Geral

O tradicional Mês da Advocacia, promovido anualmente pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em agosto, já começou. O conteúdo foi planejado para levar conhecimento aos advogados e às advogadas, além de fortalecer as relações entre a advocacia de todo o estado. Pelo segundo ano consecutivo, a programação será inteiramente virtual e contará com eventos, palestras e conferências sobre os mais variados temas ligados ao Direito. Desde a segunda-feira, dia 2, até o último dia do mês, serão mais de 40 eventos online e mais de 100 horas de conteúdo gratuito.
Uma novidade do Mês da Advocacia deste ano é a estreia do Portal de Eventos da OAB/RS, plataforma que concentra todos os eventos promovidos pela seccional gaúcha, possibilitando as inscrições e a transmissão no mesmo local, com certificação aos participantes. O intuito é o de facilitar o acesso da advocacia ao que há de mais atual nas diversas áreas do Direito. 
Entre os eventos que já tiveram destaque em 2021 estão a I Conferência Internacional da Saúde, o III Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresas e a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Mas muito mais está por vir, como o II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário da Região Sul; a Conferência Estadual da Jovem Advocacia; o IX Encontro de Advogados Previdenciaristas e o Seminário Internacional pela Igualdade Racial. 
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, exalta os benefícios dos eventos no formato virtual e a importância do Mês: “Estamos mais adaptados à realidade digital, trabalhando para entregar conteúdos de muita qualidade para a advocacia. No formato online, temos o benefício de atingir advogados e advogadas que, presencialmente, não conseguíamos atingir nos anos anteriores. O Mês da Advocacia é um momento de celebração, mas também é de debate e de reflexão sobre temas relevantes que permeiam nossa profissão, agora e no futuro próximo”, destaca.
Os eventos são organizados pela OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e com as Comissões da Ordem. Para não perder nenhum deles, acompanhe as redes sociais da OAB/RS e se inscreva no canal no YouTube (TVOABRS), que transmite toda a programação ao vivo. Participe e compartilhe no Instagram (@oabrs), Twitter (@oabrs) e Facebook (OAB RS) da Ordem. Abaixo, você confere os principais eventos que estão por vir.

Os principais eventos

- Reunião Aberta da Comissão da Criança e do A
Data: Sexta-feira, 6 de agosto
Horário: 19h
Temas: a reunião será uma oportunidade para o aprofundamento de conhecimentos e troca de ideias sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O evento terá, ainda, uma palestra sobre Processo Penal Juvenil.

- II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul
Data: Segunda e terça-feira, dias 9 e 10 de agosto
Horário: 18h
Temas: no dia 9, O Futuro do Financiamento Digital à Produção Imobiliária, A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade e Tributos Imobiliários e as Hipóteses de Não Incidência nos Contratos de Compra e Venda de Bem Imóvel; no dia 10, Tokenização de Propriedade Imobiliária, O Parcelamento do Solo Urbano em face das alterações trazidas pela Lei 13.465 e A Concessão de Liminar em Ações Possessórias.

- Alterações do CTB e Novas Teses Judiciais 
Data: Terça-feira, 10 de agosto
Horário: 19h
Temas: tem como objetivo qualificar os profissionais que trabalham na área do Direito de Trânsito frente às recentes alterações legislativas. Para debater essas e outras questões, participarão como palestrantes: a presidente da CEDT, Andréia Scheffer; e a especialista em Direito de Trânsito e transporte Cecília Ribeiro. A coordenação é de Andréia Scheffer.

- Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários
Data: Quinta e segunda-feira, dias 12 e 16 de agosto
Horário: 19h
Temas: no dia 12, Transação Tributário no Âmbito Federal, Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: Oportunidades e Desafios e Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: a Proposta de Porto Alegre/RS; no dia 16, Arbitragem Tributária: a Experiência Portuguesa e a Proposta Brasileira, Negócio Jurídico Processual.

- Reformas Eleitorais e as Eleições de 2022
Data: Terça-feira, dia 17 de agosto
Horário: 19h
Temas: Financiamento de campanhas, prestação de contas  e  as ações por  irregularidades na captação ou aplicação dos recursos; Políticas de quotas femininas; e Registro de candidaturas e impugnações.

- Conferência Estadual da Jovem Advocacia da OAB/RS
Data: Quarta e quinta-feira, dias 18 e 19 de agosto
Horário: 17h
Temas: de acordo com os organizadores, o evento objetiva congregar os jovens do Rio Grande do Sul em dois dias de intensos debates e palestras sobre diversos temas, contando com a participação de palestrantes e mediadores altamente qualificados. Os painéis programados abordarão temas tradicionais à advocacia que resultarão em importantes debates. A programação ainda não foi divulgada.

- Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial e os Impactos nas Cooperativas
Data: Sexta-feira, 20 de agosto
Horário: 10h
Temas: o intuito do encontro é o de promover um debate para disseminar o conhecimento sobre os impactos da nova Lei de Falência e Recuperação Judicial nas cooperativas. Para isso, o webinar irá trazer, em um painel exclusivo para abordar o tema, aspectos importantes que compõem a Lei 14.112, de 24 de Dezembro de 2020, que resultaram em mudanças para a área. 

- Atualidades no Direito Desportivo
Data: Segunda-feira, 23 de agosto
Horário: 17h30min
Temas: o objetivo do evento, segundo a  Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo (CELDD) da OAB/RS é fomentar a discussão de temas atuais e relevantes de Direito Desportivo. Estarão presentes os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-RO) e Carlos Portinho (PL-RJ), bem como os presidentes do Grêmio, Romildo Bolzan Jr., e do Internacional, Alexandre Barcellos.

- Questões Atuais da Advocacia e o Direito do Consumidor
Data: Segunda-feira, 23 de agosto
Horário: 19h
Temas: participarão como palestrantes: a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques; o vice-presidente da CEDC, Bruno Miragem; e o secretário-geral da CEDC, Cristiano Heineck Schmitt. A coordenação é da presidente da CEDC, Teresa Cristina Moesch.

- 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81
Data: Quarta-feira, dia 25 de agosto
Horário: 18h
Temas: o objetivo é celebrar os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/81. A legislação, anterior a Constituição Federal, representou um marco na proteção jurídico-ambiental brasileira. Para uma reflexão sobre a norma e os desafios atuais impostos aos advogados e às advogadas atuantes na área, o palestrante convidado será o professor Paulo Affonso Leme Machado, pioneiro do Direito Ambiental brasileiro.

- Campos de Atuação para a Advocacia Urbanística: Desafios e Possibilidades
Data: Quinta-feira, dia 26 de agosto
Horário: 14h30min
Temas: O Ensino de Direito Urbanístico nos Cursos de  Graduação das Instituições de Ensino Superior  Público e Privadas, Direito Urbanístico na Advocacia Pública e Direito Urbanístico na Advocacia Privada.

- A persecução Penal nos Crimes Praticados Contra a População LGBTI
Data: Quinta-feira, dia 26 de agosto
Horário: 19h
Temas: abordar os aspectos dos processos penais e procedimentos judiciais adotados em crimes contra pessoas por sua orientação sexual ou de gênero. O objetivo é levar o debate não apenas para os advogados e para as  advogadas, mas também para agentes públicos, estudantes, outros profissionais da Justiça e a sociedade em geral, no sentido de conscientizar sobre os direitos da população LGBTQIA+.

- A Educação e os Desafios da Inclusão no Pós-pandemia
Data: Sexta-feira, dia 27 de agosto
Horário: 17h
Temas: contará com cinco palestrantes, do Brasil e de Portugal, todas profissionais ligadas à educação especial, psicologia e políticas públicas, no intuito de debater o modelo de educação inclusiva no atual contexto social.

- IX Encontro dos Advogados Previdenciaristas 
Data: Sexta-feira, dia 27 de agosto
Horário: 17h
Temas: a integração, o debate e o aperfeiçoamento de discussões pertinentes à advocacia previdenciária gaúcha. As palestras serão ministradas pelos membros dos Grupos de Trabalho da comissão. No mesmo evento, será realizado o III Colégio de Presidentes das CESS`s para ouvir as pautas da advocacia do interior do Estado. Através de demandas trazidas em colégios anteriores, a comissão já conquistou importantes adequações junto ao INSS.

- Seminário Internacional pela Igualdade Racial
Data: Segunda e sexta-feira, dias 30 e 31 de agosto
Horário: 9h
Temas: inserir e ampliar o debate sobre direito e relações étnico-raciais, especialmente no âmbito do racismo estrutural. A proposta desta nova edição surge de acordo com as discussões promovidas pela CEIR ao longo dos anos de 2020 e 2021, como uma oportunidade para analisar as ações que o sistema jurídico e a sociedade vêm destinando à promoção de equidade racial e de gênero. São sete mesas de debate que compõem o seminário: Políticas Públicas para Promoção da Equidade; Relações Internacionais no Fortalecimento da Advocacia Negra; Exclusão e Inclusão Digital sob a Ótica da LGDP; Governança Corporativa e Compliance nas Empresas; Políticas dos Povos Originários e Tradicionais; Políticas Institucionais de Promoção da Equidade e Política Criminal.