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Unindo sugestões vindas de profissionais da área, população, além das equipes técnicas da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, e da Universidade de Caxias do Sul, foi apresentada nesta semana a proposta de revisão do Plano Diretor de Flores da Cunha. O documento tem como intuito propiciar impactos positivos na qualidade de vida urbana e está sendo analisado desde junho de 2017. Embora não tenham sido propostas alterações drásticas no plano, o projeto agora está mais abrangente, incluindo áreas urbanas mais afastadas da sede, como São Gotardo, Otávio Rocha e Alfredo Chaves. Uma das novidades é a instituição do afastamento frontal para as construções (leia mais abaixo). Já o perímetro urbano, não teve grandes alterações, bem como o número máximo de pavimentos, que permanece em quatro mais a cobertura.
De acordo com a secretária de Planejamento, Ana Paula Ropke Cavagnoli, é importante lembrar que o trabalho até aqui contou com a participação da população, e muitas questões trazidas pelos moradores foram incluídas no novo Plano Diretor. “Tivemos 25 sugestões protocoladas junto à secretaria, vindas de entidades, empresas e cidadãos. Produzimos novos mapas com imagens georreferenciadas que, futuramente, serão disponibilizados para a comunidade”, adianta Ana Paula. O prefeito Lídio Scortegagna assistiu a apresentação no Espaço Cultural São José, na noite de terça-feira, dia 9. “É um trabalho que cumpre a legislação e propõem alterações necessárias para uma cidade ordenada”, destacou. “É claro que, depois de aprovado, o plano terá uma monitoração contínua, para ver de que forma as mudanças estão acontecendo”, complementou o professor de Arquitetura e Urbanismo da UCS, Carlos Eduardo Pedone.
Após a apresentação das propostas, o Plano Diretor segue para aprovação na Câmara de Vereadores – a expectativa é que os legisladores analisem e aprovem o plano ainda neste ano. Os projetos construtivos aprovados antes da revisão terão 12 meses para iniciar as obras, contando a partir da promulgação do Plano Diretor. Outros documentos estão sendo atualizados pela prefeitura, como a criação do Plano de Mobilidade Urbana e o Código de Obras.

As modificações

- Zoneamento do espaço rural: O atual plano não abrange áreas urbanas fora da sede, como é o caso de São Gotardo, Otávio Rocha, Alfredo Chaves e Nova Roma. Neste projeto essas áreas ganharam uma tabela de zoneamento e algumas definições, como edificações de, no máximo, dois pavimentos.

- Perímetro urbano: Não foram propostas grandes alterações na delimitação das áreas urbanas e rurais, tendo em vista que o diagnóstico apontou muitos ‘vazios urbanos’, ou seja, lotes que ainda podem ser ocupados. São 10.173 lotes urbanos, sendo que 3.596 são vazios, além de sete loteamentos aprovados em execução, totalizando mais 1.426 lotes.
Algumas ‘bordas’ tiveram o aumento da zona urbana visando regularizar situações já consolidadas, como é o caso dos bairros Lagoa Bela, Pérola e São Cristóvão. “É importante ressaltar que essas alterações não trazem nenhum ônus ao município, mas sim regulariza ocupações consolidadas e ainda nos propicia a cobrança do IPTU em locais onde já existe uma infraestrutura urbana”, explica a secretária Ana Paula Cavagnolli.
Por ter essa oferta de lotes vazios, o número máximo de pavimentos permitido continua igual: quatro mais a cobertura.

- Taxa de Permeabilidade: A revisão aglutinou zonas semelhantes, atualizando a taxa de permeabilidade, que anteriormente era o que diferenciava uma da outra. Essa taxa é a relação entre a parte permeável, que permite a infiltração de água no solo, com grama, brita ou cobertura vegetal, e livre de qualquer edificação. A taxa passa de 15% para 20% na maioria das regiões (nos loteamentos populares se mantém em 15% e nas zonas de água se estabelece 30%). As construções que comprovarem um projeto para reuso da água poderão manter o índice de 15%.

- Afastamento frontal: Essa é uma novidade no Plano Diretor. O objetivo é ter um maior controle da execução da Taxa de Permeabilidade. “Quando essa área permeável ficava nos fundos, era comum que fosse coberta depois de aprovado o Habite-se”, explica Ana Paula. Dessa forma, se antes as construções podiam começar logo que a calçada terminasse, agora o afastamento deve ser de quatro metros, com algumas exceções.
Nas esquinas, um dos lados poderá ter afastamento de dois metros, e nas ruas centrais, que já estão consolidadas, não será exigido o afastamento, como na Rua Dr. Montaury, na Borges de Medeiros e na Avenida 25 de Julho. Outra exceção são os loteamentos populares, onde os lotes são menores e a exigência acabaria inviabilizando o lote.
Nessas áreas de afastamento poderão ser instalados equipamentos de tratamento de efluentes, como fossas e filtros, além de centrais de gás.

- Índice de Aproveitamento: Os índices construtivos foram revisados (é um número que, multiplicado pela área de um terreno, indica a quantidade total de metros quadrados passíveis de serem construídos). A partir do novo plano, áreas de circulação vertical (escadas e elevador) não contarão mais no índice, o que também ocorre com áreas de uso comum, como salão de festas e academia (desde que estejam situadas no subsolo, térreo ou na cobertura). “Isso possibilita que o empreendedor amplie a cobertura, por exemplo. Além disso, com as mudanças no PPCI, as escadas estão maiores”, avalia a secretária.

- Vocação industrial: A industrialização do município é uma demanda crescente e que vem se destacando nos dados socioeconômicos locais. Por isso, o Plano Diretor propõem algumas alterações no porte das empresas com o intuito de atrair mais indústrias e investir no setor. Empreendimentos de pequeno porte, que atualmente podem construir até 600 metros quadrados, poderão, a partir do novo plano, construir até 750 metros quadrados. “Usamos como base a metragem exigida no PPCI, que até 750 é mais simplificado”, complementa Ana Paula. Para empresas de médio porte, a proposta é aumentar a área de 3.850 para 5 mil metros quadrados.

Para conferir
A proposta completa da revisão do Plano Diretor Municipal, além dos novos mapas do município estão disponíveis para consulta no site da prefeitura.