A discussão sobre o Imposto do Pecado chegou à Câmara de Vereadores de Nova Pádua em meio à preocupação com os efeitos da nova tributação sobre a cadeia da uva e do vinho. Em um município onde a vitivinicultura movimenta a economia e faz parte da renda da maioria das famílias, as alíquotas previstas levantaram questionamentos sobre os critérios adotados e o impacto para o setor.
A vereadora Giseli Boldrin Rossi (PP) trouxe o assunto à tribuna durante o Grande Expediente. Ela questionou por que o vinho terá uma alíquota quase duas vezes maior que a cerveja.
— Por que a cerveja fica em 4,2% e o vinho em 8%? É praticamente o dobro, sendo que o vinho, consumido de forma correta, é saudável — afirmou.
A manifestação ocorre uma semana após a publicação da Medida Provisória 1.399/2026. A nova regra estabelece a cobrança do Imposto Seletivo, conhecido como Imposto do Pecado, a partir de 2 de fevereiro de 2027.
“Retração geral no setor”
O economista Mosár Leandro Ness, doutor em Economia pela Unisinos e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), reconhece o teor alcoólico como critério técnico da tributação, mas aponta outros fatores que podem ter influenciado a definição das alíquotas.
— O vinho, no meu ponto de vista, é uma bebida natural, está enraizado na nossa cultura. A quantidade de álcool na cerveja e no vinho motivou a tributação, que precisa seguir uma proporcionalidade do teor alcoólico.
Na avaliação de Ness, contudo, a capacidade de articulação da indústria cervejeira também precisa ser considerada.
— Um critério que não podemos desconsiderar é o lobby. As cervejeiras Brasil afora são muito maiores. As vinícolas, acredito, não tiveram uma interferência tão forte.
Ele chama atenção para as diferenças entre as cadeias produtivas e defende um modelo de cobrança baseado na quantidade de álcool da bebida, independentemente de sua origem.
— A escala da produção do vinho é bem menor e o custo de fabricação é mais elevado. Se você busca eficiência econômica, uma ideia seria tributar por grama de álcool por litro, independentemente de ser cevada, ou cana-de-açúcar. Você tributaria a graduação em si da bebida. Dessa forma, não estaríamos penalizando cadeias produtivas — aponta.
Na avaliação do economista, o cenário aponta para um recuo do setor:
— A minha conclusão geral dessa situação é de que (o IS) vai representar uma retração geral no setor.
Alternativa nas festas comunitárias
O vereador Cristhian Rancan (PP) apresentou uma sugestão para ampliar o espaço dos produtos da região nas festas comunitárias. Ele propôs uma mobilização entre as comunidades para substituir os refrigerantes pelo suco de uva integral nas festas realizadas nas capelas.
— A gente está numa região que produz tanto vinho e suco. Temos que achar uma saída um pouco melhor. Essa ideia beneficia a nós, que vendemos mais vinho e sucos, e também quem consome, que não estará ingerindo algo tão artificial quanto o refri — defendeu.
