Flores da Cunha terá estação de tratamento de esgoto
Afirmação foi feita nesta semana durante assinatura de contrato com a Corsan por mais 25 anos. A Companhia ficará responsável pela obra e deverá entregar primeira etapa até 2020
A prefeitura de Flores da Cunha deu o primeiro passo para o tratamento do esgotamento sanitário da cidade na manhã de quarta-feira, dia 12. O prefeito Ernani Heberle assinou o contrato de programa que delega à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento do esgoto municipal. O contrato, com prazo de vigência de 25 anos, prevê que até 2020 seja executada a primeira etapa, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Bela. Com a ETE Lagoa Bela e a ligação da rede pluvial a este local, o Município passará a tratar 70% do esgoto atual. "Hoje, Flores tem zero por cento de esgoto tratado. Com essa concessão acreditamos nos avanços. Visitamos municípios que já realizaram esse convênio, estudamos a possibilidade de criar uma autarquia, porém negociando com a Corsan entendemos que era a parceria mais adequada", explica o prefeito.
Com a assinatura do contrato, a prefeitura e a estatal buscarão recursos junto ao Ministério das Cidades, por meio do PAC-3, para execução das obras. O início da construção da Estação Lagoa Bela irá depender desta captação de recursos junto ao governo federal. Com a liberação do financiamento, em cerca de três anos a Estação deverá estar concluída. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 10 milhões nesta primeira fase. "Temos metas a serem cumpridas e a partir dos recursos começaremos os trabalhos. Todo o processo será feito de forma coletiva e com a participação da comunidade", destaca o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra. Nesse sentido, para 2011, a administração irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico que definirá as diretrizes e metas para as quatro áreas: esgotamento sanitário, água tratada, drenagem pluvial e resíduos sólidos.
Segundo o presidente da companhia estatal, o contrato de programa com Flores da Cunha é de gestão associada (a decisão sobre onde a Corsan investirá será da prefeitura) e regulado por uma agência – no caso, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). O plano prevê obrigações e direitos à prefeitura, à estatal e à população. "Uma legislação federal de 2007 estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico e obriga os municípios a criar uma lei para efetivar convênio para a prestação de serviços, no caso com a Corsan”, diz o presidente. Além disso, será criado o Fundo de Gestão Compartilhada, o qual terá um aporte de R$ 1 milhão, já com R$ 50 mil a serem destinados ao Plano Municipal de Saneamento Básico. Será por meio desse plano que serão definidas as próximas localidades a receberem Estação de Tratamento de Esgoto. Ainda de acordo com o contrato, há previsão de multa no caso de não cumprimento de metas.
Assinatura
A assinatura do contrato com a Corsan foi realizada no Gabinete do prefeito e contou com a presença do prefeito Ernani Heberle; do secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Frison; do presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; do superintendente e Relações Institucionais da Corsan, André Finamor; do gerente local, Bruno Debon; do deputado estadual Alceu Barbosa Velho; do presidente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, Alexandre Scortegagna, vereadores, dos secretários municipais e dos líderes de entidades e comunidades. Durante o ato, o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Frison, destacou a importância da assinatura, já que a região serrana é uma das mais difíceis na questão de tratamento de esgoto. "Beneficia toda a comunidade e é um grande passo na melhora da qualidade de vida e saúde da população", disse.
O convênio com a prefeitura foi o primeiro firmado neste ano pela Corsan. Nos últimos quatro anos, a Companhia realizou mais de 200 contratos de programa.
O projeto/ tarifa
O projeto de serviços de Saneamento desenvolvido pela Corsan prevê o sistema de coleta e tratamento de esgoto em Flores da Cunha. A primeira etapa do projeto é a implantação da Estação de Tratamento de Esgosto (ETE) Lagoa Bela. O sistema de tratamento será misto, ou seja, o esgoto será coletado pela rede existente para ser tratado.
Pelo projeto, além da taxa de água, a Corsan irá cobrar uma tarifa mensal de esgoto (pelo tratamento), a qual será proporcional ao consumo de cada economia (ponto). Conforme o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a cobrança terá início somente após a conclusão das obras e quando o esgoto começar a ser tratado. Em média, após o cliente estar ligado à rede, as faturas aumentarão 47%.
O município conta hoje com 270km de redes de água implantadas, tendo 9.172 pontos.
Com a assinatura do contrato, a prefeitura e a estatal buscarão recursos junto ao Ministério das Cidades, por meio do PAC-3, para execução das obras. O início da construção da Estação Lagoa Bela irá depender desta captação de recursos junto ao governo federal. Com a liberação do financiamento, em cerca de três anos a Estação deverá estar concluída. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 10 milhões nesta primeira fase. "Temos metas a serem cumpridas e a partir dos recursos começaremos os trabalhos. Todo o processo será feito de forma coletiva e com a participação da comunidade", destaca o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra. Nesse sentido, para 2011, a administração irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico que definirá as diretrizes e metas para as quatro áreas: esgotamento sanitário, água tratada, drenagem pluvial e resíduos sólidos.
Segundo o presidente da companhia estatal, o contrato de programa com Flores da Cunha é de gestão associada (a decisão sobre onde a Corsan investirá será da prefeitura) e regulado por uma agência – no caso, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). O plano prevê obrigações e direitos à prefeitura, à estatal e à população. "Uma legislação federal de 2007 estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico e obriga os municípios a criar uma lei para efetivar convênio para a prestação de serviços, no caso com a Corsan”, diz o presidente. Além disso, será criado o Fundo de Gestão Compartilhada, o qual terá um aporte de R$ 1 milhão, já com R$ 50 mil a serem destinados ao Plano Municipal de Saneamento Básico. Será por meio desse plano que serão definidas as próximas localidades a receberem Estação de Tratamento de Esgoto. Ainda de acordo com o contrato, há previsão de multa no caso de não cumprimento de metas.
Assinatura
A assinatura do contrato com a Corsan foi realizada no Gabinete do prefeito e contou com a presença do prefeito Ernani Heberle; do secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Frison; do presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; do superintendente e Relações Institucionais da Corsan, André Finamor; do gerente local, Bruno Debon; do deputado estadual Alceu Barbosa Velho; do presidente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, Alexandre Scortegagna, vereadores, dos secretários municipais e dos líderes de entidades e comunidades. Durante o ato, o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Frison, destacou a importância da assinatura, já que a região serrana é uma das mais difíceis na questão de tratamento de esgoto. "Beneficia toda a comunidade e é um grande passo na melhora da qualidade de vida e saúde da população", disse.
O convênio com a prefeitura foi o primeiro firmado neste ano pela Corsan. Nos últimos quatro anos, a Companhia realizou mais de 200 contratos de programa.
O projeto/ tarifa
O projeto de serviços de Saneamento desenvolvido pela Corsan prevê o sistema de coleta e tratamento de esgoto em Flores da Cunha. A primeira etapa do projeto é a implantação da Estação de Tratamento de Esgosto (ETE) Lagoa Bela. O sistema de tratamento será misto, ou seja, o esgoto será coletado pela rede existente para ser tratado.
Pelo projeto, além da taxa de água, a Corsan irá cobrar uma tarifa mensal de esgoto (pelo tratamento), a qual será proporcional ao consumo de cada economia (ponto). Conforme o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a cobrança terá início somente após a conclusão das obras e quando o esgoto começar a ser tratado. Em média, após o cliente estar ligado à rede, as faturas aumentarão 47%.
O município conta hoje com 270km de redes de água implantadas, tendo 9.172 pontos.
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