"2011 foi o melhor ano da nossa administração"
Prefeito de Flores da Cunha, Ernani Heberle avalia o seu terceiro ano de mandato, projeta os últimos 12 meses e, claro, fala como candidato à reeleição
Não faltam elogios por parte do prefeito de Flores da Cunha, Ernani Heberle (PDT), para avaliar o desempenho da sua administração em 2011. Sem esquecer, obviamente, de citar pontos que precisam ser melhorados, ele acredita que com a chamada “nova configuração de fazer política, diferente dos demais”, se credencia a pedir para concorrer novamente para cargo de chefe do Centro Administrativo.
Citando alguns dos projetos criados nos últimos três anos, alguns deles de grande porte e que gostaria de poder ver concluídos – como a Casa da Cultura, a regularização dos loteamentos irregulares e as questões do saneamento –, Heberle diz, com calma: “Se quatro anos não estão sendo possíveis pela complexidade dos assuntos, com certeza teremos um novo mandato para consolidar essas propostas”.
Citando ainda o transporte coletivo, “a maior demanda da comunidade florense”, o “inevitável” plano de escoamento viário, e os projetos de remodelação do Acesso Sul da Avenida 25 de Julho e de embelezamento da área central da cidade, o prefeito revela que no início de 2012 será lançada uma campanha de conscientização com foco na limpeza. “A população deve ajudar e se envolver”, conclama.
Na manhã de 14 de dezembro (mesmo dia da fatídica tempestade de granizo que dizimou grande parte das parreiras do município, principalmente de Otávio Rocha), Heberle recebeu a reportagem do jornal O Florense em seu gabinete para uma conversa de mais de uma hora. Uma conversa franca na qual foi possível perceber a preocupação administrativa do ex-bancário – que concluiu em 2011 seu segundo curso de graduação (além de Direito, formou-se em Administração de Empresas) – com a máquina pública. Confira nestas duas páginas, os principais trechos da entrevista com Ernani Heberle.
O Florense: Que avaliação o senhor faz do terceiro ano à frente da prefeitura de Flores da Cunha?
Ernani Heberle: Eu diria que 2011 foi o melhor ano da nossa administração. Avançamos em todas as áreas. A avaliação é muito positiva. Avançamos bastante nas obras, tivemos um maior volume de recursos aplicados em várias secretarias. E montamos muitos projetos para 2012. Participamos da criação do Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (Cisga), que terá como primeira missão a implantação de uma central de compras. Também colocamos em prática um grupo integral para controle interno – são três pessoas que especificamente fazem o mesmo trabalho que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ou seja, uma auditoria em todos os procedimentos administrativos da prefeitura. Isso ajuda na organização para evitar novos erros.
O Florense: No ano passado o senhor disse que 2011 seria um ano economicamente favorável. E isso se confirmou?
Heberle: Sim, porque tínhamos a previsão de um superávit financeiro, que irá se concretizar. A economia do país cresceu, e aqui não foi diferente. A indústria, de um modo geral, cresceu com índices bem acima dos do país. E em 2012 poderemos ter novos empreendimentos se instalando no município.
O Florense: Quais seriam esses novos empreendimentos?
Heberle: A previsão é de que um grande grupo da área da metalurgia de Caxias do Sul venha para Flores da Cunha. Estamos estudando a forma de atrair esse investimento. Fomos atrás, fizemos um contato preliminar e oferecemos um município estruturado. Outra novidade é um empreendedor de Caxias que comprou uma área na Parada Cristal (São Valentin) e está tentando criar um pequeno distrito industrial. Também estudamos uma maneira de fornecer apoio. E temos a Keko Acessórios iniciando o faturamento, a italiana Binotto finalizando suas instalações... A Nova Aliança deve iniciar em 2013 sua produção.
O Florense: Na área social foram criados novos serviços, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social. O Cras e o Protege vieram para ficar?
Heberle: Vejo que esses foram os pontos altos da área social. O programa Promoção, Terapêutica e Gestão em Saúde Mental (Protege) tem uma estrutura inédita, que até então não existia em Flores da Cunha. Alugamos as salas em frente ao Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi para um grupo de profissionais fantástico, comprometido a atender as pessoas atingidas pela drogadição e pelo álcool, que agora estão recebendo atendimento. E o atendimento não é apenas para a pessoa afetada, mas também para a família. Junto, criamos o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para atendimento daquelas famílias e pessoas que precisam de mais ajuda, mas vulneráveis socialmente, em parceria com o governo federal. O trabalho do Cras é buscar orientação para que essas famílias tenham uma renda maior e, com isso, consigam fazer sua inclusão social. Foi um grande avanço na área social.
