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Dirigentes pedem fim da Substituição Tributária para produtos vitivinícolas em São Paulo

Comitiva se reuniu com secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e apresentou documento que explica a perda de competitividade gerada pelo mecanismo, além dos prejuízos na arrecadação de tributos pel
Setor se reuniu no último dia 4.

Dirigentes do setor vitivinícola se reuniram na última semana com o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, com o intuito de solicitar a exclusão do regime de Substituição Tributária (ST) para produtos vitivinícolas. A comitiva, formada por presidentes de entidades do Rio Grande do Sul e São Paulo, apresentou justificativas como a constatação de que o mecanismo da ST onera a indústria nacional por ter que antecipar o recolhimento do ICMS antes mesmo da venda para o consumidor final. “O descompasso médio entre o recolhimento da ST e o recebimento das vendas é de 63 dias, gerando um fluxo de caixa negativo, de alto impacto financeiro nas empresas vinícolas”, diz o texto.

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O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, saiu com uma impressão positiva do encontro com Meirelles. Segundo o dirigente, o secretário admitiu que o Estado perde receita por adotar o mecanismo, mas que acaba sendo mais cômodo cobrar o tributo na origem, sem necessidade de rastrear todas as etapas, da indústria ao ponto de venda. “Ficamos satisfeitos porque recebemos uma sinalização de que a situação será avaliada e enfatizamos a possibilidade de aumentar a venda para São Paulo e, consequentemente, a arrecadação de tributos pelo Estado”, indicou.

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A audiência com o ex-ministro da Fazenda foi marcada pelo ex-deputado federal Mauro Pereira. No Rio Grande do Sul, o secretário da Agricultura, Covatti Filho, já recebeu o setor e está coordenando as ações internas que buscam o fim da ST junto ao governo do Estado.

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