Geral

O diferencial que as leis federais fazem para o desenvolvimento cultural reforçam o debate sobre a importância da criação de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Atualmente, não há uma legislação específica para fomentar iniciativas locais. O projeto foi uma das promessas feitas pelo prefeito César Ulian durante a campanha para reeleição, aprovada nas urnas no último dia 6.

Secretária da Associação dos Produtores de Arte e Cultura (Apac), Natalina Francisconi, é uma das defensoras deste regramento e incentivo municipal. No último ano, ela participou de cinco projetos classificados na LPG, sendo um deles de própria iniciativa e outros quatro ajudando artistas com essa parte burocrática. Em sua visão, a ausência de uma lei municipal limita o potencial de desenvolvimento cultural da região.

— Se o município quer desenvolver aspectos específicos, é muito importante que se tenha uma Lei de Incentivo à Cultura municipal. Desde 2022, tenho um anteprojeto entregue ao secretário de Educação e a Câmara de Vereadores para que se faça a indicação ao Executivo municipal para a criação dessa lei. Até agora, não tivemos nenhum retorno. Só a partir disso iremos conseguir crescer como produtores de arte e cultura em Flores da Cunha — acredita.