Política

A Justiça Eleitoral suspendeu, em caráter liminar, uma propaganda eleitoral da coligação Flores Pode Mais, que apoia Lídio Scortegagna (MDB) a prefeito de Flores da Cunha. A decisão aponta que "não há vinculação, para efeitos de distribuição dos recursos do ICMS, entre a nota IDEB obtida pela municipalidade e o valor a ser repassado a título de repartição deste imposto". No requerimento, a coligação Flores Melhor Para Todos, do candidato César Ulian (PP), postula um pedido de direito de resposta, o que ainda será analisado pela Justiça.

A decisão foi publicada no final da tarde de terça-feira (3). Até então, a coligação Flores Pode Mais divulgava no rádio e nas redes sociais do próprio Lídio Scortegagna uma mensagem afirmando que "as notas do IDEB caíram após 12 anos e por isso perdemos um repasse de R$ 4 milhões do ICMS". No vídeo, aparece o gráfico da matéria do Jornal O Florense sobre o resultado de Flores da Cunha no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), na edição impressa de sexta-feira (30). Contudo, na reportagem é informado que "esta avaliação não tem relação com o repasse de recursos financeiros para o município".

Após a reportagem, o prefeito César Ulian publicou um vídeo em suas redes sociais, de pouco mais de dois minutos, comentando os resultados do IDEB e afirmando que "o IDEB não tem nada ver com retorno de recurso ao nosso município".

A decisão do juiz Daniel da Silva Luz pondera que existem fortes indícios da plausibilidade do direito alegado pela parte autora (Flores Melhor Para Todos) e que a transmissão via rádio é um dos principais meios de comunicação social de Flores da Cunha, por isso resta notória a presença de perigo na demora em se frear qualquer tipo de informação que supostamente traga informação de conteúdo falso. Desta forma, as rádios locais foram notificadas a proceder à imediata suspensão da veiculação da propaganda eleitoral objeto desta ação, até julgamento final. A parte requerida (Flores Pode Mais) tem prazo de um dia para apresentar defesa.

Flores Pode Mais

Procurada pela reportagem na noite de terça-feira (3) sobre a alegação dos R$ 4 milhões, a coligação Flores Pode Mais enviou uma nota afirmando que:

"O município perdeu 4 milhões de repasse do ICMS em função de diversos fatores relacionados a educação. Que podem ser esclarecidos com atual gestão financeira do município".

A reportagem procurou novamente a coligação Flores Pode Mais, na manhã desta quarta-feira (4), questionando sobre a decisão liminar da Justiça Eleitoral e aguarda uma manifestação.

Flores Melhor Para Todos

A coligação Flores Melhor Para Todos divulgou um comunicado sobre a alegação dos R$ 4 milhões perdidos. Confira na íntegra:

"Fake News (Notícia Falsa)"

Diante das alegações mentirosas promovidas pela candidatura "Flores Pode Mais" (Lídio e Dudu), é necessário esclarecer que as acusações de que o município estaria perdendo R$ 4 milhões em repasses de ICMS devido à nota do IDEB são completamente infundadas, visto que este índice não possui relação com o repasse de ICMS aos municípios.

O repasse do ICMS aos municípios é baseado em critérios educacionais medidos pelo Sistema de Avaliação da Educação do Rio Grande do Sul (SAERS)*, e não pelo IDEB.

Esse tipo de manifestação demonstra despreparo, desconhecimento e até maldade, difamando não somente uma candidatura política mas todos os profissionais e a educação do nosso município. 

*Com relação ao índice que avalia o desempenho e as competências dos nossos estudantes, evoluímos significativamente e, ao contrário das mentiras publicadas, para o ano de 2025 estimamos um acréscimo do retorno de ICMS de mais de 7,5 milhões graças ao excelente resultado conquistado, ficando em 5º lugar entre os municípios da Serra gaúcha e em 49º lugar no Estado.

Coligação Flores Melhor Para Todos (César e Marcio)"