O Florense: Na saúde, a principal novidade foi a inauguração da unidade básica de São Gotardo?
Heberle: A UBS de São Gotardo terá uma estrutura de atendimento que fará a diferença. Primeiro porque atenderá uma comunidade que está crescendo bastante. E segundo porque também faz parte de um processo de descentralização da saúde, para desafogar o atendimento do posto central. Estamos ainda projetando a construção da unidade de Otávio Rocha. E na Irmã Benedita Zorzi vamos ampliar 35% da área física, dando melhores condições de atendimento, separando os públicos que hoje ficam no mesmo saguão. A Secretaria da Saúde está ganhando corpo e estamos trabalhando para melhorar o atendimento, que já é bom. Por mais que tenhamos problemas de atendimento devido à alta demanda, estamos criando espaços e estruturas que beneficiam a população.
O Florense: Todos os pontos citados anteriormente podem ser – e provavelmente estão – inclusos em uma ampla proposta de planejamento, a qual está diretamente relacionada à tão falada reforma administrativa. Como anda esse processo?
Heberle: Antes, vale destacar a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pois existia a necessidade de criar políticas públicas para uma parcela da população que até então não era atendida. Com isso buscamos alternativas para promover o atendimento das pessoas e suprir carências. Sabemos que a defasagem é grande no setor da habitação e buscamos no Ministério das Cidades recursos para construir 82 unidades habitacionais. Hoje temos o dinheiro na mão. A dificuldade está em contratar uma empresa para fazer a obra pelo fato de o mercado da construção civil estar extremamente aquecido. O processo tem sido conduzido, por mais demorado que seja. Também fomos contemplados no Minha Casa, Minha Vida PAC 2, fruto de um relacionamento com o governo federal, para contemplar famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.866). São aquelas de baixa renda que não têm imóveis. Vamos tentar viabilizar a construção de 100 novas casas. Mandamos para a Câmara de Vereadores o projeto Minha Casa em Flores, pois uma portaria federal detalha as linhas de como serão conduzidas as ações nesse sentido. Pretendemos disponibilizar uma área da prefeitura para esse novo conjunto habitacional. Com financiamento pela Caixa, a pessoa pagará apenas 10% da sua renda. Ou seja, por exemplo, se a renda for de R$ 1 mil, pagará R$ 100 mensais.
O Florense: E a reforma administrativa?
Heberle: Sobre reforma administrativa, o processo está em andamento. Na verdade, ela vai reestruturar as secretarias, sem muitas mudanças, mas novas configurações serão percebidas na de Educação e de Saúde. Na de Administração e Governo, o foco será na gestão de pessoas. A reforma é construída a 16 mãos, sendo quatro representantes do governo e quatro do funcionalismo, de maneira muito clara, transparente, e tudo por consenso. Quando a reforma for para Câmara de Vereadores, estará referendada pelo grupo de trabalho. Tínhamos um projeto de 1991 que veio de cima para baixo. Havia a necessidade de reestruturar. Tivemos essa iniciativa. A população aumentou, e as demandas também, mas a estrutura não acompanhou.
O Florense: Sobre o número de servidores, dois novos concursos públicos foram encaminhados para minimizar a situação.
Heberle: Isso. Definimos um fator limitador de gastos com pessoal, que não pode ultrapassar 42% do orçamento. Esse é um bom percentual, e está dentro da média regional e do Estado (a legislação prevê a aplicação máxima de 54% para a folha municipal). Também avançamos, falando em funcionalismo, na questão do Fundo de Previdência (Fuprev). Fizemos uma revisão no cálculo atuarial. Constatamos que o Fundo estava com volume abaixo do necessário, o que nos obrigou a fazer um aporte para tentar estabilizar. Além dos atuais 19% de contribuição, a prefeitura acrescentará 12,5%, chegando a 31,5% nos próximos anos. Os servidores contribuem com 11%. Quando chegarmos ao equilíbrio ideal, esses percentuais diminuirão, dentro de um período xis. Para quê isso? Para garantir a aposentadoria dos servidores pelo Fuprev sem tirar dinheiro do caixa da prefeitura. Essa é uma preocupação que sempre tivemos, de fazer com que o serviço público tenha mecanismos de sustentação.
O Florense: Já que o senhor citou percentuais, entrando na parte financeira, como estão as finanças da prefeitura de Flores da Cunha?
