Os planos do prefeito de Flores da Cunha para 2010

Em entrevista, Ernani Herbele faz um balanço de 2009 e projeta os investimentos para este ano

Um ano difícil, mas suficiente para deixar o prefeito de Flores da Cunha, Ernani Heberle (PDT), satisfeito. A discussão em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em junho e julho, a queda na arrecadação de tributos anunciada desde o final do primeiro semestre e a paralisação das obras do Ginásio Poliesportivo foram alguns dos problemas enfrentados pelo chefe do Executivo. Em contrapartida, obras foram feitas e outras serão realizadas em 2010, com o apoio de verbas encaminhadas por emendas parlamentares ao orçamento da União, e a aprovação, por parte da Câmara de Vereadores, do projeto que autoriza a prefeitura a comprar um terreno de 8,3 hectares por R$ 1,3 milhão para ser doado à Cooperativa Central Nova Aliança (Coocenal). O prefeito conversou com O Florense antes de sair de férias. O retorno está programado para o dia 18 de janeiro – e disse que os principais fatores responsáveis pela queda na arrecadação foram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Confira a seguir a entrevista de avaliação do primeiro ano de mandato de Heberle. O Florense: Que avaliação o senhor faz do seu primeiro ano como prefeito de Flores da Cunha? Ernani Heberle: Desde janeiro eu disse que passaríamos por um período de adaptação e de conhecimento da máquina pública. Aprendemos os processos sempre com o foco na gestão nas políticas sociais e de infraestrutura, que são nossos dois principais pilares de governo. O ano foi muito bom, e a avaliação é positiva no aspecto de que estamos introduzindo ferramentas de gestão importantes, como planejamento estratégico, o qual está em fase final de implantação; e a criação dos orçamentos de cada secretaria, que hoje estão bem claros. A assessoria externa que contratamos, o Iplan (Instituto de Planejamento e Assessoria, de Caxias do Sul), foi muito importante nesse sentido, pois avançamos na parte administrativa. Além do planejamento, ampliamos a informatização da prefeitura, interligando todas as áreas para a utilização plena da máquina. A partir de 2010 usaremos muito essas ferramentas, apesar de a implantação ser um pouco difícil. Internamente estamos disseminando essa cultura, pois existem resistências, que são normais. Temos um funcionário que está coordenando esse processo para todas as áreas serem atendidas. A empresa que nos presta suporte também tem dificuldades de conseguir o que queremos, como relatórios mais completos. Será um grande avanço se todas as informações da prefeitura estiverem no sistema. Foi um período de plantio. Nas políticas sociais, acredito que a criação do Orçamento Cidadão (OC) foi uma marca do nosso governo, uma oportunidade para a população participar do que pode ser feito em Flores da Cunha. Nesse sentido, a cada ano os florenses poderão conhecer a realidade do município, sem ficção, com os pés no chão, e saberão o que a prefeitura pode ou não fazer. Encaminhamentos importantes foram feitos na área de saneamento: damos foco especial no esgoto cloacal – Flores tem 0% de tratamento – e mandamos à Câmara de Vereadores o projeto que repassa a competência à Corsan para ser discutido. O Florense: Excluindo a parte política da questão, sua experiência como bancário (atuou no Banco do Brasil) ajudou na implantação do planejamento estratégico e na padronização de procedimentos dentro da prefeitura? Heberle: Evidentemente. Não só a experiência no banco, que foi um modelo de organização – uma das áreas que mais avançou no país foi a bancária, com processos automatizados; o trabalho fica facilitado com todas as informações disponíveis –, mas também a passagem em uma empresa (Treboll Móveis). Ganhei um enfoque administrativo e quero deixar uma visão de longo prazo. Hoje, precisamos de políticas de curto prazo, mas também de longo prazo. A dificuldade é chegar ao final do processo, mas, quando implantado, torna-se contínuo. Minha maneira de ser e de administrar é baseada no Plano de Governo, apresentado à população na época da eleição. Não é uma coisa personalista, minha, mas faz parte de uma definição de focos. As pessoas que estão aqui dentro precisam ter a preocupação de realizar aquilo que foi delineado. Isso é o que pretendemos deixar como herança. O próximo prefeito vai entrar aqui só com a caneta e o carimbo, pois vai encontrar uma máquina pública estruturada, com informações dentro do sistema e, principalmente, com as políticas bem definidas. Neste primeiro ano nos estruturamos e já estamos colhendo frutos. A velocidade dos resultados tende a ser maior neste ano, pois temos a bagagem estruturada. O Florense: Sobre as finanças: o senhor disse em outubro que a arrecadação de impostos estava em queda e anunciou um pacote de medidas para conter gastos. Como está a situação dos cofres