Política

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou recentemente o relatório dos resultados obtidos a partir da avaliação dos portais dos Executivos e Legislativos municipais gaúchos. Os dados são relativos ao ano de 2018, após análise quanto ao atendimento das exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, somando 79 itens.

A Prefeitura de Flores da Cunha teve 97% dos itens atendidos, enquanto que o Executivo de Nova Pádua atendeu a 100% dos itens. Nas Câmaras de Vereadores o bom desempenho também se repetiu: 100% dos itens atendidos em Flores e em Nova Pádua.

Pelos portais a população pode pesquisar informações organizacionais, registros de repasses ou transferências, despesas, receitas, gestão fiscal, licitações e seus editais e resultados, informações sobre contratos, diárias, entre outros dados. Em Flores, dois itens foram incluídos em 2019 – transferência de recursos para entidades, e pesquisa e o histórico dos últimos três anos.

Mais clareza
Observando alguns dados do relatório do TCE (portal.tce.rs.gov.br), pode-se dizer que, no geral, as cidades gaúchas estão mais transparentes com o passar dos anos. Em 2015, apenas 31% das cidades com mais de 10 mil habitantes atendiam ao item de informações atualizadas em pedidos feitos pela internet. Os dados de 2018 mostram que atualmente são 77%.

Em 2015 eram 90% que atendiam o item despesas, hoje um total de 100%. No registro de receitas, de 89% para 100% nos últimos três anos. Nas informações sobre licitações, aumento de 134% – de 72% para 97%.

Que esse seja o reflexo de poderes públicos cada vez mais transparentes, atendendo à lei, mais também aos anseios da população com clareza.