Heberle: Existe uma previsão de superávit financeiro em 2011. As projeções anuais são conservadoras e sem exageros para que ocorra um superávit. Por mais que se construa um orçamento de um ano para o outro, item por item de cada secretaria, sempre a cada cinco meses há uma nova ação que surge ou uma necessidade de gastar mais. O que geralmente sobra é aportado no próximo ano. Temos um bom orçamento, mas insuficiente para atender todas as demandas. Aplicamos na saúde acima do percentual obrigatório, de 15%, como remédios – a relação básica é de 80, mas fornecemos 120 tipos. Muitas vezes assumimos o papel do Estado e da União. Com a confirmação do superávit, que deve ser superior a R$ 6 milhões, temos algumas obras previstas. Por exemplo: vamos concluir o ginasião. Estamos na terceira licitação, mas não aparecem candidatos. Temos R$ 1,2 milhão garantido. Esperávamos verbas do governo federal para o poliesportivo; se viessem, não colocaríamos as da prefeitura, criamos essa expectativa. O dinheiro foi liberado em parte, metade do que pedimos, há um ano, mas só agora, no final de 2011, conseguimos fazer a licitação. Houve demora na liberação devido aos problemas que envolveram o ex-ministro Orlando Silva, do Esporte. O ministério ‘deu uma segurada’. Depois do ginasião, se conseguirmos terminar com recursos próprios, vamos centrar foco na Casa da Cultura. Além disso, pegamos a lista de obras de demandas do Orçamento Cidadão (OC) e elegemos algumas prioridades. Vamos atender as possíveis. Na Praça da Bandeira, temos a intenção de fazer uma revitalização: vamos cercar o espaço, trocar todas as calçadas externas, os meios-fios, trocar bancos, tirar algumas árvores (poucas) e plantar outras. É um lugar bastante frequentado e que precisa de uma nova configuração.
O Florense: Um sonho da comunidade de Flores da Cunha, mais uma vez, veio à tona por meio de um debate gerado pela administração municipal. A Casa da Cultura ganhou um novo projeto e, enfim, sairá do papel?
Heberle: Esse também é um projeto antigo, uma demanda represada. Fizemos um novo projeto. A proposta da administração anterior não estava na configuração que achamos a ideal. Casa da Cultura tem que ser Casa da Cultura. A arquiteta da prefeitura Elisangela Ferreira Hardtke fez o projeto com base num local existente em Porto Alegre. Fomos contemplados com R$ 900 mil para erguer a estrutura física e cobri-la. Temos projetos nos ministérios do Turismo e da Cultura para mais verbas. Essa é uma obra que precisa ser feita com qualidade. Acredito que, hoje, o investimento total para entregá-lo da maneira ideal à comunidade seria de R$ 3,5 milhões, um valor bem expressivo. O projeto ficou muito bonito, de extremo bom gosto. Será um grande presente para a população. Cito a turma de jovens da Associação dos Produtores de Arte e Cultura (Apac), que faz cultura de forma voluntária. Não temos um espaço adequado para as manifestações desse grupo, e de outros.
O Florense: Saindo da cultura e chegando às obras, em seu discurso na inauguração de um trecho de asfalto em Mato Perso, o senhor disse que em três anos de administração foram quase 30 quilômetros entre pavimentações e recapeamentos. Essa projeção se confirma, e acrescento: qual é a previsão para 2012?
Heberle: Nessa questão asfáltica, muitas obras foram recapeamentos, mas eles entram na conta, pois se trata da recuperação de vias que estavam em estado complicado. Projetamos estradas novas, e para 2012 a previsão é ampliar. Em 2009 não avançamos. No segundo ano choveu muito. Em 2011 o verão e o inverno também foram chuvosos. Agora conseguimos deslanchar. E a maioria das obras foi feita com equipamentos próprios. Com recursos financeiros como os do superávit, na lista de prioridades, o foco será nas pequenas obras, nas ruas sem calçamento. Vamos priorizar os bloquetos de concreto. Levar asfalto ao interior não é modismo. Facilita a trafegabilidade, o escoamento da produção agrícola e, claro, aumenta a qualidade de vida, propiciando a permanência das pessoas no interior. Hoje, Flores da Cunha tem 1,6 mil famílias que vivem da agricultura. Abro um parêntese aqui para falar da regularização fundiária, um dos maiores projetos do nosso governo, a regularização de loteamentos irregulares. O vice-prefeito Domingos Dambrós (PSB) trabalha especificamente nisso, para ordenarmos o crescimento com qualidade de vida e ajudarmos a evitar ocupações irregulares. Por quê? Lá no final desse processo vamos vender a imagem do município mais bem estruturado do interior do Estado, aliado ao saneamento. Neste assunto, em 2012 a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) fará a canalização do esgoto do bairro Granja União até a localidade de Lagoa Bela. E deve, ainda, começar a erguer a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Bela.