públicos? Heberle: O fechamento das receitas e das despesas de 2009 deve ficar em R$ 2 milhões a menos do que o estimado (R$ 43,6 milhões). Esse valor representa uma perda bem significativa, pois alguns investimentos deixaram de ser feitos em função da queda na arrecadação. Em parte compensamos com verbas oriundas do governo federal. A previsão é de que R$ 1,5 milhão seja depositado na Caixa para obras. Evidentemente que essa queda preocupa, pois precisamos repensar a estrutura administrativa e os serviços oferecidos à população. Temos defasagens. Por exemplo, todo o valor do IPTU cobre apenas o recolhimento do lixo. Temos ainda a iluminação pública e toda uma estrutura de serviços. Teremos de trazer tudo isso para um grande debate, caso esse cenário permaneça em 2010. A perspectiva é de que a economia do país seja retomada. Isso serve, na verdade, para repensarmos o papel do poder público, o qual precisa se adaptar em termos de eficiência. O Florense: O senhor considera que a queda na arrecadação tenha sido o pior problema em 2009? E se tivesse mais dinheiro em caixa, o que teria feito? Heberle: A arrecadação, sem dúvida, foi a surpresa negativa. O que mais lamento foi ter parado as obras do Ginásio Poliesportivo. Esse projeto está no Ministério dos Esportes, e tenho uma esperança muito grande de que seja contemplado em breve. Tenho uma pessoa no Ministério do Trabalho e Emprego que tem contato com o Orlando Silva, ministro dos Esportes, cuidando do assunto. Para terminar o ginásio precisaríamos de R$ 1,5 milhão. Mas tivemos de parar a obra devido à queda na arrecadação. Em 2010 precisamos retomar essa obra, de um jeito ou de outro. Também não pretendemos mexer nos investimentos em 2010, mas sim nos custos variáveis, caso seja preciso. O Florense: Os vereadores de Oposição disseram na Câmara que a queda na arrecadação foi muito alardeada e que não seria um grande problema. Além disso, os peemedebistas afirmaram que foi deixado dinheiro em caixa pelo ex-prefeito Renato Cavagnoli... Heberle: Veja bem, R$ 2 milhões a menos de arrecadação são R$ 2 milhões a menos no caixa. Evidentemente que trabalhamos com dinheiro em caixa, e hoje temos uma reserva técnica no valor de uma folha de pagamento do funcionalismo. Está guardado. Só que eu vou trabalhar de uma maneira diferente com o gerenciamento do dinheiro. Com a implantação dos novos processos administrativos gastaremos mais dinheiro, pois teremos mais controle. Com certeza o próximo prefeito vai receber o caixa quase zerado. Vai ter uma reservinha, mas eu vou usar bastante o dinheiro. Prefiro usar em obras a ter superávit.

“O próximo prefeito vai entrar aqui só com a caneta e o carimbo, pois vai encontrar uma máquina pública estruturada”

O Florense: Quando o senhor assumiu, em 1º de janeiro de 2009, quanto dinheiro disponível havia na prefeitura? Heberle: Livres, em torno de R$ 2,5 milhões. É claro que no final de 2009 deve entrar um pouco mais de dinheiro, mas nosso cronograma de obras está bem traçado. O Florense: Quais obras? Heberle: Temos a Rua Borges de Medeiros, com emenda parlamentar de R$ 300 mil. Mas vamos gastar cerca de R$ 500 mil, pois teremos de mexer nas galerias de esgoto; temos o recapeamento da Estrada Antônio Soldatelli, com emenda de R$ 150 mil, mas vamos gastar R$ 500 mil; temos a Parada Cristal (São Valentin, em andamento); e temos a reforma da Praça da Bandeira, entre outras. Na área da educação, estamos ampliando a Escola Leonel Brizola e, em 2010, queremos construir um ginásio; ampliamos a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia. O Florense: O encaminhamento dessas emendas e demais projetos são reflexo das suas idas a Brasília. É verdade que antes de tomar posse o senhor já havia visitado deputados? Heberle: Em outubro de 2008 passei no gabinete de cada deputado e cada senador gaúcho, apresentei-me e fiz pedidos. Naquela ocasião, o senador Paulo Paim (PT) liberou na hora R$ 100 mil, que será aplicado no Travessão Martins. Além desse encaminhamento, a viagem serviu para conhecer a estrutura e os processos. Hoje temos um funcionário que passa o dia verificando sites do governo federal, editais e projetos lançados. Após uma avaliação, encaminhamos ou não uma proposta. O Florense: Existe uma área que merecerá mais atenção em Flores da Cunha em 2010? Heberle: Vamos dar preferência para a saúde. Inclusive estamos buscando uma assessoria externa para fazer um raio-x de toda a área, que é complexa. Acho que é um setor que precisa ser bastante ampliado, inclusive o espaço físico. Encaminhamos o projeto para criar uma unidade básica em São Gotardo. A descentralização dos atendimentos em São Gotardo, Nova Roma e no Pérola aliviará o fluxo no Centro. Temos planos de implantar uma unidade em Otávio Rocha. Outra marca da nossa administração é a educação. Estamos implantando o projeto Educação Nota 10, com foco na