Indignados com o sexto adiamento do júri sobre um duplo atropelamento em 2009, familiares das vítimas realizaram um protesto em Flores da Cunha neste domingo (22). Com cartazes pedindo justiça, familiares e amigos dos adolescentes Mairin Mocelin Machado, 15 anos e Gionei do Amaral, 16, estiveram na Praça da Bandeira e em frente ao Fórum.
O ato ocorreu pouco depois das 15h, reunindo duas dezenas de apoiadores que pediam um encerramento para o caso. Passados quase 17 anos da tragédia, a família alimenta as mínimas esperanças por justiça.
— Pelo menos que acabe logo isso — pediu Mirian Mocelin Machado, mãe de Mairin.
Após a manifestação na Praça central, o grupo dirigiu-se ao Fórum local e fixaram cartazes, onde está previsto o júri para esta quinta-feira (26). Os réus são João Paulo Guerra, 43 anos, e Maicon Antônio Pinheiro de Castilhos, 36, acusados de estar fazendo um “racha” quando houve o atropelamento e amorte do casal de adolescentes que caminhava na calçada da Avenida 25 de Julho.
Júri foi adiado pela sexta vez
(Foto: Antônio Coloda)
O júri sobre o acidente que matou dois adolescentes está pronto para julgamento desde 2022, mas vem sendo remarcado por diferentes motivos. A sessão estava prevista para quinta-feira passada (19), porém foi cancelada na quarta-feira (18) devido a um quadro de conjuntivite aguda de um dos advogados da defesa. A nova data foi marcada para a próxima quinta-feira (26), às 8h30min, no Fórum de Flores da Cunha.
O pedido de adiamento foi feito pelo advogado Gilson Luis Paschoal, representante do acusado João Paulo Guerra, que apresentou atestado médico com recomendação de afastamento de suas atividades por sete dias. Na decisão, o magistrado Daniel da Silva Luz considerou ser um “justo impedimento” e que “o acolhimento do pedido de adiamento é medida que se impõe”. Apesar da decisão favorável, o juiz também demonstrou preocupação com a demora na conclusão do caso:
— A sociedade e as partes têm o direito a uma solução definitiva para a causa, não podendo o julgamento ser indefinidamente postergado. A sucessão de redesignações, ainda que por motivos plausíveis, corrói a confiança no sistema de justiça e prolonga a angústia de todos os envolvidos. A marcha processual deve ser impulsionada com o máximo de celeridade possível, sendo dever de todos os sujeitos do processo colaborar para este fim — escreveu o juiz de Flores da Cunha na decisão.
“A família nunca mais foi a mesma”
Se para o juiz de Flores da Cunha os quase 17 anos sem resposta causam constrangimento, para as famílias o sofrimento é interminável. Eliane do Amaral, 31 anos, irmã de Gionei, conta o luto que é reviver o passado a cada nova data marcada para o julgamento.
— Para nós foi bem difícil saber que mais uma vez o julgamento foi adiado. Esperamos isso há anos. Esse ano, de novo, nos avisaram que tinha sido cancelado em cima da hora. Estava tudo certo e com a divulgação do jornal O Florense pensamos: “Saiu no jornal, então dessa vez vai sair”. Ontem (quarta-feira, após o novo adiamento) foi bem difícil de trabalhar — relata Eliane.
Para ela, a memória do irmão permanece suspensa no tempo.
— Lidar com a ausência do meu irmão está sendo muito difícil. Pra mim parece que daqui a pouco ele vai voltar. Eu me recordo do dia do acidente como se fosse hoje. Naquele dia a mãe tinha feito um bolo e ele nunca nos dava tchau quando saía. Nesse dia ele deu tchau. A gente só pôde ver ele no caixão — lamenta a irmã.
Os sucessivos adiamentos do júri acabam por ampliar o sofrimento da família, além do sentimento de impunidade.
— Sempre que o julgamento está próximo eles inventam alguma história. Antes os “caras” estavam doentes, depois foram outras desculpas. A gente entendeu as vezes em que foi adiado por conta das enchentes e da pandemia, mas todas as outras vezes não tiveram sentido. Eu sempre me questiono: como é que eles dormem? — desabafa.
Confira a linha do tempo:
- O acidente ocorreu em 26 de abril de 2009, quando ambos os motoristas envolvidos foram presos em flagrante. Na ocasião, o acusado João Paulo pagou a fiança e teve concedida a liberdade, enquanto a prisão de Maicon Antônio foi convertida em preventiva. Na investigação policial, o réu João Paulo Guerra também teve a prisão preventiva decretada.
- A denúncia do Ministério Público foi recebida em 12 de junho de 2009.
- A liberdade provisória dos acusados foi concedida em 27 de agosto de 2009.
- No processo, foram realizadas quatro audiências para inquirição das testemunhas e interrogatório dos réus. A defesa de Maicon Antônio arrolou sete testemunhas e requereu a intimação dos peritos em plenário.
- Em 29 de novembro de 2022, o juiz Daniel da Silva Luz encerrou a fase de instrução e marcou o Tribunal do Júri para o dia 14 de setembro de 2023.
Em 13 de setembro de 2023, o julgamento foi redesignado para 23 de novembro de 2023 após petição da defesa de Maicon Castilhos. - Marcado para o dia 23 de novembro de 2023, o júri foi cancelado três dias antes em razão de o município estar em estado de emergência e haver previsão de novos temporais.
- O julgamento foi designado para o dia 16 de maio de 2024, mas acabou cancelado por uma decisão estadual de suspensão de audiências diante das consequências dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul.
- A nova data foi marcada para 28 de novembro de 2024, contudo foi novamente cancelada nove dias antes diante da notícia da impossibilidade de comparecimento de dois peritos que seriam testemunhas da defesa de Maicon Antônio — posteriormente a defesa desistiu da oitiva de um desses peritos.
- O julgamento foi remarcado para o dia 8 de maio de 2025, mas foi redesignado menos de 15 dias depois, com nova data para 15 de maio de 2025. Contudo, o júri não ocorreu por um pedido da defesa de Maicon Antônio, que apresentou um laudo médico apontando que o réu estava acometido de gastroenterite infecciosa.
- Em 24 de julho de 2025, a sessão foi redesignada para o dia 19 de março de 2026.
- No dia 17 de março de 2026, o júri foi cancelado em razão de uma conjuntivite do advogado do réu João Paulo Guerra. O plenário foi transferido para semana seguinte, no dia 26 de março.
