Um ano de respeito ao próximo
Lei Antifumo, que passou a vigorar em Flores da Cunha em 2 de agosto de 2010, é cumprida sem problemas
Hoje, dia 2 de agosto, completa-se um ano de existência da Lei Antifumo em Flores da Cunha. A legislação que proíbe o tabaco em lugares públicos e fechados entrou em vigor no ano passado, sancionada pelo prefeito Ernani Heberle (PDT). Mas será que depois de um ano, a lei está de fato sendo respeitada? Sim, pois notificações e denúncias praticamente não existiram.
O projeto de lei de autoria do vereador José Luís de Souza (PSB), o Zé do Brique, começou a ser discutido na Câmara de Vereadores em janeiro de 2010 e foi aprovado pela e sancionado em abril. Desde então, só é permitido fumar na rua – fora de toldos ou marquises –, dentro de casa ou no carro.
Segundo a fiscal sanitária da Secretaria da Saúde de Flores da Cunha, Fernanda Zim, nos primeiros meses foram registradas poucas denúncias, mas com o passar do tempo as ligações praticamente foram extintas. “Como não há denúncias, acreditamos que a lei está sendo respeitada sim”, destaca Fernanda, que não citou números.
A fiscalização verifica os locais quando são feitas reclamações e também nas vistorias para o alvará de licença. São observadas a existência dos cartazes, indicando que é proibido fumar, além da inexistência dos cinzeiros, principalmente em bares e boates. A vistoria conclui se o ambiente está livre, ou não, de tabaco. As multas pelo descumprimento da lei variam entre R$ 2 mil a R$ 200 mil.
Nos últimos dois meses, Fernanda aponta que não ocorreram notificações ou denúncias pelo consumo do tabaco em áreas públicas. Os locais onde mais foram registrados casos de descumprimento, em sua maioria, são os salões de comunidades do interior, onde foi apresentada uma maior rejeição a lei.
Aniversário com a lei
O técnico em contabilidade Adson Schiavenin de Oliveira, 27 anos, completou, com a Lei Antifumo, um ano sem fumar. Depois de 12 anos consumindo dois maços por dia, com o nascimento da segunda filha, decidiu parar de fumar, além, é claro, de priorizar as questões de saúde. “Sabia que minha saúde estava sendo prejudicada. Todos os malefícios foram aumentando”, conta Oliveira.
No período em que fumava Adson conta que sempre respeitou ambientes públicos. “Procurava fumar sempre fora de casa e longe de outras pessoas”, explica. Após decidir largar o vício, Adson procurou um médico e, por meio de um tratamento, abandonou o tabaco.
Hoje livre do cigarro, ele destaca que para os interessados em parar de fumar, nada como boa vontade e um acompanhamento médico. “Vale a pena parar de fumar. Procure um bom médico, é possível e é fácil”, lembra o técnico. Mesmo sendo um ex-fumante, Adson destaca como é desagradável as pessoas fumarem perto de outras pessoas.
Dono de um mercado em Otávio Rocha, Dirceu Panizzon destaca que a grande maioria das pessoas de fato respeita e sabe que não pode fumar em locais fechados e em estabelecimentos. “A maioria para e espera acabar o cigarro antes de entrar. Existe sim a consciência. Mas se alguém entrar fumando, não ofende dizer para apagar o cigarro”, argumenta Panizzon.
A lei em Flores da Cunha
- Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo.
- Entende-se por recinto de uso coletivo ambiente de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento; área comum de condomínio, casa de espetáculo, teatro, cinema, bar, lanchonete, boate, restaurante, praça de alimentação, hotel, pousada, centro comercial, banco e similares, supermercado, açougue, padaria, farmácia e drogaria, repartição pública, instituição de saúde, escola, museu, biblioteca, espaço de exposição; veículo público ou privado de transporte coletivo; e viatura oficial de qualquer espécie e táxis.
- Nos locais previstos deve ser fixado aviso da proibição, em áreas de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço do órgão municipal responsável pela Vigilância Sanitária.
- O responsável pelos recintos deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial.
- Qualquer pessoa poderá relatar à Vigilância Sanitária fatos que tenha presenciado pelo e-mail visa@floresdacunha.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3292.1722, ramal 234, ou pessoalmente, na prefeitura (Rua São José, 2.500). As pessoas não serão identificadas, entretanto, devem fazer um relato expondo a situação, identificando o autor, e assinar o documento.
- Cópia da legislação e modelos de cartazes (os proprietários dos estabelecimentos são os responsáveis por sua confecção) podem ser retirados na Vigilância Sanitária, com a fiscal Fernanda Zim, na prefeitura.
- Nos locais que contam com área para fumantes deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação dos demais ambientes, protegidos pela lei.
Fontes: Câmara de Vereadores e prefeitura de Flores da Cunha.
Em Nova Pádua valeu a pena
O município de Nova Pádua aprovou o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo ou assemelhados em dezembro de 2009. O vereador Elói Marin (PMDB), hoje presidente da Câmara, foi o autor do projeto e contou com o apoio dos comerciantes paduenses.
O secretário da Saúde, Odir Boniatti, conta que quando a lei entrou em vigor foram distribuídos cartazes e materiais educativos nas comunidades do interior. Mesmo assim houve uma resistência por parte de algumas pessoas de poucas comunidades, mas a grande maioria acatou. “Buscamos cautela e o diálogo com a comunidade. Mas, resumindo, foi muito bom e produtivo”, explica Boniatti.