qualificação e melhoria do desempenho das escolas. Primeiramente apresentaremos aos diretores já nomeados, e depois aos professores e CPMs. Nosso ensino é bom, mas precisamos melhorá-lo. A proposta é equalizar o nível de ensino, estruturar fisicamente as escolas e disciplinar o processo. O aluno deve ir para o colégio para aprender. E a família precisa saber disso. O Florense: A nova secretaria, de Desenvolvimento Social, que cuidará do assistencialismo, da habitação e do emprego, foi desmembrada da Secretaria da Saúde. Isso possibilitará uma maior atenção à saúde? Heberle: Acho que sim. Além disso, o número de atendimentos na área aumentou muito, entre 35% a 40% superior ao de 2008. Isso porque tivemos febre amarela e gripe A. Mesmo assim, ampliamos especialidades e o fornecimento de remédios e zeramos a demanda de exames. É claro que o município ainda não tem dinheiro para atender a todos, mas fecharemos o ano com 17% do orçamento aplicado na área (a legislação estipula o mínimo de 15%). Sabemos que a estrutura física não é adequada. Precisamos pensar numa ampliação. Provavelmente o posto de saúde do centro será ampliado; construiremos um ou mais andares. A parte administrativa terá um espaço próprio e o atendimento será setorizado, evitando que muitas pessoas fiquem num mesmo ambiente. O Florense: Vejo que o senhor tem uma lista nas mãos. São os principais investimentos em 2009? Heberle: Sim. Em primeiro lugar cito os asfaltamentos de Santa Líbera, da Rua Frei Eugênio e o trevo do Pérola. Na Parada Cristal (São Valentin) estamos atuando. Na Praça da Bandeira, além da reforma dos banheiros, vamos revitalizar todo o espaço. Criamos o primeiro parque ecológico, o São Francisco de Assis, que será cercado por meio de verba de emenda ao orçamento da União do deputado federal Pepe Vargas (PT). Em 2010, vamos tentar antecipar todas as obras definidas no OC de 2009 até julho. Na educação, ampliamos as vagas da Escola Municipal Irmã Tarcísia e salas em outros colégios, além de implantarmos a educação infantil a partir dos cinco anos. Em toda a cidade já é possível perceber um novo visual, pois temos um projeto para construir floreiras na Borges de Medeiros, no centro. Também daremos um foco na área urbana. A questão do lixo foi resolvida – contratamos a Conesul, de Santa Cruz do Sul – e criamos a Associação de Recicladores, que contempla uma função social. Eles cuidarão apenas dos detritos seletivos. Temos ainda o Plano Diretor de Arborização, a compra de imagens de satélite para cartografia (pontos de georeferenciamento) e a regularização fundiária, outra de nossas marcas. Neste processo, normalizamos loteamentos antigos e somos mais criteriosos com os novos. O Florense: O senhor está satisfeito? Heberle: Sim. Eu diria que as perspectivas para 2010 são muito boas. Deixo de lado a queda na arrecadação, apesar de o valor, R$ 2 milhões ou menos, é mais do que gastamos em asfaltamentos em todo o ano. Ainda nesse assunto, temos a Estrada Velha para Caxias do Sul. Confio muito que a obra comece neste ano. Isso porque Caxias colocou o projeto como prioridade do PAI (Programa de Asfaltamento do Interior criado pelo prefeito José Ivo Sartori, do PMDB; a segunda etapa do plano foi lançada em 14 de dezembro e contemplará 105 quilômetros de estradas do interior). Nossa parte foi incluída no orçamento do Estado pelo deputado Kalil Sehbe (PDT). Caso Caxias comece a obra antes, ficaremos obrigados a nos virar. O trecho total é de 10 quilômetros, sendo 5 quilômetros em cada município, e será uma excelente via alternativa à RS-122. O Florense: Sobre tudo que o senhor falou, qual sua projeção para 2010? Heberle: Criamos uma rede de relacionamento muito importante em Brasília, com deputados de todos os partidos. Somos muito bem tratados. Claro, eles têm interesse também. O Florense: Principalmente em ano eleitoral... Heberle: Sem dúvida. E nós temos dado visibilidade, na medida do possível. Quando as obras começarem a ser inauguradas, convidaremos os deputados que encaminharam as emendas ao orçamento da União para participar das solenidades. O que temos buscado, ao longo do ano, é mostrar um novo perfil de gestão pública, sem fazer politicagem, mantendo uma linha de atuação. Não entro em discussões com ofensas pessoais e recebo críticas. Quem critica tem um motivo; é preciso saber assimilar. O Florense: Como na questão do IPTU, quando o senhor participou de uma reunião no loteamento Lauro Schiavenin, em Nova Roma, no início de julho. A comunidade e a Câmara cobraram uma promessa de campanha de isenção do pagamento do tributo... Heberle: Sou firme, focado e persistente. Faço meu trabalho. Não tenho medo de bater de frente. Fui lá para explicar a situação. Temos de ser transparentes e temos um papel a cumprir. Sempre falo para os secretários municipais que a questão é simples: trabalhem bem que vocês não receberão críticas.