O Florense: Sobre as obras com maquinário próprio, um grande problema enfrentado em 2011 foi o incêndio que destruiu boa parte do parque de máquinas da prefeitura, no dia 12 de julho...
Heberle: Isso atrapalhou porque não conseguimos fazer mais coisas. Utilizamos mais as máquinas que restaram, trabalhando mais sábados e domingos, gerando horas-extras. Foi a forma que achamos para suprir a carência. Buscando um financiamento para comprar máquinas úteis, como uma vibroacabadora, duas ou três retroescavadeiras e caminhões.
O Florense: Na educação, além da manutenção dos níveis e índices, o município recebeu o troféu Prêmio Gestor Público pela segunda vez consecutiva. A edição 2011 contemplou o projeto Alimentação 10, Resto Zero. Isso também corrobora a principal diretriz do seu partido, o PDT.
Heberle: A educação ainda não está no nível que gostaríamos. Mas o programa Educação Nota 10 objetiva tornar a educação municipal de muito boa qualidade. Estamos aperfeiçoando todas as escolas com investimentos. O próximo passo será construir uma nova creche pública. Fomos pré-selecionados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto prevê uma nova creche, para 120 crianças, ao lado da Escola 1º de Maio. O próximo passo é comprovar que realmente temos condições de instalar a unidade, pois o terreno é nosso. O próximo alvo será ampliar a Escola São José e reformar o Núcleo Integrado de Apoio ao Educando (NIAE). Além disso, vamos aumentar o nível de exigência nas escolas – a média aumentará de 50 para 60. Talvez ainda seja implantada a primeira escola de tempo integral de Flores, na Leonel Brizola. Municipalizamos a Escola Antônio de Souza Neto, na verdade, o processo está encaminhado; um resgate de prédio histórico do então governador Leonel Brizola, erguido em 1962. O prêmio em 2011 para o município é reflexo do belo trabalho que vem sendo feito.
O Florense: Para finalizar, e como não poderia ser diferente, entramos na questão política. O senhor já explicitou nas páginas do jornal que pretende concorrer novamente ao cargo de prefeito. Porém, seu nome ainda não foi referendado. O que pode ser dito sobre esse assunto?
Heberle: Já manifestei ao meu partido que quero concorrer novamente, até para exercer meu direito de preferência. Sempre preguei a união interna, dentro de um projeto de construirmos junto um governo. Conto com o apoio de todos do partido, inclusive do Heleno Oliboni, que também manifestou interesse em concorrer. Sempre tive uma boa relação com ele. Agora, temos de ter uma conversa para que o PDT saia fortalecido, saia forte como é, para que o projeto político seja mantido com uma reeleição. Tenho respeitado muito as manifestações da Oposição, pois estamos num cenário onde é preciso saber conviver com as diferenças. Jamais irei criar polêmica; não é do meu feitio. Respeito muito os partidos da minha base, tanto que eles estão comigo, se for assim decidido, para uma nova caminhada. A política é uma arte de saber conviver com as diferenças. Tenho dado demonstração disso, e a população sabe e tem percebido. Isso é importante para um homem público. Nosso modelo de administração instituiu ferramentas novas, como, por exemplo, o OC, quando a população tem a oportunidade de pedir e cobrar o que não foi feito. Temos essa coragem a cada ano.
O Florense: Inclusive, no seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro de 2009, no salão paroquial, o senhor citou o OC...
Heberle: É verdade. É uma ferramenta valiosa para nossos investimentos. Desde as pequenas coisas até as mais complexas. Hoje a comunidade tem voz e tem vez. Todas as segundas-feiras são feitas reuniões com o secretariado; quem quiser, vereador ou ocupante de cargo de confiança (CC), pode participar. Jamais as pessoas foram tão ouvidas como agora, com uma forma de condução bem democrática. Evidentemente que algumas coisas são de cima para baixo, questões de governo, mas no dia a dia todas as pessoas se consideram envolvidas na construção de um governo democrático, mas com um foco muito específico: eu diria que jamais teve uma administração com um foco tão administrativo como o nosso, de estruturar o município com políticas públicas e organizar internamente a prefeitura. Por mais que as pessoas não tenham capacidade de compreensão, muita coisa está avançando, como a informatização de serviços, as secretarias com objetivos traçados. Por mais que seja difícil no setor público, as coisas estão avançando, e avançando muito. Isso me leva a pedir o direito de concorrer de novo. Eu gostaria de ver a Casa da Cultura pronta, as questões do saneamento, da habitação e da regularização fundiária concluídas. Então, se os quatro anos não estão sendo possíveis pela complexidade dos assuntos, com certeza teremos um novo mandato para consolidar essas propostas.