Além da distribuição de materiais educativos, foram organizados cursos de como parar de fumar, nos quais foi notada uma diminuição no número de fumantes. “As pessoas estão amadurecendo. Com o passar do tempo vão se conscientizando, valeu a pena ter apostado na ideia. Hoje, na grande maioria dos locais não se fuma”, cita o secretário. A conscientização pode ser vista também por parte da população, que está cobrando que a lei seja comprida e respeitada. Respeito este que se estende ao próximo quando não se fuma em lugares públicos.
O projeto de lei de autoria do vereador José Luís de Souza (PSB), o Zé do Brique, começou a ser discutido na Câmara de Vereadores em janeiro de 2010 e foi aprovado pela e sancionado em abril. Desde então, só é permitido fumar na rua – fora de toldos ou marquises –, dentro de casa ou no carro.
Segundo a fiscal sanitária da Secretaria da Saúde de Flores da Cunha, Fernanda Zim, nos primeiros meses foram registradas poucas denúncias, mas com o passar do tempo as ligações praticamente foram extintas. “Como não há denúncias, acreditamos que a lei está sendo respeitada sim”, destaca Fernanda, que não citou números.
A fiscalização verifica os locais quando são feitas reclamações e também nas vistorias para o alvará de licença. São observadas a existência dos cartazes, indicando que é proibido fumar, além da inexistência dos cinzeiros, principalmente em bares e boates. A vistoria conclui se o ambiente está livre, ou não, de tabaco. As multas pelo descumprimento da lei variam entre R$ 2 mil a R$ 200 mil.
Nos últimos dois meses, Fernanda aponta que não ocorreram notificações ou denúncias pelo consumo do tabaco em áreas públicas. Os locais onde mais foram registrados casos de descumprimento, em sua maioria, são os salões de comunidades do interior, onde foi apresentada uma maior rejeição a lei.
Aniversário com a lei
O técnico em contabilidade Adson Schiavenin de Oliveira, 27 anos, completou, com a Lei Antifumo, um ano sem fumar. Depois de 12 anos consumindo dois maços por dia, com o nascimento da segunda filha, decidiu parar de fumar, além, é claro, de priorizar as questões de saúde. “Sabia que minha saúde estava sendo prejudicada. Todos os malefícios foram aumentando”, conta Oliveira.
No período em que fumava Adson conta que sempre respeitou ambientes públicos. “Procurava fumar sempre fora de casa e longe de outras pessoas”, explica. Após decidir largar o vício, Adson procurou um médico e, por meio de um tratamento, abandonou o tabaco.
Hoje livre do cigarro, ele destaca que para os interessados em parar de fumar, nada como boa vontade e um acompanhamento médico. “Vale a pena parar de fumar. Procure um bom médico, é possível e é fácil”, lembra o técnico. Mesmo sendo um ex-fumante, Adson destaca como é desagradável as pessoas fumarem perto de outras pessoas.
Dono de um mercado em Otávio Rocha, Dirceu Panizzon destaca que a grande maioria das pessoas de fato respeita e sabe que não pode fumar em locais fechados e em estabelecimentos. “A maioria para e espera acabar o cigarro antes de entrar. Existe sim a consciência. Mas se alguém entrar fumando, não ofende dizer para apagar o cigarro”, argumenta Panizzon.
A lei em Flores da Cunha
- Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo.
- Entende-se por recinto de uso coletivo ambiente de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento; área comum de condomínio, casa de espetáculo, teatro, cinema, bar, lanchonete, boate, restaurante, praça de alimentação, hotel, pousada, centro comercial, banco e similares, supermercado, açougue, padaria, farmácia e drogaria, repartição pública, instituição de saúde, escola, museu, biblioteca, espaço de exposição; veículo público ou privado de transporte coletivo; e viatura oficial de qualquer espécie e táxis.
- Nos locais previstos deve ser fixado aviso da proibição, em áreas de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço do órgão municipal responsável pela Vigilância Sanitária.
- O responsável pelos recintos deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial.
- Qualquer pessoa poderá relatar à Vigilância Sanitária fatos que tenha presenciado pelo e-mail visa@floresdacunha.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3292.1722, ramal 234, ou pessoalmente, na prefeitura (Rua São José, 2.500). As pessoas não serão identificadas, entretanto, devem fazer um relato expondo a situação, identificando o autor, e assinar o documento.
- Cópia da legislação e modelos de cartazes (os proprietários dos estabelecimentos são os responsáveis por sua confecção) podem ser retirados na Vigilância Sanitária, com a fiscal Fernanda Zim, na prefeitura.
- Nos locais que contam com área para fumantes deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação dos demais ambientes, protegidos pela lei.
Fontes: Câmara de Vereadores e prefeitura de Flores da Cunha.
Em Nova Pádua valeu a pena
O município de Nova Pádua aprovou o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo ou assemelhados em dezembro de 2009. O vereador Elói Marin (PMDB), hoje presidente da Câmara, foi o autor do projeto e contou com o apoio dos comerciantes paduenses.
O secretário da Saúde, Odir Boniatti, conta que quando a lei entrou em vigor foram distribuídos cartazes e materiais educativos nas comunidades do interior. Mesmo assim houve uma resistência por parte de algumas pessoas de poucas comunidades, mas a grande maioria acatou. “Buscamos cautela e o diálogo com a comunidade. Mas, resumindo, foi muito bom e produtivo”, explica Boniatti.
Além da distribuição de materiais educativos, foram organizados cursos de como parar de fumar, nos quais foi notada uma diminuição no número de fumantes. “As pessoas estão amadurecendo. Com o passar do tempo vão se conscientizando, valeu a pena ter apostado na ideia. Hoje, na grande maioria dos locais não se fuma”, cita o secretário. A conscientização pode ser vista também por parte da população, que está cobrando que a lei seja comprida e respeitada. Respeito este que se estende ao próximo quando não se fuma em lugares públicos.
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