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Prefeitura florense não quer fechar o ano no vermelho

Além do corte das horas-extras, que motivou vandalismo, administração evita gastos para iniciar 2014 com as contas em dia

O vandalismo de um servidor público contra o patrimônio da prefeitura na semana passada mostrou uma realidade da administração que se aproxima do final do ano – a necessidade de conter gastos e ‘apertar o cinto’ para o orçamento de 2013, previsto em R$ 70 milhões, fechar em dia. Além de diminuir as horas-extras, não somente dos guardas municipais como foi o caso, mas de todas as secretarias, a prefeitura busca diminuir gastos como energia elétrica e a frota de veículos, que foi renovada para diminuir a manutenção. Somente em horas-extras a Secretaria de Administração e Governo previa quase R$ 1 milhão até o final do ano se medidas de controle não fossem tomadas.

Motivado pelo corte das horas, um guarda municipal ameaçou o prefeito Lídio Scortegagna (PMDB) e seu vice, Almir Zanin (PSB), após ter quebrado os vidros de uma porta dos fundos do Centro Administrativo no dia 13. A redução ocorreu em agosto e foi a causa da ação inesperada do servidor. “Além dos valores de horas-extras estarem muito altos, tivemos uma redução drástica dos repasses por parte do governo federal e precisamos reduzir contas para fechar o ano”, resume o prefeito.

De acordo com o secretário de Administração e Governo, Luiz Antônio Zenatto, os gastos com horas-extras vinham surpreendendo a cada mês. Se mantidos da mesma maneira, o benefício poderia ultrapassar R$ 1 milhão até o final de 2013. “Temos um problema para fechar o ano. Não teremos verbas o suficiente para pagar as folhas de pagamento se continuarmos pagando a quantidade de horas-extras do início do ano para cá. Por esse motivo optamos por, no caso dos guardas municipais, fazer uma escala. Isso representa uma grande economia para o município”, explica Zenatto. A prefeitura de Flores conta com 18 guardas municipais e o remanejamento representa uma economia mensal de aproximadamente R$ 20 mil.

Outros setores
Zenatto aponta que não foram somente os guardas municipais que reduziram as horas-extras. A medida está sendo feita em todas as secretarias. “A questão é financeira. Temos que nos adequar ao orçamento do município, dentro do dinheiro que temos disponível para fechar o ano. Não podemos deixar contas para pagar ou deixar os funcionários fazerem hora-extra e depois não conseguir pagá-los”, ressalta o secretário. Outra maneira de aliviar os custos foi a renovação da frota de veículos – um leilão dos veículos antigos será realizado no dia 11 de novembro.

O orçamento do próximo ano é de R$ 74,4 milhões. “Estamos poupando para conseguir chegar ao final do ano com as contas em dia. Se passarmos desse orçamento teremos que tirar de algum lugar e vamos fazer isso como? Tirar de secretarias que já contam com essas verbas é muito complicado. O jeito é reduzir os gastos com combustível, veículos, energia elétrica e as horas-extras”, reforça Zenatto. Além dos servidores de carreira, atualmente a prefeitura tem 57 Cargos de Confiança (CCs) que recebem, juntos, R$ 165,7 mil ao mês, incluindo os secretários municipais (R$ 8.075,75 cada).

Relembre o caso

- Em agosto deste ano metade dos guardas municipais de Flores da Cunha paralisou as atividades após o grupo ser remanejado para o turno do dia. Com a troca (sem o adicional de 20%), por exemplo, o salário de um dos guardas caiu de R$ 1.350 para R$ 870.

- O corte foi motivo para que um guarda municipal de 56 anos quebrasse vidros da prefeitura, no dia 13 de outubro, e também fizesse ameaças ao prefeito Lídio Scortegagna e ao vice Almir Zanin, na madrugada do dia 15.

- Identificado por câmeras de vídeo, o guarda admitiu que quebrou os vidros, efetuou as ligações e escreveu o bilhete que foi deixado nos fundos da prefeitura.

- Da Polícia Civil o inquérito foi encaminhado para o Fórum, com indiciamento por ameaça e dano ao patrimônio público.

- Na prefeitura o caso é acompanhado pela Secretaria de Administração e Governo, onde foi formada uma comissão para criação de processo administrativo. O grupo de servidores já se reuniu e deve começar a organizar documentos e provas para posteriormente ouvir o envolvido, para então montar o processo. Dentro de 120 dias o caso deve ser concluído. Uma das consequências pode ser a exoneração do servidor.

Fontes: Secretaria de Administração e Governo e Polícia Civil.
Assunto economia tem sido pauta da reunião semanal do secretariado. - Fábio Lopes/Prefeitura de Flores da Cunha/Divulgação
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