Promotoria florense recebe certificação de eficiência
Atualmente, apenas 14 comarcas no Rio Grande do Sul têm a distinção conferida pela organização e metodologia de trabalho
Recentemente a promotoria de Flores da Cunha recebeu uma certificação conferida pelo Ministério Público (MP) em virtude da eficiência e eficácia no atendimento da população e encaminhamentos de processos. Das cerca de 300 promotorias existentes no Rio Grande do Sul, apenas 14 têm a distinção. Na Serra, listam-se Flores da Cunha, Veranópolis e Vacaria. Na verdade, essa certificação faz parte de um projeto de padronização de serviços e atendimentos implantado pelo MP há três anos.
O primeiro passo foi a criação do Projeto de Padronização e Organização Administrativa das Promotorias de Justiça (Propadi). Para se adaptarem ao sistema, as promotorias estaduais precisam seguir uma metodologia de trabalho com o objetivo de garantir a segurança e perpetuidade de documentos. Todas as informações e os processos que ingressam nos órgãos públicos ficam armazenados nesse servidor. Conforme o promotor da comarca florense, Stéfano Lobato Kaltbach, o sistema foi criado porque o MP entendeu que as informações são institucionais e não de propriedade dos servidores que as conduzem. Outro objetivo foi evitar o desperdício de papel, antes utilizado em demasia para a impressão dos processos e, consequentemente, o desperdício de dinheiro público.
Implantado o programa de padronização, em agosto de 2012 o MP iniciou o passo seguinte do projeto que foi conferir certificações às promotorias que atendem com eficiência aos anseios institucionais do órgão em termos de organização e metodologia do trabalho, entre outras. “Essa certificação é como se fosse o ISO do Ministério Público. Para obtê-la, temos que estar totalmente de acordo com as exigências”, explica o promotor. O processo de certificação é dividido em três níveis (Básica, Plena e Excelência) e são necessários três anos para atingir todas as etapas. As promotorias são avaliadas por uma equipe de promotores e técnicos do MP que analisam tudo o que é feito pelas comarcas. A cada ano os analisados podem avançar para o nível seguinte ou, inclusive, perder a certificação caso deixem de cumprir os padrões.
“Nós vínhamos em um processo interno de padronização e conseguimos com facilidade, necessitando apenas de pequenos ajustes. Isso demonstra que o serviço prestado à comunidade florense atende os padrões de eficiência e de eficácia, ou seja, conseguimos dar um trâmite rápido aos procedimentos e atendimentos, de uma maneira organizada, com o melhor retorno possível e com o menor custo para o Estado”, explica. Para Kaltbach, a certificação conferida à promotoria é fruto de um trabalho em equipe, com o único objetivo de beneficiar a sociedade.
O promotor destaca ainda que a demanda da comarca é variada. Atualmente, o MP de Flores da Cunha tem aproximadamente 10,5 mil processos, o que resulta numa média de 650 por mês. Conforme Kaltbach, o objetivo da promotoria é encaminhar os processos em no máximo dois dias, salvo aqueles procedimentos que demandam maior prazo. Essa agilidade é um dos fatores que determinou a certificação conferida pelo MP estadual.
O primeiro passo foi a criação do Projeto de Padronização e Organização Administrativa das Promotorias de Justiça (Propadi). Para se adaptarem ao sistema, as promotorias estaduais precisam seguir uma metodologia de trabalho com o objetivo de garantir a segurança e perpetuidade de documentos. Todas as informações e os processos que ingressam nos órgãos públicos ficam armazenados nesse servidor. Conforme o promotor da comarca florense, Stéfano Lobato Kaltbach, o sistema foi criado porque o MP entendeu que as informações são institucionais e não de propriedade dos servidores que as conduzem. Outro objetivo foi evitar o desperdício de papel, antes utilizado em demasia para a impressão dos processos e, consequentemente, o desperdício de dinheiro público.
Implantado o programa de padronização, em agosto de 2012 o MP iniciou o passo seguinte do projeto que foi conferir certificações às promotorias que atendem com eficiência aos anseios institucionais do órgão em termos de organização e metodologia do trabalho, entre outras. “Essa certificação é como se fosse o ISO do Ministério Público. Para obtê-la, temos que estar totalmente de acordo com as exigências”, explica o promotor. O processo de certificação é dividido em três níveis (Básica, Plena e Excelência) e são necessários três anos para atingir todas as etapas. As promotorias são avaliadas por uma equipe de promotores e técnicos do MP que analisam tudo o que é feito pelas comarcas. A cada ano os analisados podem avançar para o nível seguinte ou, inclusive, perder a certificação caso deixem de cumprir os padrões.
“Nós vínhamos em um processo interno de padronização e conseguimos com facilidade, necessitando apenas de pequenos ajustes. Isso demonstra que o serviço prestado à comunidade florense atende os padrões de eficiência e de eficácia, ou seja, conseguimos dar um trâmite rápido aos procedimentos e atendimentos, de uma maneira organizada, com o melhor retorno possível e com o menor custo para o Estado”, explica. Para Kaltbach, a certificação conferida à promotoria é fruto de um trabalho em equipe, com o único objetivo de beneficiar a sociedade.
O promotor destaca ainda que a demanda da comarca é variada. Atualmente, o MP de Flores da Cunha tem aproximadamente 10,5 mil processos, o que resulta numa média de 650 por mês. Conforme Kaltbach, o objetivo da promotoria é encaminhar os processos em no máximo dois dias, salvo aqueles procedimentos que demandam maior prazo. Essa agilidade é um dos fatores que determinou a certificação conferida pelo MP estadual.
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