Citando alguns dos projetos criados nos últimos três anos, alguns deles de grande porte e que gostaria de poder ver concluídos – como a Casa da Cultura, a regularização dos loteamentos irregulares e as questões do saneamento –, Heberle diz, com calma: “Se quatro anos não estão sendo possíveis pela complexidade dos assuntos, com certeza teremos um novo mandato para consolidar essas propostas”.
Citando ainda o transporte coletivo, “a maior demanda da comunidade florense”, o “inevitável” plano de escoamento viário, e os projetos de remodelação do Acesso Sul da Avenida 25 de Julho e de embelezamento da área central da cidade, o prefeito revela que no início de 2012 será lançada uma campanha de conscientização com foco na limpeza. “A população deve ajudar e se envolver”, conclama.
Na manhã de 14 de dezembro (mesmo dia da fatídica tempestade de granizo que dizimou grande parte das parreiras do município, principalmente de Otávio Rocha), Heberle recebeu a reportagem do jornal O Florense em seu gabinete para uma conversa de mais de uma hora. Uma conversa franca na qual foi possível perceber a preocupação administrativa do ex-bancário – que concluiu em 2011 seu segundo curso de graduação (além de Direito, formou-se em Administração de Empresas) – com a máquina pública. Confira nestas duas páginas, os principais trechos da entrevista com Ernani Heberle.
O Florense: Que avaliação o senhor faz do terceiro ano à frente da prefeitura de Flores da Cunha?
Ernani Heberle: Eu diria que 2011 foi o melhor ano da nossa administração. Avançamos em todas as áreas. A avaliação é muito positiva. Avançamos bastante nas obras, tivemos um maior volume de recursos aplicados em várias secretarias. E montamos muitos projetos para 2012. Participamos da criação do Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (Cisga), que terá como primeira missão a implantação de uma central de compras. Também colocamos em prática um grupo integral para controle interno – são três pessoas que especificamente fazem o mesmo trabalho que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ou seja, uma auditoria em todos os procedimentos administrativos da prefeitura. Isso ajuda na organização para evitar novos erros.
O Florense: No ano passado o senhor disse que 2011 seria um ano economicamente favorável. E isso se confirmou?
Heberle: Sim, porque tínhamos a previsão de um superávit financeiro, que irá se concretizar. A economia do país cresceu, e aqui não foi diferente. A indústria, de um modo geral, cresceu com índices bem acima dos do país. E em 2012 poderemos ter novos empreendimentos se instalando no município.
O Florense: Quais seriam esses novos empreendimentos?
Heberle: A previsão é de que um grande grupo da área da metalurgia de Caxias do Sul venha para Flores da Cunha. Estamos estudando a forma de atrair esse investimento. Fomos atrás, fizemos um contato preliminar e oferecemos um município estruturado. Outra novidade é um empreendedor de Caxias que comprou uma área na Parada Cristal (São Valentin) e está tentando criar um pequeno distrito industrial. Também estudamos uma maneira de fornecer apoio. E temos a Keko Acessórios iniciando o faturamento, a italiana Binotto finalizando suas instalações... A Nova Aliança deve iniciar em 2013 sua produção.
O Florense: Na área social foram criados novos serviços, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social. O Cras e o Protege vieram para ficar?
Heberle: Vejo que esses foram os pontos altos da área social. O programa Promoção, Terapêutica e Gestão em Saúde Mental (Protege) tem uma estrutura inédita, que até então não existia em Flores da Cunha. Alugamos as salas em frente ao Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi para um grupo de profissionais fantástico, comprometido a atender as pessoas atingidas pela drogadição e pelo álcool, que agora estão recebendo atendimento. E o atendimento não é apenas para a pessoa afetada, mas também para a família. Junto, criamos o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para atendimento daquelas famílias e pessoas que precisam de mais ajuda, mas vulneráveis socialmente, em parceria com o governo federal. O trabalho do Cras é buscar orientação para que essas famílias tenham uma renda maior e, com isso, consigam fazer sua inclusão social. Foi um grande avanço na área social.
O Florense: Na saúde, a principal novidade foi a inauguração da unidade básica de São Gotardo?
