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Subsecretaria de Cultura realiza consulta sobre destinação dos recursos da PNAB

Formulário pode ser preenchido até sexta-feira, dia 12

Contemplada com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da Subsecretaria de Cultura, está realizando consulta pública para definir destinação dos recursos recebidos. O formulário está disponível para preenchimento até sexta-feira, dia 12, e pode ser acessado neste link. O objetivo é diagnosticar demandas e necessidades de profissionais da cultura do município e interessados em colaborar com a cultura de Flores da Cunha. As respostas são de uso exclusivo da Subsecretaria de Cultura.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente em uma parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros. No último dia 3, ocorreu uma assembleia pública para debater a destinação do valor recebido pelo município, que é de R$ 244.711,53. Na oportunidade, artistas florenses e representantes do município estiveram na Casa de Cultura Flávio Luis Ferrarini. O encontro foi conduzido pela subsecretária de Cultura, Camila Stuani Pauletti.

— Na audiência que realizamos no dia 3 de julho, a comunidade presente sugeriu inúmeras ações relacionadas ao número e tipos de editais, de vagas, de valores a serem repassados e regras relacionadas a quem poderá se inscrever nos editais, assim como em relação a critérios de desempate, inscrições, prestação de contas e acesso à informação. Essas informações irão auxiliar o poder público na elaboração do edital que será repassado os recursos da Lei Aldir Blanc para a comunidade — destacou Camila.

A subsecretária explicou que o próximo passo será reunir as informações obtidas na Audência Pública, na reunião com o Conselho de Cultura e na Consulta Online e elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que consiste em um documento que detalha as metas e ações previstas no Plano de Ação já cadastrado na Transferegov, para após enviá-lo para o Ministério da Cultura.

 

 - Formulário pode ser preenchido até sexta-feira, dia 12
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