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Lei de auxílio a atletas é modernizada para impulsionar o esporte

Com critérios mais objetivos, nova legislação foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária da última segunda-feira (29)
Eduardo Matos, o “Baiano”, foi um dos beneficiados pelo Programa Municipal de Auxílio ao Atleta (Foto: Karine Bergozza)

Para melhorar a política de incentivo ao esporte florense e o surgimento de novos atletas, a Prefeitura propôs a modernização do Programa Municipal de Auxílio ao Atleta. O Projeto de Lei 22/2026 foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (29) e revoga a Lei Municipal 2.262, de 21 de agosto de 2002.

Na discussão da matéria, o vereador Deivid Schenato (PP) defendeu a necessidade de atualização, que surgiu após uma conversa entre a Comissão de Constituição e Justiça e o subsecretário de Desporto, Lucas Barcaro.

— Se viu a necessidade de ter mecanismos que possam prever critérios objetivos para elegibilidade, concessão, prioridades, prestação de contas e sanções de quem vai participar, gerando mais segurança e melhor controle da aplicação dos recursos públicos. É um suporte e valorização dos atletas que levam e elevam o nome do município de Flores da Cunha — declarou o líder de governo.

Levar o nome de Flores da Cunha

Um dos beneficiados recentemente com este auxílio a atletas foi Eduardo Matos, 41 anos. Conhecido como “Baiano”, o educador físico mora em Flores da Cunha há 15 anos e é atleta de vôlei de praia e futevôlei há nove anos.

O esportista explica que contou com o Programa Municipal de Auxílio ao Atleta por duas oportunidades e que a contribuição, de aproximadamente R$ 600 em cada ocasião, possibilitou a participação em mais competições esportivas estaduais e nacionais.

— Os atletas de Flores podem ter mais oportunidades de participar de competições, levando o nome da cidade. Com a base dos esportes de areia crescendo no município, esse auxílio pode alavancar novos talentos e ajudar novos atletas que estão por vir a disputar estaduais — comemora.

Hoje, Baiano atende treinos particulares no studio BPT (Baiano Personal Trainer) e é professor de educação física na Arena Beach Sports.

— Acredito que incentivos como o que recebi também possam ajudar meus alunos. Vários deles, hoje, estão disputando no cenário estadual e nacional. No ano passado, acredito que mais de quatro tenham sido contemplados com o Programa Municipal de Auxílio ao Atleta — pondera.

Em três anos, mais de R$ 49 mil em auxílio

O subsecretário de Desporto, Lucas Barcaro, explica que, desde 2023, a Administração Municipal destinou R$ 49.878,11 em auxílio a atletas de Flores da Cunha. Em 2023, foram contemplados 20 atletas, com repasse total de R$ 10.855,26. Em 2024, o número passou para 40 atletas, totalizando R$ 11.151,32 em auxílios concedidos. No ano passado, foram beneficiados 48 atletas, com repasse de R$ 27.871,53.

— As alterações (na legislação) foram propostas para fortalecer o esporte do município e ampliar o acesso ao programa. O objetivo é valorizar os atletas que representam Flores da Cunha nas mais diversas modalidades, incentivar o desenvolvimento esportivo e ampliar as oportunidades de participação em competições — destaca o subsecretário, que ressalta que o esporte é uma ferramenta de formação, integração e qualidade de vida.

Para ser beneficiado, o atleta deve comprovar vínculo com o município, apresentar documentação da competição, demonstrar que irá representar Flores da Cunha e cumprir os demais critérios estabelecidos pela Administração Municipal. Cada solicitação é analisada conforme os documentos apresentados e a disponibilidade orçamentária.

— O atleta contemplado deverá utilizar os recursos exclusivamente para a finalidade aprovada, representar Flores da Cunha durante a competição, prestar contas da utilização do auxílio dentro do prazo estabelecido e cumprir todas as exigências previstas na legislação. Dessa forma, garantimos transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos — explica Barcaro.

Conforme o Programa, o auxílio pode ser utilizado pelos atletas para custear despesas relacionadas à participação nos eventos, como transporte, hospedagem, alimentação, inscrições e outras despesas. O intuito é permitir que o atleta tenha melhores condições de competir.

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