Heberle: A UBS de São Gotardo terá uma estrutura de atendimento que fará a diferença. Primeiro porque atenderá uma comunidade que está crescendo bastante. E segundo porque também faz parte de um processo de descentralização da saúde, para desafogar o atendimento do posto central. Estamos ainda projetando a construção da unidade de Otávio Rocha. E na Irmã Benedita Zorzi vamos ampliar 35% da área física, dando melhores condições de atendimento, separando os públicos que hoje ficam no mesmo saguão. A Secretaria da Saúde está ganhando corpo e estamos trabalhando para melhorar o atendimento, que já é bom. Por mais que tenhamos problemas de atendimento devido à alta demanda, estamos criando espaços e estruturas que beneficiam a população.
O Florense: Todos os pontos citados anteriormente podem ser – e provavelmente estão – inclusos em uma ampla proposta de planejamento, a qual está diretamente relacionada à tão falada reforma administrativa. Como anda esse processo?
Heberle: Antes, vale destacar a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pois existia a necessidade de criar políticas públicas para uma parcela da população que até então não era atendida. Com isso buscamos alternativas para promover o atendimento das pessoas e suprir carências. Sabemos que a defasagem é grande no setor da habitação e buscamos no Ministério das Cidades recursos para construir 82 unidades habitacionais. Hoje temos o dinheiro na mão. A dificuldade está em contratar uma empresa para fazer a obra pelo fato de o mercado da construção civil estar extremamente aquecido. O processo tem sido conduzido, por mais demorado que seja. Também fomos contemplados no Minha Casa, Minha Vida PAC 2, fruto de um relacionamento com o governo federal, para contemplar famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.866). São aquelas de baixa renda que não têm imóveis. Vamos tentar viabilizar a construção de 100 novas casas. Mandamos para a Câmara de Vereadores o projeto Minha Casa em Flores, pois uma portaria federal detalha as linhas de como serão conduzidas as ações nesse sentido. Pretendemos disponibilizar uma área da prefeitura para esse novo conjunto habitacional. Com financiamento pela Caixa, a pessoa pagará apenas 10% da sua renda. Ou seja, por exemplo, se a renda for de R$ 1 mil, pagará R$ 100 mensais.
O Florense: E a reforma administrativa?
Heberle: Sobre reforma administrativa, o processo está em andamento. Na verdade, ela vai reestruturar as secretarias, sem muitas mudanças, mas novas configurações serão percebidas na de Educação e de Saúde. Na de Administração e Governo, o foco será na gestão de pessoas. A reforma é construída a 16 mãos, sendo quatro representantes do governo e quatro do funcionalismo, de maneira muito clara, transparente, e tudo por consenso. Quando a reforma for para Câmara de Vereadores, estará referendada pelo grupo de trabalho. Tínhamos um projeto de 1991 que veio de cima para baixo. Havia a necessidade de reestruturar. Tivemos essa iniciativa. A população aumentou, e as demandas também, mas a estrutura não acompanhou.
O Florense: Sobre o número de servidores, dois novos concursos públicos foram encaminhados para minimizar a situação.
Heberle: Isso. Definimos um fator limitador de gastos com pessoal, que não pode ultrapassar 42% do orçamento. Esse é um bom percentual, e está dentro da média regional e do Estado (a legislação prevê a aplicação máxima de 54% para a folha municipal). Também avançamos, falando em funcionalismo, na questão do Fundo de Previdência (Fuprev). Fizemos uma revisão no cálculo atuarial. Constatamos que o Fundo estava com volume abaixo do necessário, o que nos obrigou a fazer um aporte para tentar estabilizar. Além dos atuais 19% de contribuição, a prefeitura acrescentará 12,5%, chegando a 31,5% nos próximos anos. Os servidores contribuem com 11%. Quando chegarmos ao equilíbrio ideal, esses percentuais diminuirão, dentro de um período xis. Para quê isso? Para garantir a aposentadoria dos servidores pelo Fuprev sem tirar dinheiro do caixa da prefeitura. Essa é uma preocupação que sempre tivemos, de fazer com que o serviço público tenha mecanismos de sustentação.
O Florense: Já que o senhor citou percentuais, entrando na parte financeira, como estão as finanças da prefeitura de Flores da Cunha?
