justa. Já obtivemos algumas vitórias nos recursos dirigidos ao Tribunal de Justiça, que reduziram as acusações. O plenário servirá para debatermos o que a sociedade florense considera justiça em casos como este — manifesta a defensora pública.
O Judiciário manteve a prisão preventiva do réu, considerando que sua liberdade representa risco à ordem pública e à integridade das vítimas.