Heberle: Existe uma previsão de superávit financeiro em 2011. As projeções anuais são conservadoras e sem exageros para que ocorra um superávit. Por mais que se construa um orçamento de um ano para o outro, item por item de cada secretaria, sempre a cada cinco meses há uma nova ação que surge ou uma necessidade de gastar mais. O que geralmente sobra é aportado no próximo ano. Temos um bom orçamento, mas insuficiente para atender todas as demandas. Aplicamos na saúde acima do percentual obrigatório, de 15%, como remédios – a relação básica é de 80, mas fornecemos 120 tipos. Muitas vezes assumimos o papel do Estado e da União. Com a confirmação do superávit, que deve ser superior a R$ 6 milhões, temos algumas obras previstas. Por exemplo: vamos concluir o ginasião. Estamos na terceira licitação, mas não aparecem candidatos. Temos R$ 1,2 milhão garantido. Esperávamos verbas do governo federal para o poliesportivo; se viessem, não colocaríamos as da prefeitura, criamos essa expectativa. O dinheiro foi liberado em parte, metade do que pedimos, há um ano, mas só agora, no final de 2011, conseguimos fazer a licitação. Houve demora na liberação devido aos problemas que envolveram o ex-ministro Orlando Silva, do Esporte. O ministério ‘deu uma segurada’. Depois do ginasião, se conseguirmos terminar com recursos próprios, vamos centrar foco na Casa da Cultura. Além disso, pegamos a lista de obras de demandas do Orçamento Cidadão (OC) e elegemos algumas prioridades. Vamos atender as possíveis. Na Praça da Bandeira, temos a intenção de fazer uma revitalização: vamos cercar o espaço, trocar todas as calçadas externas, os meios-fios, trocar bancos, tirar algumas árvores (poucas) e plantar outras. É um lugar bastante frequentado e que precisa de uma nova configuração.
O Florense: Um sonho da comunidade de Flores da Cunha, mais uma vez, veio à tona por meio de um debate gerado pela administração municipal. A Casa da Cultura ganhou um novo projeto e, enfim, sairá do papel?
Heberle: Esse também é um projeto antigo, uma demanda represada. Fizemos um novo projeto. A proposta da administração anterior não estava na configuração que achamos a ideal. Casa da Cultura tem que ser Casa da Cultura. A arquiteta da prefeitura Elisangela Ferreira Hardtke fez o projeto com base num local existente em Porto Alegre. Fomos contemplados com R$ 900 mil para erguer a estrutura física e cobri-la. Temos projetos nos ministérios do Turismo e da Cultura para mais verbas. Essa é uma obra que precisa ser feita com qualidade. Acredito que, hoje, o investimento total para entregá-lo da maneira ideal à comunidade seria de R$ 3,5 milhões, um valor bem expressivo. O projeto ficou muito bonito, de extremo bom gosto. Será um grande presente para a população. Cito a turma de jovens da Associação dos Produtores de Arte e Cultura (Apac), que faz cultura de forma voluntária. Não temos um espaço adequado para as manifestações desse grupo, e de outros.
O Florense: Saindo da cultura e chegando às obras, em seu discurso na inauguração de um trecho de asfalto em Mato Perso, o senhor disse que em três anos de administração foram quase 30 quilômetros entre pavimentações e recapeamentos. Essa projeção se confirma, e acrescento: qual é a previsão para 2012?
Heberle: Nessa questão asfáltica, muitas obras foram recapeamentos, mas eles entram na conta, pois se trata da recuperação de vias que estavam em estado complicado. Projetamos estradas novas, e para 2012 a previsão é ampliar. Em 2009 não avançamos. No segundo ano choveu muito. Em 2011 o verão e o inverno também foram chuvosos. Agora conseguimos deslanchar. E a maioria das obras foi feita com equipamentos próprios. Com recursos financeiros como os do superávit, na lista de prioridades, o foco será nas pequenas obras, nas ruas sem calçamento. Vamos priorizar os bloquetos de concreto. Levar asfalto ao interior não é modismo. Facilita a trafegabilidade, o escoamento da produção agrícola e, claro, aumenta a qualidade de vida, propiciando a permanência das pessoas no interior. Hoje, Flores da Cunha tem 1,6 mil famílias que vivem da agricultura. Abro um parêntese aqui para falar da regularização fundiária, um dos maiores projetos do nosso governo, a regularização de loteamentos irregulares. O vice-prefeito Domingos Dambrós (PSB) trabalha especificamente nisso, para ordenarmos o crescimento com qualidade de vida e ajudarmos a evitar ocupações irregulares. Por quê? Lá no final desse processo vamos vender a imagem do município mais bem estruturado do interior do Estado, aliado ao saneamento. Neste assunto, em 2012 a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) fará a canalização do esgoto do bairro Granja União até a localidade de Lagoa Bela. E deve, ainda, começar a erguer a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Bela.
O Florense: Sobre as obras com maquinário próprio, um grande problema enfrentado em 2011 foi o incêndio que destruiu boa parte do parque de máquinas da prefeitura, no dia 12 de julho...
Heberle: Isso atrapalhou porque não conseguimos fazer mais coisas. Utilizamos mais as máquinas que restaram, trabalhando mais sábados e domingos, gerando horas-extras. Foi a forma que achamos para suprir a carência. Buscando um financiamento para comprar máquinas úteis, como uma vibroacabadora, duas ou três retroescavadeiras e caminhões.
O Florense: Na educação, além da manutenção dos níveis e índices, o município recebeu o troféu Prêmio Gestor Público pela segunda vez consecutiva. A edição 2011 contemplou o projeto Alimentação 10, Resto Zero. Isso também corrobora a principal diretriz do seu partido, o PDT.
Heberle: A educação ainda não está no nível que gostaríamos. Mas o programa Educação Nota 10 objetiva tornar a educação municipal de muito boa qualidade. Estamos aperfeiçoando todas as escolas com investimentos. O próximo passo será construir uma nova creche pública. Fomos pré-selecionados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto prevê uma nova creche, para 120 crianças, ao lado da Escola 1º de Maio. O próximo passo é comprovar que realmente temos condições de instalar a unidade, pois o terreno é nosso. O próximo alvo será ampliar a Escola São José e reformar o Núcleo Integrado de Apoio ao Educando (NIAE). Além disso, vamos aumentar o nível de exigência nas escolas – a média aumentará de 50 para 60. Talvez ainda seja implantada a primeira escola de tempo integral de Flores, na Leonel Brizola. Municipalizamos a Escola Antônio de Souza Neto, na verdade, o processo está encaminhado; um resgate de prédio histórico do então governador Leonel Brizola, erguido em 1962. O prêmio em 2011 para o município é reflexo do belo trabalho que vem sendo feito.
O Florense: Para finalizar, e como não poderia ser diferente, entramos na questão política. O senhor já explicitou nas páginas do jornal que pretende concorrer novamente ao cargo de prefeito. Porém, seu nome ainda não foi referendado. O que pode ser dito sobre esse assunto?
Heberle: Já manifestei ao meu partido que quero concorrer novamente, até para exercer meu direito de preferência. Sempre preguei a união interna, dentro de um projeto de construirmos junto um governo. Conto com o apoio de todos do partido, inclusive do Heleno Oliboni, que também manifestou interesse em concorrer. Sempre tive uma boa relação com ele. Agora, temos de ter uma conversa para que o PDT saia fortalecido, saia forte como é, para que o projeto político seja mantido com uma reeleição. Tenho respeitado muito as manifestações da Oposição, pois estamos num cenário onde é preciso saber conviver com as diferenças. Jamais irei criar polêmica; não é do meu feitio. Respeito muito os partidos da minha base, tanto que eles estão comigo, se for assim decidido, para uma nova caminhada. A política é uma arte de saber conviver com as diferenças. Tenho dado demonstração disso, e a população sabe e tem percebido. Isso é importante para um homem público. Nosso modelo de administração instituiu ferramentas novas, como, por exemplo, o OC, quando a população tem a oportunidade de pedir e cobrar o que não foi feito. Temos essa coragem a cada ano.
O Florense: Inclusive, no seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro de 2009, no salão paroquial, o senhor citou o OC...
Heberle: É verdade. É uma ferramenta valiosa para nossos investimentos. Desde as pequenas coisas até as mais complexas. Hoje a comunidade tem voz e tem vez. Todas as segundas-feiras são feitas reuniões com o secretariado; quem quiser, vereador ou ocupante de cargo de confiança (CC), pode participar. Jamais as pessoas foram tão ouvidas como agora, com uma forma de condução bem democrática. Evidentemente que algumas coisas são de cima para baixo, questões de governo, mas no dia a dia todas as pessoas se consideram envolvidas na construção de um governo democrático, mas com um foco muito específico: eu diria que jamais teve uma administração com um foco tão administrativo como o nosso, de estruturar o município com políticas públicas e organizar internamente a prefeitura. Por mais que as pessoas não tenham capacidade de compreensão, muita coisa está avançando, como a informatização de serviços, as secretarias com objetivos traçados. Por mais que seja difícil no setor público, as coisas estão avançando, e avançando muito. Isso me leva a pedir o direito de concorrer de novo. Eu gostaria de ver a Casa da Cultura pronta, as questões do saneamento, da habitação e da regularização fundiária concluídas. Então, se os quatro anos não estão sendo possíveis pela complexidade dos assuntos, com certeza teremos um novo mandato para consolidar essas propostas.
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